DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de
Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
Telefone:
(-)
-.
E-mail:
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Alagoa Nova - PB, 14 de Agosto de 2024
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 29 de
Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
Telefone:
(-)
-.
E-mail:
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Alagoa Nova - PB, 14 de Agosto de 2024
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FOLHA DE
PAGAMENTO E MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DP00044/2023. ADITAMENTO: Nos termos das
disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00168/2023 - Caixa
Econômica Federal - 1º Aditivo - modificação do projeto ou das especificações, para melhor
adequação técnica aos seus objetivos. ASSINATURA: 15.08.24
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de carro pipa, por viagens, para o fornecimento de água potável de
segunda a sábado para atender a necessidade do município de Alcantil - PB (área I, II e III).
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00036/2024. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: 09.009-SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2047 -
ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARRO PIPA 001006 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE
TERC.PESSOA FISICA 500 706. VIGÊNCIA: até 14/08/2025. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00164/2024 - 14.08.24 - RICARDO JOSE DA SILVA
- R$ 47.600,00; CT Nº 00165/2024 - 14.08.24 - FRANCISCO JOSE DA SILVA - R$ 47.600,00;
CT Nº 00166/2024 - 14.08.24 - RUDNERI DA COSTA TRINDADE - R$ 47.600,00; CT Nº
00167/2024 - 14.08.24 - JOSÉ OSCAR DE OLIVEIRA - R$ 47.600,00; CT Nº 00168/2024 -
14.08.24 - JOSÉ JOÃO DE ARAUJO - R$ 47.600,00; CT Nº 00169/2024 - 14.08.24 - EDIVALDO
BARROS PEREIRA DA SILVA - R$ 47.600,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na
Av. São
José,
S/N
-
Centro -
Alcantil
-
PB,
por meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Prestação de serviços especializados de saúde, compreendendo a
realização de Exames Diversos para atender as necessidades da Secretária Municipal de
Saúde do Município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de
Agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 30 de Agosto de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 14 de Agosto de 2024
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESES
DENTARIAS COM ACOMPANHAMENTO DE ODONTOLOGO. Abertura da sessão pública:
10:30 horas do dia 30 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia
30 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
33050036.Edital:
portaldecompraspublicas.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Amparo - PB, 15 de Agosto de 2024
JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2024
A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇAO E INSTALAÇAO DE TORRE METALICA
AUTOPORTANTE
PARA
ALOCAÇAO
DOS
EQUIPAMENTOS
NECESSARIOS
PARA
RETRANSMISSAO DO SINAL DIGITAL DE TELEVISAO NO MUNICIPIO DE AREIA -PB. O
interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto
pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro -
Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará
recebendo
as propostas
até o
dia 22
de
Agosto de
2024, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br..
Recursos:
previstos
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Areia - PB, 15 de Agosto de 2024
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00018/2024
A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E REFIL PARA IMPRESSORAS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. O interessado poderá obter o respectivo
Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de
Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando:
www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até
o dia 22 de Agosto de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br..
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado.
Areia - PB, 15 de Agosto de 2024
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES
DA FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29
de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 15 de Agosto de 2024
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇAO DE LIVROS DE TURISMO PARA A UTILIZAÇAO DOS ALUNOS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AREIA PB. Abertura da sessão pública:
09:30 horas do dia 29 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço supracitado.
E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com. Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 15 de Agosto de 2024
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇAO DE MATERIAL DE ROBOTICA PARA ATENDER A SECRETARIA
DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE AREIA PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia
29 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 15 de Agosto de 2024
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para conhecimento
dos interessados no Pregão Eletrônico cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
COMPLEMENTAÇAO DE SALA VERMELHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DR.
HERCILIO RODRIGUES, que o edital foi retificado para adequação das especificações do item
licitado. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para as 09:30
horas do dia 28 de Agosto de 2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 15 de Agosto de 2024
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro