DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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284
Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 274/2022/CPL, ref.: Dispensa de
Licitação 026/2022. Objeto: Locação de um novo prédio para o funcionamento da
Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF em atendimento as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde no município de Viseu/PA. Locatário: Fundo Municipal de
Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Locadora: Oscarina Rosa de Jesus Ferreira. Ass.:
14/08/2024. Vigência: 18/08/2024 à 18/08/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº
8.666/93.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência
Social, CNPJ n° 18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 319/2024/DLCA. Objeto: aquisição
de gás de cozinha e vasilhames para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Viseu-Pa.
Vencedor: F. do C. M. de Souza Comercio LTDA; CNPJ n° 40.930.242/0001-07, valor R$
42.251,80, vigência 14/08/2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 326/2024/DLCA. Objeto:
aquisição de água mineral e vasilhames para suprir as necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Viseu-Pa.
Vencedor: P de Oliveira Silva Comércio LTDA; CNPJ n° 07.628.338/0001-00, valor R$
13.009,50, vigência 14/08/2024 à 31/12/2024.
Pregão Eletrônico Nº 004/2024-SRP. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente De Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03. Termo de Contrato 320/2024/DLCA. Objeto:
aquisição de gás de cozinha e vasilhames para suprir as necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social/ Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu do
Município de Viseu-Pa. Vencedor: F. do C. M. de Souza Comercio LTDA; CNPJ n°
40.930.242/0001-07, valor R$ 4.427,60, vigência 14/08/2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato
327/2024/DLCA. Objeto: aquisição de água mineral e vasilhames para suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social/ Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Viseu do Município de Viseu-Pa. Vencedor: P de Oliveira Silva Comércio LTDA;
CNPJ n° 07.628.338/0001-00, valor R$ 4.571,50, vigência 14/08/2024 à 31/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação; CNPJ
Nº 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 316/2024/DLCA. Objeto: aquisição de gás de
cozinha e
vasilhames para suprir as
necessidades da Secretaria
Municipal e
Educação/Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu-Pa. Vencedor: F. do C. M.
de Souza Comercio LTDA; CNPJ n° 40.930.242/0001-07, valor R$ 64.024,00, vigência
14/08/2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 323/2024/DLCA. Objeto: aquisição de gás de
cozinha e
vasilhames para suprir as
necessidades da Secretaria
Municipal e
Educação/Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu-Pa: Vencedor F. do C. M. de
Souza Comercio LTDA; CNPJ n° 40.930.242/0001-07, valor R$ 27.615,00, vigência
14/08/2024 à 31/12/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-SRP. Contratante:
Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu
- FUNDEB; CNPJ Nº 30.879.826/0001-33. Termo de Contrato 317/2024/DLCA. Objeto:
aquisição de gás de cozinha e vasilhames para suprir as necessidades da Secretaria
Municipal e Educação/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB o do Município de Viseu-Pa.
Vencedor: Vencedor P de Oliveira Silva Comércio LTDA; CNPJ n° 07.628.338/0001-00, valor
R$ 178.114,00, vigência 14/08/2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 324/2024/DLCA .
Objeto: aquisição de água mineral e vasilhames para suprir as necessidades da Secretaria
Municipal e Educação/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB o do Município de Viseu-Pa.
Vencedor: P de Oliveira Silva Comércio LTDA; CNPJ n° 07.628.338/0001-00, valor R$
3.348,80, vigência 14/08/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente;
CNPJ n° 32.215.300/0001-84. Termo de Contrato 321/2024/DLCA. Objeto: aquisição de gás
de cozinha e vasilhames para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Meio
Ambiente do Município de Viseu-Pa. Vencedor: F. do C. M. de Souza Comercio LTDA; CNPJ
n° 40.930.242/0001-07, valor R$ 2.142,00, vigência 14/08/2024 à 31/12/2024. Termo de
Contrato 328/2024/DLCA. Objeto: aquisição de água mineral e vasilhames para suprir as
necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu-Pa. Vencedor:
P de Oliveira Silva Comércio LTDA; CNPJ n° 07.628.338/0001-00, valor R$ 9.202,30, vigência
14/08/2024 à 31/12/2024.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O 
Pregoeiro 
torna 
público 
que
realizará 
no 
sítio 
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 24/2024, cujo Objeto é:
Aquisição de Mobiliários Diversos para atender as necessidades da Secretaria de Educação
da Prefeitura. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma
eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 30/08/2024. Esclarecimentos:
Telefone: (83) 3481-1027 ou através do e-mail: licitacao.aguabranca@gmail.com ou via
sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei
Federal n.º 14.133/2021.
Água Branca - PB, 15 de agosto de 2024.
JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE
MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00043/2024. DOTAÇÃO: Recursos
Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00275/2024 - 09.08.24 -
IMPERMASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPERMEAVEIS E EPIS LTDA - R$ 5.880,00; CT Nº
00276/2024 - 09.08.24 - INFINITI CONFECCAO LTDA - R$ 2.094,00; CT Nº 00277/2024 -
09.08.24 - DI DINAH COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - R$ 1.540,12; CT Nº 00278/2024 -
09.08.24 - RVDA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 25.550,00; CT Nº 00279/2024 - 09.08.24
- MOUNT CONFEC????O LTDA. - R$ 135.197,50; CT Nº 00280/2024 - 09.08.24 - LIONS
COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 58.913,00; CT Nº 00281/2024 - 09.08.24 - A NOVA
SOLUCAO LTDA - R$ 10.522,20.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES
DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00044/2024. DOTAÇ ÃO :
Recursos Próprios/Federais VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00282/2024 - 13.08.24 -
FLAVIA ALMEIDA SILVA - R$ 183.751,30.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2024
A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75,
inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TECIDOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de
Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação,
sediado na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, ou acessando:
www.alagoanova.pb.gov.br. O
referido órgão de
contratação estará
recebendo as
propostas 
até
o 
dia
21 
de
Agosto 
de
2024, 
por
meio 
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos 
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Alagoa Nova - PB, 14 de Agosto de 2024
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Presidente da Comissão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A N OV A
SOLUCAO LTDA - R$ 10.522,20; DI DINAH COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - R$ 1.540,12;
IMPERMASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPERMEAVEIS E EPIS LTDA - R$ 5.880,00;
INFINITI CONFECCAO LTDA - R$ 2.094,00; LIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$
58.913,00; MOUNT CONFECÇÃO LTDA. - R$ 135.197,50; RVDA COMERCIO E SERVICOS LT DA
- R$ 25.550,00.
Alagoa Nova - PB, 9 de Agosto de 2024
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00044/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE
MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
FLAVIA ALMEIDA SILVA - R$ 183.751,30.
Alagoa Nova - PB, 13 de Agosto de 2024
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do
dia 28 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado. 
Telefone:
(-) 
-.
E-mail: 
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br; 
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 14 de Agosto de 2024
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CONFORME
PROPOSTA Nº: 11838096000123002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública:
09:30 horas do dia 28 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail:
pmanlicita@gmail.com. 
Edital: 
www.alagoanova.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Alagoa Nova - PB, 14 de Agosto de 2024
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº:
11838096000123003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 11:00 horas
do dia 28 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas
dos dias
úteis, no
endereço supracitado.
Telefone: (-)
-. E-mail:
pmanlicita@gmail.com. 
Edital: 
www.alagoanova.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Alagoa Nova - PB, 14 de Agosto de 2024
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira