DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600279
279
Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2021-SEMED
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a LOCADOR - E GENILDA DE OLIVEIRA SANTOS.
Referente a DISPENSA Nº 14/2021, Objeto: Locação de Imóvel não residencial localizado no
km 29-PA 140, s/n, Bairro: Zona Rural, no Município de Bujaru/PA, destinado aos
Professores da Rede Municipal de Ensino e aos envolvidos no PROJETO SOME, em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem
como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre
as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de Prazo ao
Contrato nº 14/2021-SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a
Prorrogação Contratual de Prazo de 02 de agosto de 2024 a 01 de agosto de 2025.
Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 12 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2021-SEMED
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a LOCADOR - E EDINHO DA SILVA BARROS.
Referente a DISPENSA Nº 16/2021, Objeto: Locação de Imóvel Não Residencial Localizado
na Comunidade São Sebastião, s/n, CEP: 68.670-000, Bairro: Zona Rural, no Município de
Bujaru/Pá, destinado aos Professores da Rede Municipal de Ensino e aos Envolvidos no
Projeto Some, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O presente Termo
Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e
alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º.
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 16/2021-SEMED com a Empresa acima mencionada,
correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 02 de agosto de 2024 a 01 de
agosto de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 12 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024-PMC
R E P U B L I C AÇ ÃO.
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gás de Cozinha
de 13 Kg, Tipo Glp (Gás Liquefeito de Petróleo), Por Maior Desconto Sobre o Preço Médio
ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Visando Atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Cametá, Secretarias e Autarquias, conforme especificações e
definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à
disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; Portal Nacional
de 
Contratações
Públicas 
-
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; 
mural 
de
licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 29 de agosto de 2024 às
09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.
Cametá/Pa, 14 de agosto de 2024
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 060/2021-PMC/SMS. Objeto do
contrato: Fornecimento Ininterrupto de Recarga de Gás Oxigênio e Aquisição de Cilindros
e Fluxômetros. Contratado: B. de M. Rodrigues & Cia Ltda, CNPJ sob o nº 03.394.320/0001-
61. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12
(meses), iniciando em 06/06/2024 e finalizando em 06/06/2025. Ordenador: Charles Cézar
Tocantins de Souza, Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240321
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 14 de
agosto de 2024.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024-FME
OBJETO: Constituição de Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Especializada
Para Implantação de Projeto de Educação, Científica, Tecnológica e Digital Por Meio da
Iniciação Ao Desenvolvimento do Pensamento Computacional e Robótica Educacional, Com
Metodologias Ativas Que Contemplam Livros Didáticos, Kits de Robótica Educacional, Itens
Para 
Estruturação 
de 
Espaço 
Maker 
Incluindo 
Impressora 
3D, 
Filamentos 
e
Microcomputador Portátil do Tipo Notebook Para Aulas Práticas dos Estudantes, Formação
Teórico/Prática de Professores In Loco, Acesso A Plataforma Educacional do Projeto e
Assessoria Para Realização de Feira Científica Para Culminância do Projeto, No Município de
Dom Eliseu/PA, Conforme Consições, Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No
Termo de Referência Em Anexo I do Edital.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO E MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO
FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62.
CONTRATADO(A): DOGO MAKER - ESCOLA DE TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA, CNPJ:
39.817.372/0001-40.
VALOR TOTAL: R$ 1.209.520,00 (um milhão, duzentos e nove mil, quinhentos e vinte
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS
RECURSOS 
DO
FUNDEB, 
na 
dotação
orçamentária 
Exercício
2024 
Atividade
2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no
valor de R$ 1.040.080,00, Exercício 2024 Projeto 2601.123610003.5.012 Aquisição de
Equipamentos e Mobiliários- Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de
R$ 169.440,00.
VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240322
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 14 de agosto
de 2024.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024-FME
OBJETO: Constituição de Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Especializada Para
Implantação de Projeto de Educação, Científica, Tecnológica e Digital Por Meio da Iniciação Ao
Desenvolvimento do Pensamento Computacional e Robótica Educacional, Com Metodologias
Ativas Que Contemplam Livros Didáticos, Kits de Robótica Educacional, Itens Para Estruturação
de Espaço Maker Incluindo Impressora 3D, Filamentos e Microcomputador Portátil do Tipo
Notebook Para Aulas Práticas dos Estudantes, Formação Teórico/Prática de Professores In
Loco, Acesso A Plataforma Educacional do Projeto e Assessoria Para Realização de Feira
Científica Para Culminância do Projeto, No Município de Dom Eliseu/PA, Conforme Consições,
Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em Anexo I do
Ed i t a l .
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08.
CONTRATADO(A): DOGO MAKER - ESCOLA DE TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA, CNPJ:
39.817.372/0001-40.
VALOR TOTAL: R$ 1.205.480,00 (um milhão, duzentos e cinco mil, quatrocentos e oitenta
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Exercício 2024 Atividade
1010.121220003.6.004 Manutenção do Programa Salário Educação- QSE , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$
1.039.720,00, Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.004 Manutenção do Programa
Salário Educação- QSE , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 165.760,00.
VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024-PMDE
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2504001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-090801
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna
público que às 10:00h do dia 28/08/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo
menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAL
DE
CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA
PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, O procedimento a realizar-
se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação
obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no
departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de
Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste
aviso, 
no 
horário 
de 
expediente 
das 
08:00hs 
às 
13:00hs. 
Informações:
licita.pmde@gmail.com.
Em 15 de agosto de 2024
FELIPE GABRIEL CORRÊA BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de
Eldorado do Carajás, e Fundo Municipal de Educação torna pública a licitação com critério
de julgamento menor preço por item, Sistema de Registro de Preço nos termos da lei
nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e
demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-026 FME Sistema de registo de preço
para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de Material de Construção,
Elétrico, Pintura e Afins para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica de Eldorado do Carajás/PA. Abertura
29/08/2024 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da
Transparência 
e
Prefeitura 
municipal
de 
Eldorado
do 
Carajás
https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia,
https://pncp.gov.br/app/editais 
será
realizado 
através
do 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de
Eldorado do Carajás, e diversas Secretarias e Fundos Municipais torna pública a licitação
com critério de julgamento menor preço por item, Sistema de Registro de Preço nos
termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, Lei complementar nº 123/06 e
147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-027 PMEC Sistema de
registo de preço para eventual e futura aquisição de pneus e câmara de ar para atender
as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás -
PA Abertura 30/08/2024 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E
Portal 
da 
Transparência 
e 
Prefeitura 
municipal 
de 
Eldorado 
do 
Carajás
https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia,
https://pncp.gov.br/app/editais 
será
realizado 
através
do 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
TIAGO PEREIRA COSTA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2024
Aquisição de material de consumo para a Secretaria Municipal de Saúde de
Gurupá/PA. Tipo: menor preço por Item. Abertura: 29 de agosto de 2024, às 10:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2024
Aquisição de material de permanente para as unidades administrativas do
município de Gurupá/PA. Tipo: menor preço por Item. Abertura: 29 de agosto de 2024, às
17:00hs.
Os processos licitatórios serão julgados no prédio da prefeitura municipal de
Gurupá, na Av. São Benedito, s/n, centro, setor de licitação. Os editais estarão disponíveis
a partir do dia 19 de agosto de 2024 nos meios eletrônicos, https://gurupa.pa.gov.br,
www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.gov.br/compras ou no prédio da prefeitura
municipal de Gurupá, localizada na rua Av. São Benedito, s/n, centro, setor de licitação.
Gurupá/PA, 14 de agosto de 2024.
GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO DE Nº 20240027
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa DISTRIBUIDORA LUCAS COMÉRCIO
E SERVIÇO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 04.662.034/0001-00. Referente ao Pregão Eletrônico nº
01/2023, cujo Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEL E COZINHA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de
Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 20240027, firmado entre as
Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 20240027 atendendo
aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento)
totalizando o presente aditivo o valor de R$ 46.164,46; com a Empresa acima mencionada,
Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 14 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO DE Nº 20240037
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa DISTRIBUIDORA LUCAS
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 04.662.034/0001-00. Referente ao
Pregão Eletrônico nº 02/2023, cujo Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de
Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 20240037, firmado
entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº
20240037 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em
25% (vinte e cinco por cento) totalizando o presente aditivo o valor de R$ 43.619,05;
com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 14 de
agosto de 2024.