DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2022 - PMSIP
OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa:
ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ n° 38.086.505/0001-93; Objeto do
Termo Aditivo: ACRESCIMO de até 25% ao quantitativo do contrato 178/2022, que
corresponde ao valor de R$ 708.480,00(setecentos e oito mil, quatrocentos e oitenta
reais); Data de assinatura: 22 de julho de 2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Ref. A Publicação do Dia 22/09/2023, Extrato do 2º Termo Aditivo Ao Contrato
nº 88/2021, Seção 3, página 245
Onde se lê: DATA DE ASINATURA: 06 de setembro de 2023
Leia-se: DATA DE ASINATURA 30 de agosto de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
1º
Termo 
Aditivo
ao 
Contrato
nº 
019/2023-SEMINFRA
Contratante:
PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: USITECH SOLUCOES COMERCIO E
SERVICOS E LOCACAO LTDA. Objeto: DUPLICAÇÃO DA AV. CUIABÁ, ENTRE AV. TANCREDO
NEVES AO VIADUTO DA AV. ENG FERNANDO GUILHON", NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM,
NESTE ESTADO. Vigência: 16.08.2024 a 16.08.2025. Execução: 18.08.2024 a 18.07.2025.
Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA, Convenio Estado do Pará/SEOP nº 270/2022
Processo nº
2022/780287 e Emenda
Parlamentar n°
202140270001. Ordenador
responsável: Daniel Guimarães Simões
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024-SEMINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da
Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar.
Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 004/2024-
SEMINFRA, Objeto: Pavimentação Urbana no Bairro Uruará no Município de Santarém-Pa.
Tendo como vencedora a empresa: MEGA ENGENHARIA & OPERACOES LTDA, no valor de
R$ 1.699.819,27 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e dezenove reais
e vinte e sete centavos).
Santarém, 7 de agosto de 2024.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024-SEMINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da
Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar.
Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2024-
SEMINFRA, Objeto: Pavimentação Urbana no Bairro Caranazal no Município de Santarém-
PA. Tendo como vencedora a empresa: MEGA ENGENHARIA & OPERACOES LTDA, no valor
de R$ 2.348.992,68 (dois milhões, trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa
e dois reais e sessenta e oito centavos).
Santarém, 6 de agosto de 2024.
DANIEL GUIMARÃES SIMÕES
Sec. Municipal de Infraestrutura
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024-SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para a Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada
Para Prestação de Serviço Continuado Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva
de Centrais de Ar Com Fornecimento de Materiais e Peças do Hospital Municipal de
Santarém, Pronto Socorro Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H. Motivo da
Suspensão: O edital e seus anexos serão reavaliados, e após retificação, será posteriormente
e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.
Santarém-PA, 14 de agosto de 2024.
ELAINE VITOR DO AMARAL
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024-SEMAP
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024-SEMAP.
A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado da
Dispensa Eletrônica nº 002/2024-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços e aquisição de certificado digital, para atender as necessidades do setor do NAF
- (Núcleo de Administração e Finanças) e Licitação da SEMAP. Vencedor: AR RP Certificação
Digital LTDA, CNPJ 21.308.480/0001-22, vencedora dos itens 0001 no valor total de R$
309,90 e 0002 no valor total de R$ 210,00.
Santarém-PA, 14 de agosto de 2024.
BRUNO DA SILVA COSTA
Secretário Municipal de Agricultura e Pesca
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 009/2024.
A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79,
inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a
contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos
interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em
Epígrafe, Cujo Objeto é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas que Ofertem Serviço
Especializado de Consulta na Especialidade de Neurocirurgia no Ambulatório Municipal de
Especialidades do Hospital Municipal de Santarém, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação
e 
proposta: 
O 
período 
de
19/08/2024 
a 
19/08/2025 
no 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas
para o Credenciamento Eletrônico nº 009/2024, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
Santarém-PA, 14 de agosto de 2024.
ELAINE VITOR DO AMARAL
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: ADESÃO DE ATA Nº 007/2024-SEMSA. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico
Hospitalar Para Atender as necessidades da Obstetrícia e do Berçário do Hospital Municipal
de Santarém, nos Termo de Contrato, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 82/2023-
CPL/SESA-PI - Ata de Registro de Preços nº 4/2024-Estado do Teresina/Piauí, conforme
especificações e condições constantes abaixo e de acordo com o Pregão seus anexos.
CONTRATO N° 178/2024 SEMSA, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa
Gigante Recem Nascido Ltda, inscrito no CNPJ: 62.413.869/0001-15. Valor global: R$
125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Vigência: 12 meses, contatos a partir da data
da publicação. CONTRATO N° 179/2024 SEMSA, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a
Empresa
Olidef CZ
Indústria e
Comércio
de Aparelhos
Hospitalares Ltda,
CNPJ:
55.983.274/0001-30. Valor global: R$ 83.538,00 (oitenta e três mil e quinhentos e trinta e
oito reais). Vigência: 12 meses, contatos a partir da data da publicação. CONTRATO N°
180/2024 SEMSA, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Dräger Indústria
Comércio Ltda, CNPJ: 02.535.707/0001-28. Valor global: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e
quinhentos reais). Vigência: 12 meses, contatos a partir da data da publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024 - SEMAD. Objeto: registro de preço para
aquisição de material de construção e equipamentos, destinados a atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, através da Ata de Registro de Preços nº
004/2024-SEMAD. Contrato nº 022/2024 SEMAD: empresa A RODRIGUES COM E SERVI ÇO S
LTDA EPP, CNPJ sob o nº 51.164.013/0001-37, valor global de R$ 46.805,07; Contrato nº
023/2024 SEMAD: empresa NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA EPP, CNPJ:
37.247.494/0001-13, valor global de R$ 213,21; Contrato nº 024/2024 SEMAD: empresa
WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CNPJ sob o nº 50.522.631/0001-
49, valor global de R$ 10.881,81. Vigência dos contratos: 12 (doze) meses, iniciando em 14
de agosto de 2024 a 14 de agosto de 2025. Santarém - PA, 14 de agosto de 2024. PAULO
JESUS DA SILVA Secretário Municipal de Administração Decreto n° 752/2023 - GAP/PMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n° 20240475 - PREGÃO ELETRÔNICO PE031-2024-SRP - Contratante: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO - Contratado: W. ANDRADE SOARES - LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS
EM APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Vigência: 12/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 154.932,50 (Cento e
cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) - Data da
Assinatura: 12/08/2024.
Contrato n° 20240476 - PREGÃO ELETRÔNICO PE031-2024-SRP - Contratante: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO/FUNDEB Contratado: W. ANDRADE SOARES - LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE
PEÇAS EM APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO NO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO E DA SECRETARIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 12/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$
117.807,50 (Cento e dezessete mil, oitocentos e sete reais e cinquenta centavos) - Data da
Assinatura: 12/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal
de São João da Ponta/PA,
torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo
de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00017 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, As propostas e
documentação serão recebidas pelo e-mail contratacaodiretapmsjp@gmail.com, até 21 de
Agosto de 2024 até as 12:00 horas. Termo de referência com relação de documentação,
modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura
Municipal de São João da Ponta e no portal do TCM/PA.
FLORIANO DE JESUS COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240285, Origem: Credenciamento nº 001.2024, Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): RAYANE CLARA
CORDEIRO
ENGELHARD SILVA,
OBJETO: CREDENCIAMENTO
DE MONITORES
PARA
REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, CURSOS LIVRES A AFINS, PARA ATENDER AS
DEMANDAS
DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
TRABALHO
PROMOÇÃO SOCIAL,
NAS
ATIVIDADES DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO e INSTRUÇÃO DOS SEUS USUÁRIOS, PARA AS
ATIVIDADES DE INFORMÁTICA MÚSICA, DANÇA, ESPORTES, BORDADOS, ARTESANATO,
LÍNGUA PORTUGUESA/ MATEMÁTICA, e CULTURA e LAZER, CONFORME DESCRITO NO
PRESENTE EDITAL, ESPECIFICAMENTE NO ANEXO I (Termo de Referência). VALOR TOTAL R$
3.200,00 (três mil, duzentos reais), VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de
2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024.
Contrato nº 20240344, Origem: Inexigibilidade nº 6.2024-004, Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): MARIO LIMA FRANCO FILHO, OBJETO:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FIM NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO COMO SEDE
DOS CONSELHOS: CACS FUNDEB e CAE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
DO MUNICÍPIO DE SOURE-PÁ. VALOR TOTAL R$ 7.500,00 (sete mil, quinhentos reais),
vigência: 13 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024, data da assinatura: 13 de
agosto de 2024.
Contrato nº 20240345, Origem: Inexigibilidade nº 6.2024-003, Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): 55.045.317 DIEGO INACIO LOYOLA DA SILVA
SOUZA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATUAR NO ASSESSORAMENTO EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TI), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SOURE ? PARÁ, QUANTO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, DEFINI Ç ÃO
E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, ACOMPANHAMENTO DE DADOS, REESTRUTURAÇÃO DO
SUS DA BASE LOCAL, DESENVOLVIMENTO DE PAINÉIS INTERATIVOS PARA TOMADA DE
DECISÕES E APLICATIVOS PARA DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
VALOR TOTAL R$ 21.500,00 (vinte e um mil, quinhentos reais), VIGÊNCIA: 13 de Agosto de
2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº M.2024/003
A Prefeitura Municipal de Soure, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público que se encontra aberto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de
serviços médicos especializados para atendimento ambulatorial/hospitalar da população do
município de Soure/Pá, por atendimento, nas quantidades, especificações, especialidades e
valores estabelecidos neste Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos estão disponíveis em
www.portaldecompraspublicas.com.br ou podem ser consultados https://pncp.gov.br. A
abertura da primeira sessão será no dia 26/08/2024 as 09:00 horário de Brasília, o período do
credenciamento será de 19/08/2024 a 29/12/2024.
CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA
Prefeito

                            

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