DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00019/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
CONCLUSÃO DA OBRA: (1009838) ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SERRA DOS
BRANDÕES - PICUÍ - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - R$ 795.044,14.
Picuí - PB, 14 de Agosto de 2024
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2024, que objetiva:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE A LOCAÇÃO HORAS MÁQUINAS PESADAS:
ESCAVADEIRA HIDRAULICA SOBRE ESTEIRA, TRATOR ESTEIRA E PÁ CARREGADEIRA, PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO
TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: P G CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 218.500,00.
Picuí - PB, 15 de Agosto de 2024
OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de
paralelepípedo em várias ruas do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas,
referente ao Convênio nº 940156/2022 do Ministério das Cidades por intermédio Caixa
Econômica Federal, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº
00001/2024. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL - PB. FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº 940156/2022
DO MINISTÉRIO DAS CIDADES DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA?ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E
AGRICULTURA
15.451.2017.1018
(CONTRUIR/REFORMAR
PAVIMENTAÇÃO
EM
PALELÉPIPADOS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 700 (OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES
DA UNIÃO)
4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES).. VIGÊNCIA: até 15/08/2025. PARTES CON T R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
- EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 947.913,18 (novecentos quarenta
e sete mil, novecentos e treze reais e dezoito centavos).
AVISO DEADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que
objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de
paralelepípedo em várias ruas do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas,
referente ao Convênio nº 940156/2022 do Ministério das Cidades por intermédio Caixa
Econômica Federal, conforme planilhas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP, CNPJ:
17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 947.913,18 (novecentos quarenta e sete mil,
novecentos e treze reais e dezoito centavos).
Princesa Isabel, 14 de Agosto de 2024
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 40/2024-CPL
- PREGÃO ELETRÔNICO N° 00006/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Riachão/PB e
MOUNT CONFECCAO LTDA - CNPJ Nº: 46.471.479/0001-45. Objeto: Aquisição de
fardamentos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e
de Assistência Social do Município de Riachão-PB. O presente Aditivo deve-se aos reajustes
nos Itens, objetivando restabelecer o equilíbrio econômico financeiro inicial ao Contrato
00040/2024-CPL - Pregão Eletrônico N° 00006/2024. O amparo legal se encontra nos Arts.
124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o
contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139,
todos da Lei 14.133/21. O que ocasiona um aumento no valor do contrato de R$ 4.560,90
(quatro mil e quinhentos e sessenta reais e noventa centavos). Valor Total do Contrato é
de R$ 18.243,60 (dezoito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos)
passando para R$ 22.804,50 (vinte e dois mil e oitocentos e quatro reais e cinquenta
centavos). Assinatura do Aditivo Contratual: 14/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe
de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Pessoa Jurídica
especializada para a Perfurações de Poços Tubulares Profundos, instalados com Bombas
submersas acionadas através de Energia Solar. Em diversas localidades no Município de
Riachão/PB
oriundo do
Plano de
Aplicação
- Transferência
Especial -
Emenda
Impositiva: 567/2024, em conformidade com o Termo de Referência deste certame.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de setembro de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: setordecontratacao@riachao.pb.gov.br.
Edital:
https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Riachão - PB, 15 de agosto de 2024.
MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em
Engenharia Civil para a Reforma e Construção de Praças no Município de Riachão/PB
oriundo do Plano de Ação: 09032024-069547 - Obras de Urbanização. Abertura da sessão
pública: 14:00 horas do dia 05 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002.
E-mail:
setordecontratacao@riachao.pb.gov.br.
Edital:
https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Riachão - PB, 15 de agosto de 2024.
MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para
atender as necessidades da prefeitura de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico nº 00025/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL
730/2023 02.00 04.122.1002.2002 3.3.90.30.01 500 05.00 04.122.1002.2005 07.00 SEC.
20.606.2006.2008
08.00
12.122.1002.2010
3.3.90.30.01
542
541
570
571
569
12.361.2001.2018 553 3.3.90.30.01 571 09.00 3.3.90.30.01 500 631 10.301.2002.2024
10.301.2002.2025 600 10.00 660 669 11.00 15.451.1002.2043 12.00 18.542.2008.2113
13.00
13.392.2005.2049
14.00
27.301.1002.2114. Vigência:
até
06/08/2025. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00090/2024 - 06.08.24
- Auto Posto de Combustíveis Conceição Ltda - R$ 809.677,07
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de empresa para aquisição de medicamentos da farmácia básica,
medicamentos injetáveis e medicamentos psicotrópicos para atender as demandas da
secretaria de saúde deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00013/2024.
Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00061/2024 -
Drogafonte Ltda - CNPJ: 08.778.201/0001-26 - Apostila 01 - acréscimo de 63,64%.
Assinatura: 14.08.24
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2024, que objetiva: contratação
de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades da
prefeitura de Salgado de São Félix; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: Auto Posto de Combustíveis Conceição Ltda - R$ 809.677,07.
Salgado de São Félix - PB, 1º de Agosto de 2024.
JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA
Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Torna público o resultado da Fase Proposta de Preço/Habilitação, licitação
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para
aquisição de mochilas e necessaire para atender as demandas os alunos da rede municipal
deste município. Passa a informar: Empresa habilitada: Bela Vista Textil Ltda - CNPJ nº
30.824.284/0001-00 - Itens 02. Sendo assim convoca-as que em até 10 (dez) dias uteis para
o envio das amostras, a partir desta publicação para o cumprimento do item 12.15 do
instrumento convocatório, para os respectivos itens arrematados. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br.
Salgado de São Felix - PB, 13 de Agosto de 2024.
ANA KARLA FELIPE DE MELO
Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento de Compra Nº 00004/2024
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de compra objetivando: aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento
ao programa nacional de alimentação escolar/pnae no município de Salgado de São Félix.
Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva
proposta até as 09:00 horas do dia 06 de Setembro de 2024, no endereço: Rua José
Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. Neste mesmo local, data e horário será
realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:
cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br.
Edital:
Portal
de
Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br.
Salgado de São Félix - PB, 15 de Agosto de 2024.
ANA KARLA FELIPE DE MELO
Presidente da Comissão
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 00025/2024
Aos 06 dias do mês de Agosto de 2024, na sede da Comissão de Contratação da
Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix, Estado da Paraíba, localizada na Rua José Silveira
- Centro - Salgado de São Felix - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021;
Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de
Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a
classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00025/2024 que objetiva o
registro de preços para: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível
para atender as necessidades da prefeitura de Salgado de São Félix; resolve registrar o preço
nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços:
Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix - CNPJ nº 09.072.463/0001-33. Ata de Registro de
Preços nº 00025/2024 - 06/07/2024: A empresa Auto Posto de Combustíveis Conceição Ltda -
CNPJ nº 07.727.163/0001-10, foi vencedora dos itens 01 e 02, perfazendo um total de R$
809.677,07 (oitocentos e nove mil, seiscentos e setenta e sete reais e sete centavos). Importa
a presente licitação o valor de R$ 809.677,07 (oitocentos e nove mil, seiscentos e setenta e sete
reais e sete centavos). A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses,
considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Para dirimir as questões
decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itabaiana. Ata
completa no site: https://salgadosaofelix.pb.gov.br
Salgado de São Felix - PB, 6 de Agosto de 2024.
JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA
Prefeito