DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2024
Processo Licitatório n.º 219/2024 - Concorrência Pública n.º 016/2024. Objeto:
Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas, no município
de Munhoz/MG, com o valor de R$ 768.140,86 (setecentos e sessenta e oito mil, cento e
quarenta reais e oitenta e seis centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo
I, parte integrante do edital. Cadastramento das Propostas: 15/08/2024 às 17h00min. Fim
de Cadastramento das Propostas: 26/09/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e
análises: 26/09/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 26/09/2024 às 09h01min.
Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados
site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do
BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos
e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de licitação e contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão
Eletrônico nº 030/2024 refere-se à registro de preço para futura e eventual aquisição de
materiais de limpeza, utensílios domésticos e outros materiais para utilização nos diversos
setores de responsabilidade da prefeitura municipal de Nanuque - MG. A abertura será às
09h00min do dia 29 de agosto de 2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura
Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da
www.licitardigital.com.br.
GILSON COLETA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Comunica que abrirá Concorrência Eletrônica nº 006/2024, tendo como objeto:
Calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado. O julgamento das propostas de
preços e habilitação ocorrerão no dia 30/08/2024, às 10h00m, através da plataforma
"LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 9.8827-5063 - com
STHÉFANY DE SOUZA ROCHA
Equipe de Apoio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024. Empresa:
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS- CNPJ: 23.278.898/0001-60,
Processo Administrativo nº169/2024, Credenciamento nº004/2024. Visando a contratação
de pessoas jurídicas de natureza privada para prestação de ações e serviços de assistência a
saúde aos usuários do SUS - Valor total: R$156.258.337,38 (cento e cinquenta e seis milhões,
duzentos e cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos) -
Assinatura: 01/08/2024. A Cópia do contrato encontra-se disponibilizada na íntegra no site
da prefeitura, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Aviso Reabertura de Licitação. Processo Licitatório nº 39/2024. O Município de
Piedade de Ponte Nova, através da Agente de Contratação/Pregoeira, torna público, para
conhecimentos dos interessados, que o Pregão acima identificado, que tem como objeto o
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis, infantis e
geriátricas, em atendimento às necessidades das Secretarias de Saúde, Assistência Social e
Educação do Município de Piedade de Ponte Nova/MG, terá sua continuação agendada
para o dia 19 de agosto de 2024, às 09h30min, no site: comprasgov.com.br . Motivo:
Devido à instabilidade ocorrida no site: comprasgov.com, não foi possível dar continuidade
ao Pregão na data de 15/08/2024, ficando a Pregoeira incomunicável no chat após a fase
da lances, por mais de 1 (uma) hora. Sendo assim, convocamos todas as empresas
interessadas e participantes do certame, a participarem da sessão, com o objetivo de dar
continuidade à negociação e análise das propostas apresentadas e, posteriormente, análise
dos documentos de habilitação. Informações: licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br,
telefone: (31) 3871-5203 ou no endereço: Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira,
36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12h00min às
18h00min.
Piedade de Ponte Nova-MG, 15 de agosto de 2024
GIZELE DE JESUS LUZIA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
P.L. nº 50/24. Objeto: R.P. para aquisição de Fórmulas Infantis, Dietas Enterais
e Suplementos Alimentares Especiais para atendimento da Secretaria de Saúde do
Município
de
Pimenta/MG.
Sessão:
03/09/24
às
09h00min.
Edital
no
site
www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3412-
2820.
Pimenta/MG, 15 de agosto de 2024
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
REGÃO ELETRÔNICO Nº 11/24 - SEPOP
A Secretaria de Projetos e Obras Públicas de Poços de Caldas, quanto ao Pregão
Eletrônico nº 011/24, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para sob
demanda, prestar serviços gerais de manutenção preventiva e corretiva, reparações e
adaptações, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, em prédios próprios municipais,
conveniados e locados a serviço do Município de Poços de Caldas, licitação do tipo maior
percentual de desconto linear sobre os preços da planilha / Tabela SINAPI - Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (vigente no mês de execução dos serviços -
sem desoneração), COMUNICA que o edital sofreu modificações. Designado o dia 04/09/24 as
13 horas para abertura das propostas e sessão de lances a partir de 13:30 horas. O Edital está
à disposição nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocosdecaldas.mg.gov.br e
www.gov.br/pncp/pt-br, informações: sepop.projetos@gmail.com ou (35) 3697-2094
Poços de Caldas, 12 de agosto de 2024
SÉRGIO CARLOS PEREIRA
Coordenador do Setor de Licitação e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 40/2024- SRP -REPETIÇÃO
Objeto: Concessão onerosa de uso de área para a exploração comercial e gestão
operacional do Parque de Abastecimento de Aeronaves (PAA) do Terminal Aeroportuário
de Pouso Alegre MG (SNZA).". A sessão pública será realizada no dia 10 de setembro de
2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis
e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre 14 de agosto de 2024.
DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP
Objeto: contratação de empresa especializada para fabricação e instalação de
abrigos nos pontos de ônibus, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de
obra necessários. Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 16 de agosto de
2024, as 09:00 horas. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com.
Pouso Alegre 15 de agosto de 2024.
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 24/2024
Objeto: aquisição de perfil, tipo u, com elemento enrijecido, fabricado em aço
carbono sae 1020". Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 21 de agosto
de 2024 e republicada a sessão pública para o dia 26 de agosto de 2024, as 09:00 horas.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário
comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência
de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou
ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-
4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre 15 de agosto de 2024.
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino, MG, torna público que fará
realizar Processo Licitatório Nº 222/2024, Pregão Eletrônico Nº 002/2024 - Aquisições de
veículos novos em atendimento a Lei Complementar nº: 171/2023 (Que dispõe sobre o
Plano de Transposição e Transferência dos saldos constantes dos Fundos de Saúde dos
municípios, provenientes de repasses da Secretaria de Estado de Saúde; Resolução SES nº:
9.332, 08 de fevereiro de 2024, conforme especificado no edital. Data da sessão:
29/08/2024,
às
08:30
horas,
site
para
realização
do
pregão:
www.portaldecontaspublicas.com.br. Informações na Prefeitura de Presidente Juscelino -
Telefax: (38) 3724-1239.- Pregoeira Municipal Lorena Ávila de Castro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que às 09:00 h do dia 28 de agosto de 2024, no Prédio da Prefeitura
Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a
Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 024/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR
ITEM" Contratação de serviço médico pediátrico, bem como clinico geral para atendimento
espontâneo, no horário de 08:00 h às 12:00 h, de segunda a sexta -feira .Edital e maiores
informações
com
a
Pregoeira
pelo
telefone
(38)
3724-1239
ou
e-mail:
licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
RICARDO DE CASTRO MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo 052/2024 - Pregão Eletrônico 015/2024 - Contratação de empresa para
produção de 01 embarcação tipo balsa de 4x8 metros. Data de abertura e julgamento: dia
28/08/2024 às 08:30 horas. Informações: www.riachinho.mg.gov.br e www.bnc.org.br.
Riachinho-MG, 15 de agosto de 2024
SUELY APARECIDA NUNES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Pregão Eletrônico
n° 003/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
OXIGÊNIO MEDICINAL, LOCAÇÃO DE APARELHO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E LOCAÇÃO DE
CILINDROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital e seus
anexos
podem
ser
obtidos
no
endereço
eletrônico
da
sessão
pública
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/
a partir do dia 20/08/2024. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: às 08:01min do dia 30/08/2024, no
endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Maiores informações no e-mail:
licitacao@riachodosmachados.mg.gov.br ou pelo site https://www.portaldecompraspublicas.com.br
.
Riacho dos Machados-MG, 15 de Agosto de 2024
ERICA CRISTINA DA SILVA
P R EG O E I R A