DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO
ELETRÔNICO Nº 002/2024. O Município de Fronteira/MG, através da Secretaria Municipal
De Administração, Planejamento e Finanças, torna público que realizará no período de
16/08/2024 à 16/08/2025, credenciamento de pessoas jurídicas, no ramo atividade de
restaurantes, estabelecidas na sede da cidade de Fronteira/mg; para fornecimento de
refeições e refrigerantes, a serem consumidos por servidores municipais, em caráter
extraordinário, pacientes, acompanhantes, contratados, conveniados, visitantes e outros,
no atendimento às demandas de diversas secretarias desta administração, por um período
de 12 (doze) meses. O edital poderá ser obtido no site www.fronteira.mg.gov.br.
Fronteira/MG, 15 de agosto de 2024
PATRÍCIA DA SILVEIRA MENEZES ROCHA
Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE
LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024. Melhor Técnica. Ficam alterados os itens 3 e 5
do Edital e item 2 da minuta da proposta. Inteiro teor da alteração encontra-se
disponibilizado no site oficial www.fronteira.mg.gov.br.
Fronteira/MG; 14 de agosto de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente De Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024
REGISTRO DE PREÇO Nº 70/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada Cromo Comercio e Distribuição
de Materiais Odont. - Medico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de bem - Tiras
Reagentes e Aparelhos Glicosímetros para medicação da glicemia capilar do Componente
Básico da Assistência Farmacêutica. Valor global R$104.050,00 (cento e quatro mil
cinquenta reais). Prazo: 36(trinta e seis) meses. Fronteira, 05 de agosto de 2024 - Sérgio
Paulo Campos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024
Processo Licitatório n. 065/2024, Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, cestas
básicas, hortifrutigranjeiros, polpa de frutas e água mineral, conforme especificações
constantes no Termo de Referência. Data de realização: 27.08.2024, às 09:00 horas.
Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br.
Guaraciama-MG, 13 de agosto de 2024.
NEYRIELLE MENES DOS REIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 227/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: 022/2024. Espécie: Extrato
de contratos nº. 086/2024 e 087/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG.
Contratadas: Distribuidora De Produtos e Equipamentos Odontologicos Ltda, CNPJ:
05.199.015/0001-44 e Maxima Dental Importacao, Exportacao e Comercio de Produtos
Odontologicos Ltda, CNPJ: 28.857.335/0001-40. Objeto: contratação de empresa para
aquisição de materiais odontológicos em atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Valor total contratado: R$ 283.277,45 (duzentos e oitenta e três mil,
duzentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Data de assinatura:
13/08/2024. Vigência14/08/2024 até 13/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Ibiá torna público a abertura de processo licitatório,
na modalidade Concorrência Eletrônica n° 015/2024, para a contratação de empresa
especializada para execução de obra de construção das Praças 1 e 2, localizada no Bairro
João Ferreira, na Cidade de Ibiá/MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as
especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a
contratação, que será realizada no dia 03/09/2024, às 08:30 (oito horas e trinta minutos)
pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do
edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita
AVISO DE ADESÃO A DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 010/2024
O Município de Ibiá/MG torna publico a todos interessados a intenção de
adesão a ata de registros de preços do Pregão Eletrônico nº 010/2024, cujo objeto trata do
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
elaboração de projetos de engenharia e arquitetura com memoriais descritivos e planilhas
orçamentárias de custos e serviços de topografia para atendimento aos entes consorciados
do CIMPLA, realizada pelo CIMPLA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO
PLANALTO
DE ARAXÁ,
firmada com
a empresa
Consórcio FP
Projetos -
CNPJ:
55.079.041/0001-07 - Líder P. Avelar Consultoria e Serviços Ltda, perfazendo um total R$
915.612,66 (novecentos e quinze mil seiscentos e doze reais e sessenta e seis centavos). O
processo de adesão encontra-se no departamento de licitações, podendo ser solicitado
através do e-mail licitacao@ibia.mg.gov.br.
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024
PA 192/2023 TP 002/2023 - Baseada no posicionamento técnico pela Secretaria
Municipal de Obras, a CPL declara vencedora e empresa Plena Construções e Reformas
Ltda, com valor global de R$ 1.245.315,20. A Ata de Julgamento encontra-se disponível no
site www.ibrite.mg.gov.br.
MAGALI APARECIDA SILVA DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização da Concorrência
Eletrônica nº 09/2024, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 91/2024, nos
moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, do tipo Menor Preço
Global. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução das
obras de reforma do pátio com acréscimo de telhado interno da Escola Municipal Eugênia
Vieira, localizada na Rua Padre Antônio Diogo Freijó, nº 380, bairro Pousada Del Rei em
Igarapé/MG. A sessão pública ocorrerá às 10h00min do dia 30/08/2024. O Edital completo
está disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, https://licitar.digital/ e ainda, no Setor
de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Av e n i d a
Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min.
Mais informações, telefone: (31) 3534-5357/55.
Igarapé-MG, 14 de agosto de 2024
CAROLINE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 108/2024, Processo Licitatório nº 114/2024, Credenciamento nº 006/2024.
Licitante: CENTRO DE TRATAMENTO RENASCER, CNPJ: 29.694.531/0001-03. Objeto:
Credenciamento para a contratação de clínica terapêutica para atendimento a pessoas com
dependências química e transtorno psíquico, para atender as necessidades da secretaria
municipal de saúde. Valor: R$28.260,00 (vinte e oito mil e duzentos e sessenta reais).
Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 07
de agosto de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 109/2024, Processo Licitatório nº 125/2024, Adesão nº 005/2024. Licitante:
CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA, CNPJ: 05.725.151/0001-20. Objeto: Registro de preços
para Contratação de empresa para o fornecimento de pisos poliédricos para manutenção
de áreas internas e externas esportivas e recreativas, para atender as necessidades das
Secretaria de Educação e Obras deste Município. Valor: R$163.542,00 (cento e sessenta e
três mil e quinhentos e quarenta e dois reais). Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025.
Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 12 de agosto de 2024. Marcio Elias de
Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 146/2024 - PRC nº 070/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº
038/2024. Aos 18/07/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: SENA &
FILHO LTDA EPP, CNPJ: 19.319.839/0001-15, valor: R$377.890,00 (trezentos e setenta e
sete mil e oitocentos e noventa reais). Objeto: Registro de preços para contratação de
empresa para prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades das secretarias
deste município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-
1234). Inhapim, 18 de julho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 152/2024 - PRC nº 096/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº
051/2024. Aos 07/08/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: CV
TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 36.255.724/0001-23, valor R$297.000,00 (duzentos e
noventa e sete mil reais). Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços de
locação de Maquinas Pá carregadeira e Retro escavadeira, para atender as necessidades da
Secretaria de obras nos distritos de Tabajara, São Jose do Peixe e São Tomé, para atender
as necessidades das Secretarias Municipais. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na
integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 07 de agosto de 2024. Marcio Elias de Lima e
Santos, prefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2024
ADESÃO A ATA Nº 317/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023
O Prefeito Municipal de Japaraíba - MG, no uso de suas atribuições legais,
homologa a adesão ao Pregão Eletrônico nº 196/2023, junto ao Governo do Estado, que
tem como objeto a "AQUISIÇÃO DE INSUMOS BÁSICOS CONFORME ESPECIFICADO NA AEC
(AUTORIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE COMPRA) N° 080011/2024, SEGUINDO ORIENTAÇÃO DO
MEMORANDO-CIRCULAR N°
15/2024/SES/SUBASS-SAF-DPAM, 7°
CICLO", junto
às
empresas: MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA no valor global de R$ 599,70
(quinhentos e noventa e nove mil reais e setenta centavos), DNA MED BRASIL LTDA R$
1.123,20 (um mil, cento e vinte e três reais e vinte cetavos) HOMOLOGO a referida adesão,
nos termos da lei nº 14.133/2021.
Japaraíba/MG, 15 de agosto de 2024
ÉCIO JOSÉ DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do I Termo Aditivo à Ata RP n° 002/2024. Partes: Município de Machado/ H. A.
Distribuidora Ltda. Processo licitatório 206/2023 - Pregão 081/2023. Objeto: Alteração de
valores, em decorrência do equilíbrio
econômico-financeiro, dos produtos: Fralda
descartável geriátrica com gel tam. M - R$1,58; Fralda descartável geriátrica com gel tam. G
- R$1,58; Fralda descartável geriátrica com gel tam. EG - R$1,80. Assinatura: 14/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a Prefeitura Municipal de Manga e a empresa QUEIROZ
MIGUEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Contrato nº 59; Objeto: contratação de
empresa especializada no ramo da engenharia civil para execução de obra de construção da
Unidade Básica de Saúde (UBS) NO BAIRRO CRUZEIRO MUNICÍPIO DE MANGA-MG.
LICITACAO: Concorrência 003/2024. Valor Global: 1.508.000,00, Vigência: 15/08/2024 até
15/08/2025. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Manga 15 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA ELETRONICO Nº 16/2024
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados
a retificação do Processo nº 069/2024 - Dispensa Eletrônico nº 016/2024. Cujo objeto é Day -
use com idosos das oficinas Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e
outros por meio do Projeto de um "Passeio Cultural e Saudável" com idosos do município.
Onde se le data de abertura 14/08/2024 as 13:00 leia se data de abertura 22/08/2024 as 08:00.
Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail:
licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Morro do Pilar/MG, 14 de agosto de 2024
HEIDE FERREIRA DA SILVA
Pregoeira

                            

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