DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-017-SEMAD/PMM
Resultado de Homologação PE SRP nº 9/2024-017-Semad/Pmm - Número da Contratação
90017/2024.
Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, torna público que a autoridade competente homologou em 13 de agosto
de 2024 o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-017-SEMAD/PMM, e ratificou a
adjudicação da seguinte empresa: AMAZON CARDS S/S LTDA, CNPJ Nº 63.887.699/0001-73,
no valor global de R$ 10.759.894,67 (dez milhões, setecentos e cinquenta e nove mil,
oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos).
Marituba-PA, 14 de agosto de 2024.
DANIELHE COSTA LOPES
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fica inexigível de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é a
Contratação de serviço de assessoria e consultoria jurídica com notória experiência em
direito ambiental para atender a demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de
Mocajuba/PA, em observância ao art. 74, inciso III, "c", § 3º da Lei 14.133/2021 e em
consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos. Nome do Credor: Chaves,
Roodrigues Alves & Negrão Advogados Associados, CNPJ: 10.689.422/0001-70. Valor Global:
R$81.000,00 (oitenta e um mil reais). CONTRATO Nº 2024/07.10.001 - PMM. Processo
Administrativo nº 2024/06.26.001- PMM/SEDURB e Inexigibilidade de Licitação nº
2024/06.26.001-PMM/SEDURB. Objeto: Contratação de serviço de assessoria e consultoria
jurídica com notória experiência em direito ambiental para atender a demanda do Fundo
Municipal de Meio Ambiente de Mocajuba/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente//Prefeitura Municipal de Mocajuba. Contratada:
Chaves, Roodrigues Alves & Negrão Advogados Associados, CNPJ: 10.689.422/0001-70.
Valor
Global: R$
81.000,00
(oitenta e
um
mil reais).
Vigência:
0 (seis)
meses.
Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, "c", § 3º da Lei 14.133/2021. Signatários: Cosme
Macedo Pereira e Emanuel Pinheiro Chaves. Data da Assinatura: 10 de julho de 2024.
Mocajuba-PA, 14 de agosto de 2024.
COSME MACEDO PEREIRA
Prefeito
EMANUEL PINHEIRO CHAVES
p/ Empresa
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/03.04.001-SEMEC/PMM e Pregão Eletrônico nº
PE.002.2024.PMM.SEMEC. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à
Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino de Mocajuba/PA ,
vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Vigência: 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Estadual nº 2.939/2023;
CONTRATO Nº 2024/08.08.001-SEMEC. Contratante: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o ,
Esporte e Cultura. Contratada: Paretto Comércio e Representações Ltda, CNPJ n°
48.366.020/0001-07. Valor: R$ 1.111.286,00 (Um milhão, cento e onze mil, duzentos e
oitenta e seis reais). Signatários: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque e Danrley
Lopes Viana. Data da Assinatura: 08 de agosto de 2024;
CONTRATO Nº 2024/08.08.002 - SEMEC. Contratante: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o ,
Esporte e Cultura. Contratada: Comercial L Q Saldanha Ltda, CNPJ n° 24.049.957/0001-
90. Valor: R$ 185.992,00 (cento e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e dois
reais). Signatários: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque e Leidiane Quintino
Saldanha. Data da Assinatura: 08 de agosto de 2024.
CONTRATO Nº 2024/08.08.003-SEMEC. Contratante: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o ,
Esporte e Cultura. Contratada: Parn Distribuidora e Armazenagem Ltda, CNPJ n°
35.585.896/0001-00. Valor: R$168.000,00 (cento e oitenta e cinco mil, novecentos e
noventa e dois reais). Signatários: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque Sergio
Roberto Leitao Ferreira. Data da Assinatura: 08 de agosto de 2024.
CONTRATO Nº 2024/08.08.004-SEMEC. Contratante: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o ,
Esporte
e
Cultura. Contratada:
J
Brasil
Distribuidora
e
Alimentos Ltda,
CNPJ n°
29.243.087/0001-00. Valor: R$ 524.875,53 (quinhentos e vinte quatro mil, oitocentos e
setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Signatários: Maria Lucilene Guimarães de
Albuquerque e Alexandre Magno de Souza. Data da Assinatura: 08 de agosto de 2024.
CONTRATO Nº 2024/08.08.005-SEMEC. Contratante: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o ,
Esporte
e Cultura.
Contratada:
Paulo Henrique
Aragão
da
Encarnação, CNPJ
n°
52.906.558/0001-34. Valor: R$ 212.550,00 (Duzentos e doze mil quinhentos e cinquenta
reais). Signatários: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque e Paulo Henrique Aragao
da Encarnacao. Data da Assinatura: 08 de agosto de 2024.
CONTRATO Nº 2024/08.08.006-SEMEC. Contratante: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o ,
Esporte E Cultura. Contratada: R & C Martins Comercio Ltda, CNPJ n°18.175.732-
0001/88. Valor: R$ 407.561,00 (quatrocentos e sete mil, quinhentos e sessenta e um
reais). Signatários: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque e Carlos Augusto da
Costa Martins. Data da Assinatura: 08 de agosto de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023/12.06.001 - SEMEC. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Ordenador de Despesas: Maria
Lucilene Guimarães de Albuquerque. Valor: R$17.768,00 (dezessete mil, setecentos e
sessenta e oito reais);
1º
Termo Aditivo
ao
Contrato
nº 2023/12.06.001-SESAU.
Contratante:
Secretaria
Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas: Wilson Moraes Nunes. Valor: R$21.260,00
(vinte e um mil, duzentos e sessenta reais);
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023/12.06.001 - SEMAS. Contratante: Secretaria
Municipal de Assistência Social. Ordenador: Ivani da Silva Pereira. Valor: R$15.440,00
(quinze mil quatrocentos e quarenta reais). Contratada: M H S Furtado Provedores
Eireli, CNPJ: 18.174.153/0001-10. Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro Contrato nº
2023/12.06.001-SEMEC, SESAU e SEMAS. Fundamentação Legal: art. 65, inciso II, alínea
"d", da Lei nº. 8.666/93. Data da Assinatura 31 de Julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 016/2024-SEMINF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024-SEMINF. Parte:
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ferreira e Ferreira Comércio e Serviços em Veículos
Ltda, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar
e
Protetores, em
Atendimento a
Frota de
Veículos da
Secretaria Municipal
De
Infraestrutura-SEMINF. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 14/08/2024 a
31/12/2024. Valor total R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil, quinhentos reais).
CONTRATO 017/2024-SEMINF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024-SEMINF. Parte:
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Só Pesados Comércio de Peças e Acessórios Ltda,
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e
Protetores, em Atendimento a Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura-
SEMINF. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 14/08/2024 a 31/12/2024.
R$ 177.306,16 (cento e setenta e sete mil, trezentos e seis reais e dezesseis centavos).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024-SEMINF
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente e
Informática Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura-
SEMINF. O resultado da licitação realizada no dia 12/08/2024. Empresa vencedora: A C
Bechara Rego Ltda, CNPJ: 05.261.892/0001-06, Vencedora do Código: 36, 47 e 56. Edinho
Silva de Aguiar Ltda, CNPJ: 21.361.181/0001-51 Vencedora do Código: 1, 3, 5, 7, 9, 11, 12,
14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 27, 29, 31, 33, 38, 41, 43, 49, 50, 52, 54, 57, 59, 61, 63, 65, 67, 69,
71, 73, 75, 79, 83 e 87. Eletron Comercio e Servicos em Informatica Ltda, CNPJ:
07.164.433/0001-21, Vencedora do Código: 80 e 81. Legacy Distribuidora de Informatica e
Eletroeletronicos Ltda, CNPJ: 52.504.817/0001-09, Vencedora do Código: 84. MB Solucoes e
Servicos Ltda, CNPJ: 33.693.895/0001-46, Vencedora do Código: 45, 76, 77, 88. N.S
Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, CNPJ: 35.946.280/0001-00, Vencedora do
Código: 35. U F Aguiar Eireli, CNPJ: 63.833.883/0001-30, Vencedora do Código: 2, 4, 6, 8, 10,
13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 28, 30, 32, 34, 37, 39, 40, 42, 44, 46, 48, 51, 53, 55, 58, 60, 62, 64,
66, 68, 70, 72, 74, 78, 82, 85, 86 e 89. Ata com os preços e demais especificações encontra-
se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.
Mojuí dos campos-PA 19 de agosto de 2024.
WEVERTON PESSOA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024-SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material Gráfico, Para
Atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos/Pa. O resultado
da licitação realizada no dia 13/08/2024. Empresa vencedora: Amazonas Comercio de
Adesivos e Brindes Ltda, CNPJ: 11.383.230/0001-01, Vencedores do código: 1, 13. Bamboo
Comunicação Visual Ltda, CNPJ: 17.710.471/0001-96, Vencedores do código:2, 3, 4, 5, 6, 8,
9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35,
36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62,
63, 64, 65, 66, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94. H
DE F Pires Servicos Eireli, CNPJ: 18.655.861/0001-73, Vencedores do código: 77 e 85. RB
Flexo Ltda, CNPJ: 50.447.623/0001-85, Vencedores do código: 7, 20, 32, 46, 54, 55, 67, 70,
78, 79, 80, 81, 82. Ata com os preços e demais especificação encontra-se disponibilizada
para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.
Mojuí dos campos-PA, 14 de agosto de 2024.
GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2024-00004-PMOP. Objeto: Contratação de empresa
especializada para reforma e adequação da E.M.E.F. José ribeiro da costa na comunidade
uxi - estrada - br - 422- km29 - zona rural - Oeiras do Pará - rio arioca - Oeiras do Pará.
Contrato: 20240290. Contratado: MIRANDIR R. OLIVEIRA FILHO LTDA, CNPJ nº
41.707.797/0001-49. Valor Total: R$ 1.108.118,69 (um milhão, cento e oito mil, cento e
dezoito reais e sessenta e nove centavos). Homologação: 09/08/2024. Vigência:
13/08/2024 a 13/01/2025. Assinatura: 13/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PUBLICA
nº 3/2024-00007-PMOP.
Objeto: Construção
de obra
de
ampliação da escola M. E. F. Mario Arcanjo da Costa, rua Honório bastos s/n - B. estrada
- município de Oeiras do Pará. Contrato: 20240288. Contratado: J O DA SILVA MEG A
SERVICO LTDA, CNPJ nº 27.101.539/0001-93. Valor Total: R$ 1.045.015,25 (um milhão,
quarenta e cinco mil, quinze reais e vinte e cinco centavos). Homologação: 09/08/2024.
Vigência: 13/08/2024 a 13/01/2025. Assinatura: 13/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE CONTRATO
Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7012-1/2023-PMPM-FMS-FMAS-FMMA ,
PROCESSO N° 041/2023-PMPM CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ,
CNPJ Nº 16.778.871/0001-70. CONTRATO N° 012-4/2024-FMAS Objeto: Contratação de
empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração
Pública Municipal para o fornecimento de Material de expediente para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz, Fundo Municipal de Saúde, Fundo
Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente. Empresa Contratada:
SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICICIOS LTDA-ME CNPJ: 34.014.547/0001-
68 com valor total de R$ 224.486,90 (duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta
e seis reais e noventa centavos). O contrato terá duração até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7012-1/2023-PMPM-FMS-FMAS-FMMA ,
PROCESSO N° 041/2023-PMPM CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
CNPJ Nº 27.043.016/0001-38. CONTRATO N° 007-5/2024-FMMA Objeto: Contratação de
empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração
Pública Municipal para o fornecimento de Material de expediente para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz, Fundo Municipal de Saúde, Fundo
Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente. Empresa Contratada:
SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICICIOS LTDA-ME CNPJ: 34.014.547/0001-
68 com valor total de R$ 54.583,56 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e três
reais e cinquenta e seis centavos). O contrato terá duração até 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-2/2024-FME
PROCESSO N° 019/2024-FME, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 28/08/2024 -
10h00min. Objeto: "Formação de sistema de registro de preços - SRP para eventual e
futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de áudio e
vídeo, para atender a Secretaria Municipal de Educação Porto de Moz (PA), de acordo com
as condições constantes neste edital.": Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 14 de agosto de 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Pregoeiro

                            

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