DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.065/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.029/2023
CHAVE CGM:QJWM-5EM2-594A-HYZH
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de
Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João
Pessoa-PB CNPJ sob n.º 08.778.326.0001-56, neste ato representada pelo Secretário
Rubens Falcão da Silva Neto.
CONTRATADO: ARKO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.715.077/0001-00.
INSTRUMENTOS VINCULANTES:CONCORRÊNCIA Nº 11.029/2023, Proc. administrativo nº
10.446/2023, Contrato nº 11.065/2023.
OBJETO: EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO ENTORNO DO
PARQUE PARAHYBA IV, NO BAIRRO AEROCLUBE- JOÃO PESSOA/PB.
FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato
nº 11.065/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona -
dos Recursos Orçamentários
Onde se lê:
Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de
Operações de Crédito
Leia-se:
Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES;
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de
Operações de Crédito; 1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações
Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.019/2024 - UEP/SEGGOV
CHAVE CGM RIR5-C4IR-IW81-C5WU
PARTES: CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA.
CNPJ: 08.778.326/0001-56
CONTRATADO: DSF - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS FISCAIS LTDA
CNPJ: nº 02.646.676/0001-82
OBJETO: SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, com licenciamento de uso
definitivo, não exclusivo, com entrega do Código Fonte e sua respectiva documentação
técnica, atendendo aos requisitos técnicos e funcionais previstos no Termo de Referência,
com recursos no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável
PRAZO EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação da Ordem de
Serviço;
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 27 (vinte e sete) meses, a contar da publicação da Ordem
de Serviço.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71005/2023
VALOR: R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
a) Classificação Funcional: 71.101.04.122.5552.711501 - Eficiência e Sust. Governamental
b) Elemento de Despesa: 4.4.90.40
c) Fonte de recursos: 1754
d) Integrante do PPA Vigente.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, GN 2350-15, Lei Federal nº 8.666/1993,
Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº
3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa,
Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de
Empréstimo
nº 4444-OC/BR,
Regulamento Operacional
do
Programa João
Pessoa
Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020.
João Pessoa, 30 de julho de 2024.
Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque
Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante
Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2024
OBJETO: Aquisição de veículos para a frota municipal sendo: 02 (dois) automóveis tipo Van,
com capacidade mínima 16 lugares (15 lugares para passageiros e 1 para motorista); 01
(um) automóvel Utilitário tipo 07 lugares, com motor mínimo 1.6; 04 (quatro) motocicletas
tipo alta, com motor mínimo de 160 cilindradas; todos os veículos devem ser 0Km ,
ano/modelo 2024 ou superior, conforme descrição detalhada no termo de referência, para
atender as necessidades das Secretarias da Saúde, Infraestrutura, Ação Social e Educação
do município de Manaíra/PB.
PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - PB.
CONTRATADO(S): CT N° 92601/2024 MEDEIROS E SULLATO COMERCIO VEICULOS LTDA,
CPNJ N° 03.972.822/0001-22, VALOR: R$ 582.326,66 e; CT N° 92602/2024 MOTOVALLE
COMERCIO DE MOTOS LTDA, CNPJ N° 12.067.109/0001-25, VALOR: R$84.893,32. VA LO R
TOTAL: R$ 667.219,98 (seiscentos e sessenta e sete mil duzentos e dezenove reais e
noventa e oito centavos).
DOTAÇÃO: conforme edital.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses
VALOR GLOBAL: R$ 667.219,98 (seiscentos e sessenta e sete mil duzentos e dezenove reais
e noventa e oito centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 80201/2024
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18
OBJETO: A aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1,
ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo,
pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes
das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - PB.
CONTRATADO(S): ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ N° 36.519.422/0001-15.
DOTAÇÃO: conforme edital.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 320 dias.
VALOR GLOBAL: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e
noventa e nove reais).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, no uso de suas
atribuições, informa aos interessados, o julgamento da impugnação do Edital da Concorrência,
na forma eletrônica, Nº 00006/2024, que tem como objeto à Contratação de empresa
especializada para a recuperação e manutenção da Escola Municipal Cicero Rabelo Nogueira,
no município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária, sendo o pedido de Impugnação
da respectiva empresa EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF SOB Nº
02.750.635/0001-31, sendo CONHECIDA A IMPUGNAÇÃO, uma vez que presentes os requisitos
de admissibilidade e, no mérito INDEFERIDO, nos termos do julgamento presentes na decisão,
mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. A decisão
sobre
a
impugnação
está
disponível
no
Portal
de
Compras
Publicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/).
Outros
esclarecimentos
poderão
ser
fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua
José
Rosas,
nº
164,
2º
andar,
centro,
na
cidade
de
Manaíra/PB.
E-mail:
licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com .
Manaíra - PB, 14 de agosto de 2024.
JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
LEI Nº 14.133/2021
ITENS REMANCENTES DO CONTRATO Nº 90305/2024 (RESCINDIDO)
Aquisição de materiais de limpeza e higiene em geral para atender as
necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, no uso de
suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021,
resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº
00003/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:
COMERCIAL SANMAR LTDA - CNPJ Nº 50.663.922/0001-57 - VALOR: R$ 41.901,00;
INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - CNPJ Nº
08.158.664/0001-95 - VALOR: R$ 79.650,80; KARLA KAROLINE FONTES MENESES - CNPJ Nº
37.937.325/0001-05 - VALOR: R$ 22.066,20; LPK LTDA - CNPJ Nº 00.535.560/0001-40 -
VALOR: R$ 6.038,00; PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N º 42.772.140/0001-28 - VALOR:
R$ 22.841,00; THALES DE LAESSES HENRIQUES
CHAVES 09233171477 - CNPJ Nº
36.136.131/0001-48 - VALOR: R$ 224.869,50. VALOR GLOBAL: R$ 397.366,50.
Manaíra - PB, 14 de agosto de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
LEI Nº 14.133/2021
ITENS REMANCENTES DO CONTRATO Nº 90305/2024 (RESCINDIDO)
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais,
resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, nº 00003/2024, que objetiva: Aquisição de materiais de
limpeza e higiene em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da
Prefeitura Municipal de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam
como proponente(s) vencedor(es): COMERCIAL
SANMAR LTDA - CNPJ Nº 50.663.922/0001-57 - VALOR: R$ 41.901,00; INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - CNPJ Nº 08.158.664/0001-95 -
VALOR: R$ 79.650,80; KARLA KAROLINE FONTES MENESES - CNPJ Nº 37.937.325/0001-05
- VALOR: R$ 22.066,20; LPK LTDA - CNPJ Nº 00.535.560/0001-40 - VALOR: R$ 6.038,00;
PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N º 42.772.140/0001-28 - VALOR: R$ 22.841,00;
THALES DE LAESSES HENRIQUES CHAVES 09233171477 - CNPJ Nº 36.136.131/0001-48 -
VALOR: R$ 224.869,50. VALOR GLOBAL: R$ 397.366,50.
Manaíra - PB, 14 de agosto de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
LEI Nº 14.133/2021
ITENS REMANCENTES DO CONTRATO Nº 90305/2024 (RESCINDIDO)
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das
atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica
nº 00003/2024, que objetiva: Aquisição de materiais de limpeza e higiene em geral para
atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB;
Licitante(s) Vencedor(es): COMERCIAL SANMAR LTDA - CNPJ Nº 50.663.922/0001-57 -
VALOR: R$ 41.901,00; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE
LTDA - CNPJ Nº 08.158.664/0001-95 - VALOR: R$ 79.650,80; KARLA KAROLINE FONT ES
MENESES - CNPJ Nº 37.937.325/0001-05 - VALOR: R$ 22.066,20; LPK LTDA - CNPJ Nº
00.535.560/0001-40 - VALOR: R$ 6.038,00; PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N º
42.772.140/0001-28 - VALOR: R$ 22.841,00; THALES DE LAESSES HENRIQUES CHAV ES
09233171477 - CNPJ Nº 36.136.131/0001-48 - VALOR: R$ 224.869,50. VALOR GLOBAL: R$
397.366,50.
Manaíra - PB, 14 de agosto de 2024.
JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE NATUBA-PB - MINISTÉRIO DAS
CIDADES, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 914793/2021 OPERAÇÃO 1077296-42.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade
a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba
e: CT Nº 00015/2024 - Pr Construcoes Ltda - CNPJ: 36.121.012/0001-11 - 1º Aditivo -
prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 15.08.24
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00002/2024
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Os interessados deverão
apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas
do dia 03 de Setembro de 2024, no endereço: Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro
- Natuba - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para
abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Natuba - PB, 15 de Agosto de 2024
OZIRES VIEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado
parecer
da Assessoria
Jurídica,
referente
a Concorrência
Eletrônica nº
00018/2024, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE MURO PARA FECHAMENTO DA QUADRA
POLIESPORTIVA - BAIRRO PEDRO SALUSTINO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: VERTICALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - ME - R$
205.551,26.
Picuí - PB, 12 de Agosto de 2024
OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO
Prefeito
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