DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para conhecimento
dos interessados no Pregão Eletrônico cujo objeto é a AQUISIÇAO DE ARMAÇOES E LENTES
PARA ÓCULOS DE GRAU PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AREIA,
que o edital foi retificado para adequação das exigências de habilitação. O Edital retificado
se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para as 11:00 horas do dia 28 de
Agosto de 2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 15 de Agosto de 2024
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
Torna
público através
do
Pregoeiro Oficial
e
Equipe
de Apoio
para
conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico cujo objeto é a AQUISIÇAO DE
APARELHO ANALISADOR HEMATOLOGICO PARA ATENDER A SECREATARIA MUNICIPAL DE
SAUDE DO MUNICIPIO DE AREIA-PB, que o edital foi retificado para adequação das
especificações do item licitado. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo
remarcada a sessão para as 08:00 horas do dia 28 de Agosto de 2024. Informações: das
08:00
as
12:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 15 de Agosto de 2024
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND (ESCORREGADOR) DESTINADO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de
Preços nº AD00003/2024 - Ata de Registro de Preços nº 0002/2024, decorrente do
processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0003/2024, realizado pelo SIMASP.
DOTAÇÃO: 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 1017 Estruturação da Rede
Municipal de Ensino Infantil 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15690000 Outras Transferências de
Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15401030 Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -
30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15710000 Transferências do
Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4490.52
99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 14/08/2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00233/2024 - 14.08.24 - VALE
COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA - R$ 98.242,44.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE GLICEMIA COMPATÍVEIS COM FITAS DESTINADO A
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa
de Licitação nº DV00045/2024. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302
1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da
Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos
Saúde
3390.30 99
MATERIAL
DE CONSUMO.
VIGÊNCIA:
até 14/08/2025.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00234/2024 - 14.08.24 -
MEDIAL SAUDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR LTDA - R$ 53.625,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00045/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS
DE GLICEMIA COMPATÍVEIS COM FITAS DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saude. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 14/08/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00045/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00045/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE GLICEMIA
COMPATÍVEIS COM FITAS DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a:
MEDIAL SAUDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR LTDA - R$ 53.625,00.
Bananeiras - PB, 14 de Agosto de 2024
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00003/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND
(ESCORREGADOR) DESTINADO A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VALE COMERCIO
DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA - R$ 98.242,44.
Bananeiras - PB, 13 de Agosto de 2024
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de modernização do
Estádio "O Assisão", localizado no município de Bernardino Batista-PB. Abertura das
propostas: dia 02 de setembro de 2024, às 09h00 (horário de Brasília), através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes
endereços
eletrônicos:
www.bernardinobatista.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bernardino Batista-PB, 14 de Agosto de 2024.
JOSEANO RIBEIRO DA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção do
Centro Integral de Formação de Alunos e Professores, no município de Bernardino Batista-
PB. Abertura das propostas: dia 02 de setembro de 2024, às 10h00 (horário de Brasília),
através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível
nos seguintes endereços eletrônicos: www.bernardinobatista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bernardino Batista-PB, 14 de Agosto de 2024.
JOSEANO RIBEIRO DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Secretário de Saúde do Município de Brejo do Cruz/PB, torna público que,
nos termos do art. 71, II da Lei Federal nº 14.133/2021, fica revogado a Concorrência
Eletrônica n° 006/2024, cujo objeto é a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
DR. ODILON MAIA FILHO, NO MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ - PB. A íntegra da referida
decisão se encontra na posse do Agente de Contratação responsável pela condução do
referido certame, podendo ser consultada através do Portal de Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Brejo do Cruz/PB, 14 de agosto de 2024
HELLISSON BATISTA FERNANDES
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caaporã,
Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso - Centro - Caaporã - PB, nos termos
da Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta
apresentada no Eletrônico nº 00028/2024 que objetiva o registro de preços para:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MERENDA
ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ nº 08.865.644/0001-54. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:
RP
00076/2024 14/08/2024
EMPRESA:
CIDRAILDA
ORDOENS DOS
SANTOS
CNPJ:
05.834.641/0001-65 VALOR: 82.794,10. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00077/2024
14/08/2024 EMPRESA: DISTRIBUIDORA BRAZMAC LTDA CNPJ: 17.020.542/0001-29 VALOR:
28.147,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00078/2024 14/082024 EMPRESA:
OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 26.739.555/0001-43 VALOR: 346.403,00.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00079/2024 14/08/2024 EMPRESA: RODRIGUES
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 48.106.423/0001-17 VALOR: 178.880,00. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00080/2024 14/082024 EMPRESA: J3 SERVICOS E NEGOCIOS
LTDA EPP CNPJ: 53.630.063/0001-98 VALOR: 74.727,00. A Ata de Registro de Preços foi
publicado na integra no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP e no
Site da Prefeitura Municipal de Caaporã/PB.
Caaporã - PB, 14 de Agosto de 2024.
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO DO ENSINO DE LABORATÓRIOS
DE ROBÓTICA (FUNDAMENTAL I E II), CONTENDO KIT DE PEÇAS E KIT DE LIVROS,
CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 02 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia
02 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto
Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-
mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Caaporã - PB, 15 de agosto de 2024
MARIA LUIZA CÉSAR DE MOURA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para:
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE
ÔNIBUS E
VAN PARA
TRANSPORTE PARA PESSOAS EM TRATAMENTO, REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS
NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE
REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Agosto de 2024.
Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 30 de Agosto de 2024. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Decreto
Municipal nº
106/2019/21;
Decreto
Municipal nº
035/2023/23;
Decreto
Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº
73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. Edital:
www.caapora.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Caaporã - PB, 15 de agosto de 2024.
MARIA LUIZA CÉSAR DE MOURA
Pregoeira