DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Da empresa cedente MASUD SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 25.159.490/0001-02:
14 (quatorze) Revólveres calibre 38
6 (seis) Espingardas de repetição calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
39 (trinta e nove) Munições calibre .380
304 (trezentas e quatro) Munições calibre 12
396 (trezentas e noventa e seis) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto(a)
ALVARÁ Nº 5.989, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/79348 -
DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa J
L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS, CNPJ nº 01.662.989/0001-61 para atuar no
Maranhão, com Certificado de Segurança nº 2337/2024, expedido pelo DREX/SR / P F.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto(a)
ALVARÁ Nº 5.990, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/79380 -
DPF/SJE/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa SANNOVEL SEGURANCA LTDA ,
CNPJ nº 48.284.171/0001-16, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente AUSION - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA- EPP, CNPJ
nº 17.467.094/0001-06:
2 (dois) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente AUSION - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA- EPP, CNPJ
nº 17.467.094/0001-06:
36 (trinta e seis) Munições calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
9 (nove) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto(a)
ALVARÁ Nº 5.992, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/79465 -
DPF/CXS/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa TECNOFRIO EQUIPAMENTOS
FRIGORIFICOS LTDA, CNPJ nº 93.193.233/0001-39, sediada no Rio Grande do Sul, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
9 (nove) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U./
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto(a)
ALVARÁ Nº 5.993, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/79494 -
DPF/CXA/MA, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento do serviço ORGÂNICO de
Segurança Privada concedida por meio do Alvará nº 1341 de 12/04/2016 à empresa
TECNOR-TELHAS CERAMICAS DO NORDESTE LTDA, CNPJ/MF nº 01.754.446/0001-74,
localizada no Estado de MARANHÃO.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto(a)
ALVARÁ Nº 5.994, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/79503 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização
à empresa EFV ESCOLA
FEIRENSE DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 00.217.136/0001-58, sediada na
Bahia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10000 (dez mil) Espoletas calibre 38
3925 (três mil e novecentos e vinte e cinco) Gramas de pólvora
10000 (dez mil) Projéteis calibre 38
500 (quinhentas) Buchas calibre 12
5 (cinco) Quilos de chumbo calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto(a)
ALVARÁ Nº 5.996, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/80106 -
DELESP/DREX/SR/PF/RO, resolve: CONCEDER autorização à empresa CIESE CENTRO DE
INSTRUCAO ESPECIALIZADO
EM SEGURANCA LTDA., CNPJ
nº 00.955.520/0001-58,
sediada em Rondônia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
2 (duas) Pistolas calibre .380
5 (cinco) Revólveres calibre 38
4000 (quatro mil) Munições calibre .380
2322 (duas mil e trezentas e vinte e duas) Munições calibre 12
50000 (cinquenta mil) Munições calibre 38
15000 (quinze mil) Espoletas calibre 38
3888 (três mil e oitocentos e oitenta e oito) Gramas de pólvora
15000 (quinze mil) Projéteis calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto(a)
ALVARÁ Nº 5.997, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/80283 -
DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa CTEB ESCOLA DE
FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 53.029.966/0001-18, sediada no Rio Grande
do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3 (três) Espingardas de repetição calibre 12
5 (cinco) Pistolas calibre .380
5 (cinco) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto(a)
ALVARÁ Nº 5.998, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/80763 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, 
resolve:
CONCEDER 
autorização
à 
empresa
MEGAVIG
SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 07.103.262/0001-20, sediada em São Paulo,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Pistola calibre .380
60 (sessenta) Munições calibre .380
44 (quarenta e quatro) Munições calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto(a)
ALVARÁ Nº 5.999, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/80770 -
DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa AFV-ACADEMIA DE
FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 12.137.071/0001-10, sediada no Pará, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10000 (dez mil) Munições calibre .380
5000 (cinco mil) Munições calibre 12
100000 (cem mil) Munições calibre 38
50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38
39650 (trinta e nove mil e seiscentos e cinquenta) Gramas de pólvora
70000 (setenta mil) Projéteis calibre 38
5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380
5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380
5000 (cinco mil) Buchas calibre 12
50 (cinquenta) Quilos de chumbo calibre 12
5000 (cinco mil) Espoletas calibre 12
5000 (cinco mil) Estojos espoletados calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
500 (quinhentas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico
1 (uma) Máquina de recarga calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto(a)
ALVARÁ Nº 6.000, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/74756 -
DELESP/DREX/SR/PF/SC, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento,
válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à
empresa COUGAR SEGURANCA LTDA ME, CNPJ nº 11.365.290/0001-93, especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Santa
Catarina, com Certificado de Segurança nº 2347/2024, expedido pelo DREX/SR / P F.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto(a)
ALVARÁ Nº 6.001, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/80798 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
AGRITER AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 22.678.553/0003-00 para atuar em Goiás.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto(a)