DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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190
Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
88021
SA
AA
CONDIÇÃO DE USO
0002
Usada
88021
SA
AA
CONDIÇÃO DE USO
0003
Nova ou usada, se acidentada, danificada, sucateada ou salvada de sinistro
88021
SA
AA
CONDIÇÃO DE USO
9999
Outros
88021
SA
AB
CERTIFICAÇÃO
0001
Com Certificado de Tipo emitido no Brasil
88021
SA
AB
CERTIFICAÇÃO
0002
Com Certificado de Tipo no país de projeto e isento no Brasil
88021
SA
AB
CERTIFICAÇÃO
0003
Com Certificado de Tipo no país de projeto e não isento no Brasil
88021
SA
AB
CERTIFICAÇÃO
0004
Sem Certificado de Tipo, se leve esportiva
88021
SA
AB
CERTIFICAÇÃO
0005
Sem Certificado de tipo - outras aeronaves
88021
SA
AB
CERTIFICAÇÃO
9999
Outros
88021
SA
AC
CATEGORIA DE CONSTRUÇÃO
0001
Não amadora
88021
SA
AC
CATEGORIA DE CONSTRUÇÃO
0002
Amadora prontas
88021
SA
AC
CATEGORIA DE CONSTRUÇÃO
0003
Amadora não prontas
88021
SA
AC
CATEGORIA DE CONSTRUÇÃO
9999
Outros
880220
SB
AA
CONDIÇÃO DE USO
0001
Nova
880220
SB
AA
CONDIÇÃO DE USO
0002
Usada
880220
SB
AA
CONDIÇÃO DE USO
0003
Nova ou usada, se acidentada, danificada, sucateada ou salvada de sinistro
880220
SB
AA
CONDIÇÃO DE USO
9999
Outros
880220
SB
AB
CERTIFICAÇÃO
0001
Com Certificado de Tipo emitido no Brasil
880220
SB
AB
CERTIFICAÇÃO
0002
Com Certificado de Tipo no país de projeto e isento no Brasil
880220
SB
AB
CERTIFICAÇÃO
0003
Com Certificado de Tipo no país de projeto e não isento no Brasil
880220
SB
AB
CERTIFICAÇÃO
0004
Sem Certificado de Tipo, se leve esportiva
880220
SB
AB
CERTIFICAÇÃO
0005
Sem Certificado de tipo - outras aeronaves
880220
SB
AB
CERTIFICAÇÃO
9999
Outros
880220
SB
AC
CATEGORIA DE CONSTRUÇÃO
0001
Não amadora
880220
SB
AC
CATEGORIA DE CONSTRUÇÃO
0002
Amadora prontas
880220
SB
AC
CATEGORIA DE CONSTRUÇÃO
0003
Amadora não prontas
880220
SB
AC
CATEGORIA DE CONSTRUÇÃO
9999
Outros
880230
SB
AA
CONDIÇÃO DE USO
0001
Nova
880230
SB
AA
CONDIÇÃO DE USO
0002
Usada
880230
SB
AA
CONDIÇÃO DE USO
0003
Nova ou usada, se acidentada, danificada, sucateada ou salvada de sinistro
880230
SB
AA
CONDIÇÃO DE USO
9999
Outros
880230
SB
AB
CERTIFICAÇÃO
0001
Com Certificado de Tipo emitido no Brasil
880230
SB
AB
CERTIFICAÇÃO
0002
Com Certificado de Tipo no país de projeto e isento no Brasil
880230
SB
AB
CERTIFICAÇÃO
0003
Com Certificado de Tipo no país de projeto e não isento no Brasil
880230
SB
AB
CERTIFICAÇÃO
0004
Sem Certificado de Tipo, se leve esportiva
880230
SB
AB
CERTIFICAÇÃO
0005
Sem Certificado de tipo - outras aeronaves
880230
SB
AB
CERTIFICAÇÃO
9999
Outros
880230
SB
AC
CATEGORIA DE CONSTRUÇÃO
0001
Não amadora
880230
SB
AC
CATEGORIA DE CONSTRUÇÃO
0002
Amado ra prontas
880230
SB
AC
CATEGORIA DE CONSTRUÇÃO
0003
Amadora não prontas
880230
SB
AC
CATEGORIA DE CONSTRUÇÃO
9999
Out ros
880240
SB
AA
CONDIÇÃO DE USO
0001
Nova
880240
SB
AA
CONDIÇÃO DE USO
0002
Usada
880240
SB
AA
CONDIÇÃO DE USO
0003
Nova ou usada, se acidentada, danificada, sucatea da ou salvada de sinistro
880240
SB
AA
CONDIÇÃO DE USO
9999
Outros
880240
SB
AB
CERTIFICAÇÃO
0001
Com Certificado de Tipo emitido no Brasil
880240
SB
AB
CERTIFICAÇÃO
0002
Com Certificado de Tipo no país de projeto e isento no Brasil
880240
SB
AB
CERTIFICAÇÃO
0003
Com Certificado de Tipo no país de projeto e não isento no Brasil
880240
SB
AB
CERTIFICAÇÃO
0004
Sem Certificado de Tipo, se leve esportiva
880240
SB
AB
CERTIFICAÇÃO
0005
Sem Certificado de tipo - outras aeronaves
880240
SB
AB
CERTIFICAÇÃO
9999
Outros
880240
SB
AC
CATEGORIA DE CONSTRUÇÃO
0001
Não amadora
880240
SB
AC
CATEGORIA DE CONSTRUÇÃO
0002
Amadora prontas
880240
SB
AC
CATEGORIA DE CONSTRUÇÃO
0003
Amadora não prontas
880240
SB
AC
CATEGORIA DE CONSTRUÇÃO
9999
Outros
90031
SA
AA
MARCA
0377
Com
90031
SA
AA
MARCA
0378
Sem
90041000
U
AA
MARCA
0001
Com
90041000
U
AA
MARCA
0002
Sem
90041000
U
AB
MATÉRIA PRIMA
0001
Plástico
90041000
U
AB
MATÉRIA PRIMA
0002
Metal
90041000
U
AB
MATÉRIA PRIMA
9999
Outros
90041000
U
AC
ACONDICIONAMENTO
0001
Caixa/estojo com até 10
90041000
U
AC
ACONDICIONAMENTO
0002
Caixa/estojo com até 20
90041000
U
AC
ACONDICIONAMENTO
0003
Sacos plásticos com até 100
90041000
U
AC
ACONDICIONAMENTO
9999
Outros
90041000
U
AD
HASTE
0001
Plástica com charneira
90041000
U
AD
HASTE
0002
Metal com charneira
90041000
U
AD
HASTE
0003
Mista(plástica com metal) com charn eira
90041000
U
AD
HASTE
0004
Plástica, metal ou mista sem charneira
90041000
U
AD
HASTE
9999
Outros
90183111
U
AA
TIPO
0001
Hipodérmica
90183111
U
AA
TIPO
0002
Para insulina
90183111
U
AA
TIPO
9999
Outros
90183111
U
AB
AGULHA
0001
Com agulha
90183111
U
AB
AGULHA
0002
Sem agulha
90183111
U
AC
ACESSÓRIOS
0001
Com dispositivo de segurança
90183111
U
AC
ACESSÓRIOS
0002
Sem dispositivo de segurança
90183111
U
AD
TAMANHO
0001
0,3 ml
90183111
U
AD
TAMANHO
0002
0,5 ml
90183111
U
AD
TAMANHO
0003
1 ml
90183111
U
AD
TAMANHO
0004
2 ml
90183111
U
AD
TAMANHO
9999
Outros
90183119
U
AA
TIPO
0001
Hipodérmica
90183119
U
AA
TIPO
9999
Outros
90183119
U
AB
AGULHA
0001
Com agulha
90183119
U
AB
AGULHA
0002
Sem agulha
90183119
U
AC
ACESSÓRIOS
0001
Com dispositivo de segurança
90183119
U
AC
ACESSÓRIOS
0002
Sem dispositivo de segurança
90183119
U
AD
TAMANHO
0004
3 ml
90183119
U
AD
TAMANHO
0005
5 ml
90183119
U
AD
TAMANHO
0006
10 ml
90183119
U
AD
TAMANHO
0007
20 ml
90183119
U
AD
TAMANHO
0008
50 ml
90183119
U
AD
TAMANHO
0009
60 ml
90183119
U
AD
TAMANHO
9999
Outros