DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.188/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA; CONTRATADO: E L F TEIXEIRA
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ELX CONSTRUCOES), CNPJ nº 17.560.794/0001-40;
OBJETIVO: Contratação de empresa para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO DA ARISTEU GUEDES DE ARAUJO município de TEIXEIRA-PB. VALOR
GLOBAL: 185.645,64; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA Nº.
03/2024, da Lei nº 14.133/2021 DATA DA EMISSÃO DO CONTRATO: 26 de julho de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊCIA ELETRONICA N° 3/2024 NLLC Nº 14.133/2021
Contratação de empresa para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO DA RUA ARISTEUS GUEDES DE ARAUJO, conforme especificação no edital e
seus anexos. EMPRESA: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº
17.560.794/0001-40; VALOR GLOBAL: R$ 185.645,64; ADJUDICO e HOMOLOGO o processo
nos termos da lei de acordo com o relatório e parecer jurídico em consequência fica
convocado o licitante acima citado para assinatura do termo de contrato, no prazo de até 03
(três) dias, nos termos do Art. 90, caput, da Lei nº 14.133/2021, sob as penalidades da lei.
Teixeira - PB, 25 de julho de 2024.
WENCESLAU SOUZA MARQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, resolve Homologar e Adjudicar o
Processo Administrativo nº.2024.113/2024. Concorrência Nº 003/2024, Objeto: Contratação
de empresa para Pavimentação Asfáltica no perímetro urbano do Município de Vista
Serrana - PB, conforme especificações do edital e seus anexos., Contratada: EMPROTEC
ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 28.709.222/0001-05,: Santa Cruz, Telefone: (84) 9920-4486.
Valor global da contratação: R$ 301.800,00 (trezentos e um mil, oitocentos reais,
SERGIO GARCIA DA NOBREGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Administrativo nº.2024.121/2024
Construção de passagem molhada (Sítio Acarí, zona rural) no Município de Vista
Serrana/PB, contrato de repasse n° 1080670-30/2021, convênio 921804, modalidade
Concorrência, Eletrônica, conforme art. 6º, XXXVIII da Lei n. 14.133/2021, com modo de
disputa aberto (art. 56, I e § 2º). O critério de julgamento adotado será o menor preço
global, Regime de Execução Indireta (art. 46): a) empreitada por preço unitário (art. 46, I
c/c art. 6º, XXVIII) observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às
especificações do objeto conforme termo de referência. lei 14.133/2021 Reunião: as
09hs:00min
do
dia
23/09/2024
(horário
de
Brasília).
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
edital
está
disponível
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://tramita.tce.pb.gov.br/,
https://vistaserrana.pb.gov.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br, Informações: no setor de
contratação/pregão(CPL) da prefeitura Municipal, localizada a Rua Joao Francisco Filho,
nº,236 - Centro, das 07hs:00min às 12hs:00min, Pelo Email: vistaserranacpl@gmail.com,
Vista Serrana/PB, 15 de agosto de 2024
DENIS GARCIA XAVIER
Agente de Contratação
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Processo Licitatorio Nº 62/2024 EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP
O Município De Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº
75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna
público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, as 09h:00min (nove) horas, no dia 03 de Setembro de 2024,
Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do
Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando Aquisição De Cama Hospitalar, Cadeira De
Rodas
E
Cadeira De
Banho
Conforme
Recurso
De Emenda
Parlamentar
N°
2024437020010 Destinado Ao Banco Ortopédico Do Rotary De Barracão/PR Proposta N°
09032024-072372. Cama Hospitalar Simples Com Manivela E Grade E Colchão Courino
Destinado Para Os Postos De Saúde De Barracão. Nas Quantidades Estimadas E
Condições Previamente Dispostas No Termo De Referência E Do Edital E Seus Anexos,
nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do
tipo "Menor Preço Por Item". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão
de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br -
licitações
e
na
Plataforma
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
complementares através do telefone (49) 3644-1215.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Processo Licitatorio Nº 60/2024 EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP
O Município De Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº
75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna
público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, as 09h:00min (nove) horas, no dia 30 de Agosto de 2024, Local:
plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto
Municipal nº. 10/2024, objetivando Contratação De Empresa Para Aquisição De 01
(Um) Biodigestor De Pequeno Porte Para Resíduos Orgânicos, Conforme Instrumento De
Repasse Nº 4102604/2023 Do Programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. Nas Quantidades
Estimadas E Condições Previamente Dispostas No Termo De Referência E Do Edital E
Seus Anexos, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente
licitação do tipo "Menor Preço Por Item". Edital na integra à disposição dos
interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site
www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215.
Barracão/PR, 14 de agosto 2024.
JORGE LUIZ SANTIN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Processo Licitatório Nº 57/2024.
O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº
75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna
público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade
Concorrência Pública Eletrônica, as 09h:00min (nove) horas, do no dia 26 de setembro de
2024, na forma da Lei 14.133/21, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, do Decreto
Municipal nº. 10/2024, e demais legislação aplicável, objetivando a Contratação de
Empresa Visando o Fornecimento de Sistemas de Geração de Energia Fotovoltaica,
conectados à Rede On-Grid da Concessionária de Energia, de Acordo com o Instrumento de
Repasse N. 4102604/2023, conforme Termo de Referência e Demais Documentos do Edital
de acordo com especificações do projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e
demais anexos do edital.
Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua
São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações. Informações
complementares através do telefone (49) 36441215.
Barracão/PR, 14 de agosto 2024.
JORGE LUIZ SANTIN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 27 de setembro do ano de
2024, na plataforma www.compras.gov.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob
regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste,
da(s) seguinte(s) obra(s):
.
.Local do objeto
.Objeto
.Quantidade
e
unidade
de
medida
.Prazo
de
execução
. .Bairros: Centro e Nossa Senhora
de Fátima
.Recape e Pavimentação em CBUQ sobre
pedra irregulares
.4.993,03 m²
.180 dias
A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos
e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio
eletrônico da Prefeitura de Barracão e na plataforma www.compras.gov.br. Informações
adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de
Contratação, por meio da plataforma.
Barracão/PR, 14 de agosto de 2024.
JORGE LUIZ SANTIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 22/2024
OBJETO: Concessão de uso para construção e exploração de Praça de Alimentação na Praça
Bento Munhoz da Rocha Netto (Praça do Fórum). PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 8h59 do dia 10 de setembro de 2024.
DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 9h do dia 10 de setembro de 2024. O Edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência do Município de
Campo Mourão/PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de
Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1198 no horário das 8h às 11h30 e das
13h30 às 17h.
Campo Mourão, 15 de agosto de 2024.
RAFAEL FONSECA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
OBJETO: Contratação de empresa para serviços de locação, montagem e
desmontagem de pavilhão de treliças e piso deck conforme termo de referência para
organização do empreende week 2024 A presente contratação é de participação exclusiva de
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar
Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei
Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno
Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das
propostas e dos documentos de habilitação: até às 08h59 do dia 02 de setembro de 2024. Data
e horário de abertura da sessão pública: 09h do dia 02 de setembro de 2024.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2024
Objeto: Aquisição De Materiais Gráficos Para Suprimentos De Demandas Das
Secretarias Municipais. Com exceção dos itens 13, 19, 40, 42, 43 e 59 - A presente contratação
é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte com sede no
município de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º
57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal
n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei
Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: até as 08h59 do dia 04 de setembro de 2024. Data e horário de
abertura da sessão pública: 09h do dia 04 de setembro de 2024.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2024
Objeto: Aquisição de materiais de construção, manutenção e de obras para as
secretarias municipais. Com exceção dos itens 41, 90, 91 e 149 - A presente contratação é de
participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte com sede no município
de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019,
Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º
123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei
Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: até as 08h59 do dia 10 de setembro de 2024. Data e horário de
abertura da sessão pública: 09h do dia 10 de setembro de 2024.
Local para obtenção dos instrumentos convocatórios: Portal da Transparência do
Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, a partir do
primeiro dia útil após a publicação deste aviso.
Campo Mourão, 15 de agosto de 2024.
LUIS FERNANDO BUOSI
Pregoeiro
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