DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
Objeto: Aquisição de enfeites natalinos e materiais elétricos e eletrônicos e outros materiais de
consumo. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto
Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006
(Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar
Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: até às 08h59 do dia 03 de setembro de 2024. Data e horário de abertura da sessão
pública: 09h do dia 03 de setembro de 2024.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios industrializados (lanche e bebida) para as secretarias
municipais. Com exceção dos itens 02 e 05 - A presente contratação é de participação exclusiva
de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte com sede no município de Campo Mourão,
considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º
8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º
147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até as
08h59 do dia 05 de setembro de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 09h do dia
05 de setembro de 2024.
Local para obtenção dos instrumentos convocatórios: Portal da Transparência do Município no
site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, a partir do primeiro dia útil após
a publicação deste aviso.
Campo Mourão, 15 de agosto de 2024.
RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2024
O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara
Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº44/2024.
Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
VEÍCULO
AUTOMOTOR,
ZERO-QUILÔMETRO,
ANO/MODELO 2024/2024.. R$ 179.980,00 Cento e Setenta e Nove Mil, Novecentos e
Oitenta Reais). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 29/08/2024. Local:
https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas
no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av.
Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site
www.capanema.pr.gov.br.
Capanema, 14 de agosto de 2024
ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 16/2024
Objeto: IMPLANTAÇÃO DE BINÁRIO NAS RUAS FLAMBOYANT E PRESIDENTE JUSCELINO
KUBITSCHEK DE OLIVEIRA. Contrato de Empréstimo n.º BRA-26/2020 - Programa de
Desenvolvimento Urbano de Cascavel - PDU Cascavel (PR)/FONPLATA. Licitação Pública
Nacional (LPN) n.º 09. Recebimento de Propostas até às 14 horas do dia 25 de setembro
de 2024. Local: Sala na Divisão de Licitação.
O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão
disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão
do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores).
Cascavel-PR, 15 de agosto de 2024.
LEONALDO PARANHOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para
conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de
acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito
no Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, a Concorrência Pública na forma eletrônica, tipo
menor preço, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de obra para a construção de uma unidade básica de saúde tipo II, no Bairro Belas Artes,
no município de Cianorte/Pr Valor de referência: R$ 2.073.938,10. Execução: 18 meses.
Credenciamento até as 08h30min do dia 04 de Setembro de 2024 através do site
www.bnc.org.br; o recebimento das propostas até as 9hrs do dia 04 de Setembro de 2024;
início da sessão às 9hrs do dia 04 de Setembro de 2024; oferecimento de lances a partir
das 09h30min do dia 04 de Setembro de 2024.
O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações
quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no
endereço
acima
ou
pelo
site
http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes.
Informações
adicionais,
dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fone: (44) 3619-
6332 ou (44) 3619-6209.
Cianorte, 14 de Agosto de 2024.
GILBERTO YOSHIO MATUO
Chefe da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024
O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para
conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de
acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito
no Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, a Concorrência Pública na forma eletrônica, tipo
menor preço, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de obra para a construção de uma unidade básica de saúde tipo II, na Zona 07, no
município de Cianorte/Pr Valor de referência: R$ 2.037.229,26. Execução: 18 meses.
Credenciamento até as 08h30min do dia 05 de Setembro de 2024 através do site
www.bnc.org.br; o recebimento das propostas até as 9hrs do dia 05 de Setembro de 2024;
início da sessão às 9hrs do dia 05 de Setembro de 2024; oferecimento de lances a partir
das 09h30min do dia 05 de Setembro de 2024. O Edital e seus respectivos modelos,
adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores
estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site
http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser
dirigidos ao Pregoeiro. Fone: (44) 3619-6332 ou (44) 3619-6209.
Cianorte, 14 de Agosto de 2024.
GILBERTO YOSHIO MATUO
Chefe da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às
08h30min do dia 30 de agosto de 2024, PREGÃO ELETRONICO por REGISTRO DE PREÇO, pra
futuro e eventual a Aquisição de gêneros alimentícios para atender as secretarias do
Município de Colorado, Estado do Paraná.
A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município, a
partir de 19 de agosto de 2024 às 23h59min. Informações adicionais fone (44)
33211213.
Colorado, 14 de agosto de 2024.
MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2024
Ref. Concorrência 11/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa
jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01614415/0001-18, representado neste ato
pelo prefeito Jandir Bandiera, de CPF nº. 383.803.310 - 87.
CONTRATADA:
TERRAMIX
TERRAPLANAGENS
E
LOCACOES
LTDA,
CNPJ
sob
nº
14.543.509/0001-95
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução
de serviços de readequação em estradas vicinais com extensão de 24 Km.
VALOR CONTRATUAL: R$ 1.000.942,00
Prazo de execução: 03 meses
Prazo de vigência: 06 meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 85/2024
Ref. Concorrência 12/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa
jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01614415/0001-18, representado neste ato
pelo prefeito Jandir Bandiera, de CPF nº. 383.803.310 - 87.
CONTRATADA:
TERRAMIX
TERRAPLANAGENS
E
LOCACOES
LTDA,
CNPJ
sob
nº
14.543.509/0001-95
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução
de serviços de readequação em estradas vicinais com extensão de 4,2 Km.
VALOR CONTRATUAL: R$ 182.167,00
Prazo de execução: 30 dias
Prazo de vigência: 03 meses.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2024
Adendo 01
Considerando o Pedido de Impugnação, protocolado no dia 13/08/2024, sob o
n° 509/2024, encaminhado por LIZARD SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.536.715/0001-24, aliado a
necessidade de realinhar o Edital de licitação n° 30/2024.
As alterações do edital de licitação, além de publicado no DIOEMS, será
disponibilizada no site do Município na aba "portal de transparência"/"licitações", na
Plataforma de Licitações -BLL e a agenda de eventos do certame, resta fixada na seguinte
disposição:
A "Agenda de eventos" constante do preâmbulo do edital passa a vigorar na
seguinte disposição de datas e horários:
"- ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: as 08h (horário local) do dia 29 de
agosto de 2024. LOCAL: www.bll.org.br.
- INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 08h30min
(horário local) do dia 29 de agosto de 2024. LOCAL: www.bll.org.br.
Coronel Domingos Soares, 13 de agosto de 2024.
FERNANDA ROBERTA DA ROSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, RETIFICA A HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº
29/2024, o qual tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir
as demandas das diversas secretarias do Município, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Administração.
RETIFICA-SE a Homologação do Pregão eletrônico nº 29/2024, publicado no
dia 06 (seis) de agosto de 2024 na Edição nº 150/2024, pág. 240, do Diário Oficial da
União.
Onde se lê - W SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica inscrita
no CNPJ sob o nº 02.590.424/0001-89, vencedora dos itens 02, 04, 10, 11, 12, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 44, 46, 51, 54, 59, 61, 63, 64, 65,
67, 68, 69, 70, 71, 74, 78, 87, 92, 93, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 108 e 109, com
valor total de R$ 401.489,59 (quatrocentos e um mil e quatrocentos e oitenta e nove
reais e cinquenta e nove centavos). JULIANTONI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ,
pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 29.513.872/0001-35, vencedora dos itens 05,
08, 26, 27, 28, 29, 34, 41, 43, 45, 52, 58, 66, 75, 76, 86, 89, 94, 104, 105 e 106, com
valor total de R$ 40.636,99 (quarenta mil e seiscentos e trinta e seis reais e noventa
e nove centavos). MERCITTA COMERCIO SERVICOS E DISTRIBUICAO LTDA, pessoa
jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 29.513.872/0001-35, vencedora dos itens 13, 30, 39,
40, 42, 47, 48, 49, 53, 55, 56, 57, 79, 80, 81, 82 e 90, com valor total de R$ 88.816,19
(oitenta e oito mil e oitocentos e dezesseis reais e dezenove centavos).
Leia-se - W SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no
CNPJ sob o nº 29.513.872/0001-35, vencedora dos itens 02, 04, 10, 11, 12, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 23, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 44, 46, 51, 54, 59, 61, 63, 64, 65, 67,
68, 69, 70, 71, 74, 78, 87, 92, 93, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 108 e 109, com valor
total de R$ 401.489,59 (quatrocentos e um mil e quatrocentos e oitenta e nove reais
e cinquenta e nove centavos). JULIANTONI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa
jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 02.590.424/0001-89, vencedora dos itens 05, 08, 26,
27, 28, 29, 34, 41, 43, 45, 52, 58, 66, 75, 76, 86, 89, 94, 104, 105 e 106, com valor
total de R$ 40.636,99 (quarenta mil e seiscentos e trinta e seis reais e noventa e nove
centavos). MERCITTA COMERCIO SERVICOS E DISTRIBUICAO LTDA, pessoa jurídica
inscrita no CNPJ sob o nº 27.486.278/0001-77, vencedora dos itens 13, 30, 39, 40, 42,
47, 48, 49, 53, 55, 56, 57, 79, 80, 81, 82 e 90, com valor total de R$ 88.816,19
(oitenta e oito mil e oitocentos e dezesseis reais e dezenove centavos).
Fazenda Rio Grande-PR, 9 de agosto de 2024.
MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA
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