DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Ordem de Serviço Nº 14/2024. Referente o Contrato 306/2024 da Concorrência Pública nº
005/2023, Objeto: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO,
OTIMIZAÇÃO,
EXPANSÃO, OPERAÇÃO
E
MANUTENÇÃO
DA INFRAESTRUTURA
DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALOTINA/PR, SEM PREJUÍZO, NA FORMA DO
CONTRATO, DA REALIZAÇÃO DE OUTROS INVESTIMENTOS E SERVIÇOS OBRIGATÓRIOS, OU
DO DESEMPENHO, PELO PARCEIRO PRIVADO, DE ATIVIDADES INERENTES, ACESSÓRIAS OU
COMPLEMENTARES E DA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ASSOCIADOS. Entre o Município de
Palotina e o Consórcio ILUMINA PALOTINA SPE S.A. Vigência de 25 anos a partir da
assinatura. Assinada em 12 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024
Pregão Eletrônico nº 101/2024. Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município
de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 101/2024,
objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DE
DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme especificações contidas no
Edital, com abertura prevista para o dia 29/08/2024 às 14:01hs. O edital está à disposição
na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma
BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.
Em 12 de agosto de 2024
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024
ID Nº 307/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 80/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024-PMPN
MENOR PREÇO GLOBAL
Contratante: Município de Paraíso do Norte - CNPJ 75.476.556/0001-58
Contratado: Hélio Antunes de Oliveira Junior ME - CNPJ 24.535.777/00001-19
OBJETO: OBRAS - PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO NA ESTRADA RURAL - ESTRADA
PALANGANA - TRECHO 01 - MUNICIPIO DE PARAÍSO DO NORTE-PR - CONVÊNIO 127/2024
- SEAB - PROTOCOLO Nº 18.867.302-3.
Valor de R$ 2.815.000,00 (dois milhões e oitocentos e quinze mil reais).
Prazo de Execução: 608 (seiscentos e oito) dias, conforme contrato.
Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias, conforme contrato.
DOTAÇÃO: 10.002.20.608.0015.1015.4.4.90.51.00.00 - Fonte: 10056-Convênio 127/2024-
SEAB - R$ 2.066.210,00
10.002.20.608.0015.1015.4.4.90.51.00.00 - Fonte: 91001-Recursos Livres - R$ 748.790,00
Paraíso do Norte, 15 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
PREGÃO ELETRONICO N° 5/2024. Processo Administrativo N° 21/2024. Modo de
Disputa: Aberto e Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE
NOVE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, SENDO DIVIDIDOS ENTRE QUATRO DISTRIBUIDORES DE
CALCÁRIO E CINNCO SUBSOLADORES (ESCARIFICADORES) PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS
AGRICULTORES RURAIS PRESENTES NO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN/PR, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, em conformidade com
as especificações, quantidades e valores máximos admitidos e constantes no Termo de Referência,
e demais disposições do Edital, Data da Sessão Pública: 29/08/2023 às 9:30 horas, no site
https://www.bllcompras.com Edital na íntegra está disponível em https://www.bllcompras.com;
https://paulofrontin.pr.gov.br/licitacao, ou na Prefeitura, à Rua Rui Barbosa, 204, Centro, Paulo
Frontin/Pr. Cep. 84635-000, de segunda a sexta-feira, das 8:00 Horas às 12:00 e das 13:00 às 17:00
horas. Pregoeiro responsável: Eder Renato Stelmach Paulo Frontin/Pr 15 de agosto de 2024.
LAURI MIGUEL HENKES JUNIOR.
Diretora do Departamento de Licitação e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU
CONTRATADA: ESTRUTURA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de VIGÊNCIA, descrito na Cláusula Quinta, fica prorrogado
até 14 de novembro de 2024.
CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
instrumento de contrato original e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do
presente instrumento.
Peabiru/PR, 14 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
AV I S O
PREGÃO Nº 19/2024
ALTERAÇÃO E ADIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.663/2024
O Município de Piraquara, por meio do Pregoeiro, torna publico, para
conhecimento dos interessados, que houve alterações no Edital do pregao, o qual tem por
objeto a aquisição de semi pereciveis, em virtude disso a data de abertura fica ADIADA para
o dia: 28/08/2024, às 09h00. O Edital alterado está disponivel na íntegra, no Portal de
Compras do Governo Federal - www .gov.br/compras e no endereço eletrônico www
.piraquara.pr.gov.br, no link licitaçoes, podendo também ser obtido na sede da Prefeitura
Municipal de Piraquara, no endereço Av. Getulio Vargas, 1990, Centro, Piraquara/PR, nos
dias uteis, no horário das 8 horas as 12 horas e 13 horas as 17 horas. O fornecimento
diretamente no local acima informado podera ser feito por meio da gravaçao de copia digital
(em mídia fornecida pelo interessado) ou de copia impressa, mediante o recolhimento do
valor correspondente ao custo da respectiva impressao (nos termos do que autoriza o art.
32, § 5° da Lei Federal n° 8666/1993 e regulamenta o Decreto Municipal n° 7.359/2019).
Piraquara, 9 de agosto de 2024.
WILLIAN BEETZ BECH
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 02 de
setembro de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras)
com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº33/2024, para Registro de
Preços para eventual aquisição EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS E
EQUIPAMENTOS PARA CORPO DE BOMBEIROS. Valor Máximo: R$ 328.696,26(trezentos e
vinte e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos)). Mais
informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal
4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.
Em 14 de agosto de 2024
PRISCILA DEGRAF
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
UASG 987823
Processo: 236/2024. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
Disponibilidade do Edital: 19/08/2024 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min.
Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a
partir de 19/08/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às
08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido,
através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados.
Rio Negro, 14 de agosto de 2024.
JAMES KARSON VALÉRIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2024
O MUNICIPIO DE RONCADOR/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 do
dia 28 de agosto de 2024, na Praça Moyses Lupion n°. 89, Centro, em Roncador/PR, para
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO NOVO ZERO KM TIPO VAN DE TRANSPORTE
SANITÁRIO COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE, PARA UTILIZAÇÃO NO TRANSPORTE
DE USUÁRIOS DO SUS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE., Menor
Preço Por Lote; Informações adicionais na Plataforma BLL, dúvidas e pedidos de
esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado -
licitacao@roncador.pr.gov.br - Telefone (44-3575-1222).
Roncador - PR, 14 de agosto de 2024.
VIVALDO LESSA MOREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
O MUNICIPIO DE RONCADOR/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 do
dia 29 de agosto de 2024, na Praça Moyses Lupion n°. 89, Centro, em Roncador/PR, para
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES E DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS., Menor Preço Por Lote;
Informações adicionais na Plataforma BLL, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão
ser
dirigidos
à
Comissão
de
Licitação
no
endereço
mencionado
-
licitacao@roncador.pr.gov.br - Telefone (44-3575-1222).
Roncador - PR, 14 de agosto de 2024.
VIVALDO LESSA MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO - PR Contratada.: ASSOC I AC AO
DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALGADO FILHO Valor......: R$ 150.000,00
Vigência...: Início: 16/08/2024 Término: 16/08/2025 Licitação..: Inexigibilidade Nº.: 12/2024
Recursos...: Dotação: 688 - 1 . 9006 . 8 . 242 . 23 . 2.53 . 0 . 335043 Subvenções Sociais
Objeto.....: Firmar termo de parceria por interesse público com entidade de sociedade civil
que ofereça atendimento educacional, de saúde e assistência social especializado aos
alunos com deficiência intelectual, múltiplas (Deficiência intelectual associada à outra
deficiência) e/ou transtorno global do desenvolvimento (associado à deficiência
intelectual), que necessitam de apoio.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO - PR Contratada.: ASSOC I AC AO
DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALGADO FILHO Valor......: R$ 140.000,00
Vigência...: Início: 16/08/2024 Término: 16/08/2025 Licitação..: Inexigibilidade Nº.: 13/2024
Recursos...: Dotação: 688 - 1 . 9006 . 8 . 242 . 23 . 2.53 . 0 . 335043 Subvenções Sociais
Objeto.....: Firmar termo de parceria por interesse público com entidade de sociedade civil
que ofereça atendimento educacional, de saúde e assistência social especializado aos
alunos com deficiência intelectual, múltiplas (Deficiência intelectual associada à outra
deficiência) e/ou transtorno global do desenvolvimento (associado à deficiência
intelectual), que necessitam de apoio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024, PROCESSO Nº 92/2024
LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA
O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que
fará realizar, às 08h30 do dia 03 de setembro de 2024, nas dependências da Prefeitura
Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste,
Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de
serviços de saúde Classe I, Potencialmente Infectantes (Grupo A), Químicos (Grupo B) e
Perfurocortantes (Grupo E), conforme classificação da RDC Nº 222/18, da ANVISA, de forma
regular, provenientes de todos os estabelecimentos da rede de saúde da Secretaria Municipal
de Saúde de Santa Izabel do Oeste- PR, por um período de 5 (cinco) anos, com Recursos
Federais, Estaduais e Municipais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura
das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 03 de setembro de 2024, no
endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor
do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço
acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais,
dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço
acima mencionado ou pelo e-mail compras.prefeiturasio@gmail.com.
Santa Izabel do Oeste, Paraná, 13 de agosto de 2024.
JEAN PIERR CATTO
Prefeito