DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600272
272
Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Mensal, com o
seguinte Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de manutenção
elétrica,
manutenção
preventiva
e
corretiva em
ventiladores
e
aparelhos
de ar
condicionado, incluindo instalação/desinstalação, recargas de gases específicos (R22 e
410A) e kit de cobre completo, pelo período de 12 (doze) meses. Início do recebimento de
propostas: 19/08/2024 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 04/09/2024 às
13h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 04/09/2024 às
13h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à
disposição na F.H.M.J.H/UPA, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na
Rua Pedro Lima Chagas, 320, telefone: (34) 3327-9900.
Conceição das Alagoas-MG, 14 de agosto de 2024
MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO Nº 021/2024
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2023-SRP
Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema - MG, EXTRATO DE ADESÃO - PROCESSO Nº 021/2024.
Objeto: Adesão, como "CARONA" na Ata de Registro de Preços n. º 023/2023-SRP, oriunda
do Processo Licitatório N.º 032.2023.000023, na modalidade Pregão Eletrônico Nº
000023/2023, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa no
FORNECIMENTO DE (04) QUATRO AMBULÂNCIAS TIPO-A VEÍCULO DE SIMPLES REMOÇÃO
PICK-UP 4X4 E (02) DUAS AMBULÂNCIAS TIPO-A SIMPLES REMOÇÃO DE FABRICAÇÃO
2023/MODELO 2023 PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÀGUA AZUL DO NORTE-PA. Conceição de Ipanema
- MG, 14 de agosto de 2024 - Adrielli Mª de A. R. Carvalho - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - PRC Nº 60/2024
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V,
do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 060/2024 - Pregão Eletrônico nº 024/2024, cujo objeto é a Aquisição de
veículo de transporte sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante), 10 lugares, zero km,
para atender à Secretaria Municipal de Saúde, decorrente da Resolução SES/MG Nº 8.719,
de 02 de maio de 2023, conforme descritivo previsto no item 19 e Anexo I do Edital.
Empresa vencedora: Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos
Adaptados LTDA, item 01 (item único), nos valores unitário e total de R$ 269.999,99
(duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos). Cons. Lafaiete/MG, 14/08/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - RP
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do
Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 081/2024 - Pregão Eletrônico nº 034/2024 - RP n° 018/2024, cujo objeto é o
Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar das
Escolas e Creches Municipais (itens desertos e frustrados no Processo Licitatório 046/2024,
Pregão Eletrônico n° 017/2024), de acordo com as especificações, condições e quantidades
detalhadas no item 19 e Anexo I do Edital. Empresa vencedora: Supermercado Vidigal LTDA
(EPP), itens 01, 02, 05, 06, 07 e 08 no valor total de R$ 26.632,00 (vinte e seis mil, seiscentos
e trinta e dois reais); Itens desertos: itens 03, 04 e 09. Cons. Lafaiete/MG, 14/08/2024
Em 14 de agosto de 2024
MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024
Processo de Compra n.º 189/2024 - Processo Licitatório n.º 110/2024
Objeto: Aquisição de fragmentadora de papel 110v, para cumprir com as
regulamentações de privacidade de dados de pacientes, originários dos documentos
gerados pela Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita,
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Provenientes do Governo Estadual. O
Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e
https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 27/08/2024 às
13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 13 de agosto de 2024.
PAULO VALADARES DA SILVA.
Agente de Contratação.
AV I S O
Concorrência Eletrônica n.º 010/2024
Processo de Compra n.º 133/2024 - Processo Licitatório nº 076/2024
Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de
empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra e
materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de construção de
praça na Rua Raimundo Alves de Carvalho, Bairro Santa Terezinha II, em atendimento
à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita,
Transferência da União à Compensação Financeira de Recursos Minerais (CEFEM).
Considerando o fracasso da licitação anteriormente julgada e a necessidade de
realização de alterações no Termo de Referência - Anexo I do edital de convocação,
constatada pela Secretaria Requisitante da pretensa contratação com vistas a abranger
maior participação de interessados, fica Republicado o edital de convocação para
abertura da sessão pública que ocorrerá em 03/09/2024 às 13h30min pelo endereço
eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 13 de agosto de 2024.
JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Licitatório nº 046/2024,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
(PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR, TENDAS, SERVIÇOS DE PRODUÇÃO/ORGANIZAÇ ÃO
E OUTROS), DESTINADOS PARA A TRADICIONAL FESTA DE SETEMBRO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.
Pregoeira Substituta: Silvana Cardoso
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 - SRP
Processo Licitatório nº 047/2024
Torna público o Processo Licitatório nº 047/2024, Pregão Presencial para
Registro de preço nº 007/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA / COPA E COZINHA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO
PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG, NOS TERMOS
DA LEI 14.133/2021, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.
CRISTÁLIA-MG, 14 de agosto de 2024
SILVANA CARDOSO.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90043/2024
Processo Licitatório Nº. 224/2024
Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 224/2024, Concorrência
Eletrônica nº. 90043/2024, tipo menor valor, cujo objeto é contratação de empresa
especializada para execução da 2ª etapa da obra de pavimentação asfáltica da estrada de
acesso à Comunidade do Buritis no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início
da disputa: 09h00min do dia 11/09/2024. Disponibilização do edital e informações no
endereço eletrônico
www.compras.gov.br e
www.divinopolis.mg.gov.br >
Licitações.
Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 13 de agosto de 2024
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90044/2024
Processo Licitatório Nº. 225/2024
Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 225/2024, Concorrência
Eletrônica nº. 90044/2024, tipo menor valor, cujo objeto é contratação de empresa
especializada para a execução de obra de calçamento em alvenaria poliédrica da estrada
de acesso a Comunidade Djalma Dutra, no município de Divinópolis/MG. Data e horário do
início da disputa: 09h00min do dia 12/09/2024. Disponibilização do edital e informações no
endereço eletrônico
www.compras.gov.br e
www.divinopolis.mg.gov.br >
Licitações.
Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 13 de agosto de 2024
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90045/2024
Processo Licitatório Nº. 226/2024
Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 226/2024, Concorrência
Eletrônica nº. 90045/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa para
a execução das obras de pavimentação asfáltica das vias: R. Prof. Francisco Dias, no Bairro
Ponte Funda; R. Mario X Gontijo, no Bairro São Luiz; AV. Ayrton Senna, no Bairro
Interlagos; e R. Antônio Neto, no Bairro Manoel Valinhas, no município de Divinópolis-MG.
Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 10/09/2024. Disponibilização do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.compras.gov.br
e
www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 13 de agosto de 2024
LORRAN ALEXANDRE TAVARES.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Entre Folhas / MG, torna publico o extrato de edital de
concorrência ELETRÔNICO N.º 0014/2024. Contratação de empresa para execução de obras e
serviço de engenharia, menor preço por empreitada global para execução de Obra de sinalização
viária, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 0014/2024. Abertura:
04/09/2024 AS 09h. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico
www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do
endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura
Entre Folhas/MG 13 de agosto de 2024
AILTON SILVEIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
nº 046/2024, na data de 02/09/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 137/2024,
objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais de longarina diretor,
conforme descrito e especificado no Anexo I do Edital nº 057/2024, para atender a
demanda da Secretaria de Educação do município de Ervália/MG. Informações no setor
de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor
de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às
17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br.
Ervália/MG, 9 de agosto de 2024
ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO
Prefeito