DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE
AVISO DE LICITAÇÃÇO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A Prefeitura municipal de Rio Doce com sede nesta cidade à Rua Antônio
da Conceição Saraiva, Nº. 19 - Centro - CEP: 35.442-000, CNPJ Nº. 18.316.265/0001-69,
torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência n° 004/2024,
contratação de empresa de engenharia especializada para Execução de Obras para a
Conclusão da Quadra Poliesportiva Coberta, com Vestiário, Padrão FNDE, na
Comunidade de Santana do Deserto, Zona Rural, no município de Rio Doce. O edital
na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da
Conceição Saraiva, Nº.
19 - Centro - CEP:
35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-
5235/5242).
Rio Doce, 14 de Agosto de 2024
CRISTIAN HENRIQUE DE MELO BORGES
Chefe do Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ROSÁRIO
DA
LIMEIRA/MG
-
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 022/2024. Torna público, que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 022/2024, na data de 03/09/2024, às 09h00min, Processo
Licitatório nº 113/2024, pelo tipo maior percentual de desconto sobre a tabela de
preços unitários para serviços do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da
Construção Civil - SINAPI, com desoneração, abrangência Minas Gerais, para seleção da
proposta mais vantajosa, destinada a construção, manutenção e/ou reforma de prédios
públicos, calçamentos, praças, jardins, rede de saneamento básico, manutenção e
conservação de estradas vicinais dentre outros logradouros públicos ou imóveis locados
que tiverem sob responsabilidade do Município, conforme surgimento da demanda. O
Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma
www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263.
Rosário da Limeira/MG, 8 de maio de 2024
JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA.
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO
023/2024. Torna público aos interessados a abertura do Processo Licitatório n. 114/2024, que
ocorrerá na data de 02/09/2024 às 09h00min, do tipo MENOR PREÇO POR KM, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 023/2024, objetivando a contratação de empresa para prestação de
serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino, ano letivo 2024, linhas primárias
para período noturno. O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br
ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma
www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263
Rosário da Limeira/MG, 14 de agosto de 2024
JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA.
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
021/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024,
na data de 27/08/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 112/2024, objetivando futuras e
eventuais aquisições de materiais esportivos, conforme descrições, especificações, quantidades e
condições constantes neste edital e seus anexos, destinados a atender a Secretaria de Esporte,
Cultura, Lazer e Turismo. O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou
na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma
www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263.
Rosário da Limeira/MG, 14 de agosto de 2024
JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -
O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE RUBIM-MG, vem comunicar
o resultado da Concorrência Eletrônica nº 06/2024, Processo Administrativo nº 45/2024
cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico
a frio (P.M.F) na Avenida Minas Gerais. Ficando adjudicada e homologada a seguinte
proposta: LUTERPLAN CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA (10186961000196) com o
lote 1 no valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais).
Rubim/MG, 14 de agosto de 2024.
EDIMÁ PEREIRA DAMASCENO,
Agente de Contratações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
- Aviso Edital de Licitação nº 010/2024 - Pregão Eletrônico - Será realizado
no dia 30/08/2024, às 09:00 horas, cujo objeto é promover registro de preços,
consignado em ata, para futura e eventual aquisição de lanches diversos e frutas para
eventos da Prefeitura Municipal de Sabará, em atendimento às Secretarias Municipais,
conforme quantidades, especificações, obrigações e demais condições estabelecidas
neste Edital e seus Anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br.
Sabará, 14 de agosto de 2024
THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS
Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna público aviso de licitação da Concorrência
Eletrônica 08/2024 - Proc. 065/2024. Objeto: Contratação de empresa para construção de
Praça no Distrito de Euxenita, Município de Sabinópolis - Convênio nº 932592/2022 com o
Ministério do Desenvolvimento Regional. Menor Preço Global. Abertura: 03/09/2024, no
portal www.comprasbr.com.br. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br -
CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal
de Salinas/MG, torna público o
Processo n°. 155/2024,
Inexigibilidade nº. 054/2024, visando a contratação da atração "BANDA SAMM" para
apresentação de show musical no evento "2º Encontro de Carros Antigos de Salinas" a ser
realizado no dia 17 de agosto de 2024, no Parque de Exposições em Salinas/MG, através
da empresa: ANDRESSANDRO DE OLIVEIRA XXX418186XX, CNPJ: 47.517.185/0001-70. Valor:
R$ 2.500,00. Salinas/MG, 15/08/2024. Cledson Pereira - Agente de Contratações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2024 ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024
Ata de Registro de Preços nº 4/2023, referente ao Processo nº 23034.028908/2022-18,
Pregão Eletrônico nº 06/2023, gerenciado pelo Município de Sete Lagoas/MG. OBJETO:
"registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2 e ORE
3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de
estudantes das redes públicas de ensino do Programa Caminho da Escola". CONT R AT A DA :
ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15, sediado(a)
na RODOVIA MG-238, KM 73.5 - BLOCO II, SALA ON-HIGHWAY, DISTRITO INDUSTRIAL NORT,
SETE LAGOAS/MG. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 18.385.112/0001-73, isento de inscrição
estadual, com sede na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, município de Santa
Margarida/MG, CEP 36.913-000. VALOR GLOBAL: R$ 938.998,00 (novecentos e trinta e oito
mil, novecentos e noventa e oito reais). ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de
Educação. VIGÊNCIA: 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: processo 066/2024 - 02 ônibus ORE 3 rurais - total R$ 938.998,00. Recurso:
02.04.03.12.361.0020.1061.4.4.90.52.27. Ficha 607. Fonte 1.542.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 34º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2020 - Processo nº 22/2020 - Contratante:
Município de Santo Antônio do Monte - Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Santo
Antônio do Monte, CNPJ 24.546.483/0001-92 - Objeto: Contratação de ações e serviços de
saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a
serem prestados pela Contratada, por intermédio da pactuação de metas no âmbito dos
Programas Federais, Estaduais e Municipais. Termo Aditivo: Fica acrescido ao contrato
inicial o valor de R$525.952,84, sendo: R$49.800,00 vinculados ao eixo PNGC - Programa
Nacional de Gestão de Custos; R$201.536,25 vinculado ao eixo DRG - Grupos de
Diagnósticos Relacionados; R$59.400,00 relativo a abertura de 04 leitos de enfermaria
clínica pediátrica no período de maio a julho de 2024 para atendimento de crianças com
Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG); R$198.248,59 pelo Programa Opera Mais,
Minas Gerais e R$16.968,00 relativos a complementação de valores para cobertura de até
300 pré-consultas para cirurgias eletivas processadas no faturamento das internações
hospitalares no SIH - Sistema de Informação Hospitalar. As despesas correrão à conta das
dotações orçamentárias 02.12.10.302.0145.2310.33.50.41 - Contribuições, ficha de despesa
1405, fonte de recursos 1621 e 02.12.10.302.0145.2310.33.50.41 - Contribuições, ficha de
despesa 1403, fonte de recursos 1600. Santo Antônio do Monte MG, 14 de agosto de
2024. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024
O Município de São Tomé das Letras Torna Público Resultado do Pal N°
044/2024 Concorrência N° 004/2024, Tendo Como Objeto A Contratação de Empresa de
Engenharia Especializada Para Execução de Obra Para O Calçamento da Estrada Vicinal Que
Interliga São Thomé das Letras à Cruzília (Subida do Chalé - Morro da Serrinha), Zona Rural,
São Thomé das Letras-Mg. Conforme As Especificações Contidas Nos Projetos e Demais
Documentos Que Integram Este Edital de Licitação. Contrato N° 063/2024 - Moreira
Ximenes Construtora Ltda, Cnpj N° 51.527.484/0001-62. Valor: R$ 273.000,00 (Duzentos e
Setenta e Três Mil Reais).
São Tomé das Letras, 15 de Agosto de 2024.
VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO
Chefe de Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Processo Administrativo nº 074/2024, Concorrência Eletrônica nº 010/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de
pavimentação em blocos sextavados no acesso a Mata do Sossego, Zona Rural do
Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de
engenharia, nos termos do Contrato de Repasse nº 962361/2024, celebrado entre a União
Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica
Federal e o Município de Simonésia/MG, em atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Sessão eletrônica: 05/09/2024 às
09h30min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Informações pelo
Tel.: (33) 3336-1235, no horário de 08h00min as 11h00min e de13h00min às 17h00min,
pelo e-mail: licitacao@simonesia.mg.gov.br pessoalmente na sede da Prefeitura.
Simonésia/MG, 14 de agosto de 2024
RAYSSA TERRA MANSUR MUNIZ
Setor de Licitações.
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