DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O MUNICÍPIO DE CAARAPÓ, através da Secretaria Municipal de suprimento e
logística, comunica aos interessados, a SUSPENSÃO do Processo Administrativo Nº
079/2024- Pregão Eletrônico Nº 011/2024, marcada para o dia 19 de agosto de 2024 às 09
horas, para REANÁLISE DE EDITAL. A nova data de abertura será publicada no veículo
oficial de divulgação do município, Jornal da Assomasul, no DOE e nos seguintes endereços
eletrônicos:
https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365;
https://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br
Caarapó-MS, 15 de agosto de 2024.
ÊNIO GONÇALVES VASCONCELOS
Secretário Mun. de Suprimento e Logística
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2024 - PROCESSO Nº 444/2024
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da Pregoeira Carla Vanessa Almeida Silva, designada através da Portaria nº
196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos
interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR
PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei
Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores
alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o
Registro de preços para futura aquisição de coxins/apoios cirúrgicos para atender a
necessidade do Hospital Municipal (Centro cirúrgico), em atendimento ao Fundo Municipal
de Saúde.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 09 de setembro
de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 13 de agosto de 2024.
CARLA VANESSA ALMEIDA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.007/2024/SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS -
ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretarias de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e
Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura,
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência
Social e Secretaria de Educação e Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres. TIPO:
Menor Preço por Lote; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para confecção/fornecimento de COFFEE BREAKS, SUCOS, LANCHES
PRONTOS, BOLOS E ITENS PARA PREPARAÇÃO DE LANCHES, previsto na legislação vigente,
atendendo as demandas das secretarias Municipais de Administração e Finanças,
Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo, Secretaria de
Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social,
Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação; VALOR ESTIMADO:
R$ 306.378,50 (trezentos e seis mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos);
DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 05 de setembro de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA
SESSÃO:
08:30
(horário
de
Brasília/DF).
LINK
PARA
REALIZAÇÃO
DA
SESSÃO:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O
Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do
Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão
ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua
Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou
pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h.
Costa Rica - MS, 14 de agosto de 2024
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021, art. 71, inciso
IV, e do Decreto Municipal n° 2.129/2023, art. 44, inciso IV, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos
e da manifestação do Agente de Contratação, que após análise dos documentos apresentados pelas
empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve
Processo: n.° 048/2024.
Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TESTE QUALITATIVO DE
BETA HCG, IMPLANTE SUBDÉRMICO (ETONOGESTREL) E SISTEMA INTRA-UTERINO (LEVONORGESTREL), A
SEREM DISPONIBILIZADOS NA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
.
. Contratada
.Lotes
.Valor Global
. .GENÉSIO A. MENDES & CIA LTDA
.01
.R$ 361.500,00 (trezentos e sessenta e um mil
e quinhentos reais)
. .MEDYLOG LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA
.05
.R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos
reais)
Os itens 02, 03 e 04 restaram FRACASSADOS, sendo assim, persistindo o interesse do órgão
requerente pelo objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios
constitucionais da licitação.
Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de
2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do
Mato Grosso do Sul.
As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da assinatura
do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei
Complementar Municipal n° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital.
Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo sítio eletrônico
oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme disposto no art. 54 da Lei Federal
n.º 14.133/2021.
Dourados-MS, 8 de agosto de 2024.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do
art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º
2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de
Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pelas empresas vencedoras,
constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos:
Processo: n.° 023/2024.
Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE
RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, COM MOTORISTA, SOB O REGIME DE
FRETAMENTO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE
DOURADOS, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, OPERADORA
TURÍSTICA OU AGÊNCIA DE TURISMO.
.
. Contratada
.Lotes
.Valor Global
. .INDA TRANSPORTE E TURISMO LTDA
.01
.R$
464.500,00
(quatrocentos
e
sessenta e quatro mil e quinhentos
reais).
Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28
de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do
Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.
As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da
assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em
cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n° 331/17, em consonância com
as respectivas exigências do edital.
Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo
sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme
disposto no art. 54 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Dourados-MS, 1º de agosto de 2024.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO ADM. Nº 107/2024
AUTORIZAÇÃO DE
TERMO DE CONVÊNIO
Nº 001/2024.
AUTORIZO a
Inexigibilidade de chamamento público para celebração do Termo de Convênio junto a
Associação de Proteção e Assistência às Mães e Crianças Jateienses, entidade sem fins
lucrativos, mantedora
do Hospital Santa Catarina
e inscrita no CNPJ
sob o
nº.03.370.822/0001-52, localizada na Rua Olímpio Jorge Leite, nº 518, Centro, CEP. 79720-
000, na cidade Jateí/MS, no valor de R$ 1.560.000,00, com fundamento na Lei Federal
13.019/2014, e Decreto Municipal 014/2017 e dos demais documentos e justificativas
constantes nos autos.
Jateí/MS, 13 de agosto de 2024.
ERALDO JORGE LEITE
Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024 - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLI CO
Nº
001/2024.
PARTES: MUNICÍPIO
DE
JATEÍ/MS
E
ASSOCIAÇÃO DE
PROTEÇÃO
E
ASSISTÊNCIA ÀS MÃES E CRIANÇAS JATEIENSES. OBJETO: O presente Termo de Convênio
tem por objeto o repasse de recursos financeiros da CONCEDENTE para a PROPONENTE,
para o pagamento de pessoal (folha de pagamento e plantões médicos) e respectivos
encargos sociais e demais despesas para o funcionamento do hospital Santa Catarina
como, conta telefônica, mercado, combustíveis, água e energia, materiais e medicamentos,
produtos de limpeza, oxigênio, exames laboratoriais, exames de imagem e demais
despesas necessárias para bom funcionamento do hospital, conforme Plano de Trabalho
aprovado, integrante deste Termo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 13.019/2014 e
Decreto Municipal 014/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E
03.014 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0007.2048 MANUTENCAO DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE 3390.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 0180 RED 1.500.1002
1.600.0000 FONTES. VALOR DO REPASSE (TOTAL): R$ 1.560.000,00 a ser pago em 12
parcelas mensais e sucessivas, iniciando em agosto de 2024. PRAZO DA EXECUÇÃO: 12
meses, a partir da assintura do termo de convênio. ASSINAM: Eraldo Jorge Leite - pela
Concedente; Maria Aparecida Ramos Gomes - pela Proponente; Christiane Cândido
Pinheiro - Gestora da Parceria; Altair Francisco de Souza - Fiscal do Termo de Convênio e
Marcos Paulo da Silva e João Luiz Viera - Testemunhas. FORO: Fátima do Sul/MS. DATA DA
ASSINATURA: 13/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto
n° 021/2023 e 034/2023. REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE
FERRAMENTAS MANUAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICI T AÇ ÃO
DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº
015/2024.*DATA: A sessão acontecerá no dia 06/09/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).
EDITAL:
estará
disponível
para
download
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 15 de agosto de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de
Licitações e Contratos, torna público o 1º (Primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº.
105/2024 - Pregão Eletrônico nº. 048/2024.
O
Adendo
está
disponível
na
página
eletrônica:
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - MS, 15 de agosto de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
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