DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 5.947, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/53397 -
DPF/MII/SP, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano
da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa D&M SECURITY OPERATION
SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 28.061.395/0001-51, especializada em segurança
privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com
Certificado de Segurança nº 2348/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto(a)
ALVARÁ Nº 5.948, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/56498 -
DPF/VAG/MG, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano
da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa SUN SHIELD SEGURANCA
PRIVADA LTDA, CNPJ nº 54.323.289/0001-09, especializada em segurança privada, na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Minas Gerais, com Certificado de
Segurança nº 1982/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto(a)
ALVARÁ Nº 5.954, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/67643 -
DELESP/DREX/SR/PF/RO, resolve: CONCEDER autorização à empresa IRMAOS GON C A LV ES
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 04.082.624/0012-09, sediada em Rondônia, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
6 (seis) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto(a)
ALVARÁ Nº 5.955, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/67644 -
DELESP/DREX/SR/PF/RO, resolve: CONCEDER autorização à empresa IRMAOS GON C A LV ES
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 04.082.624/0020-19, sediada em Rondônia, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
8 (oito) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto(a)
ALVARÁ Nº 5.956, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/67645 -
DELESP/DREX/SR/PF/RO, resolve: CONCEDER autorização à empresa IRMAOS GON C A LV ES
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 04.082.624/0022-80, sediada em Rondônia, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
6 (seis) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto(a)
ALVARÁ Nº 5.960, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/68300 -
DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento de serviço
orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por
01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa PRO-MEMORIA
SERVICOS LTDA, CNPJ nº 05.036.246/0001-37, para atuar no Espírito Santo.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto(a)
ALVARÁ Nº 5.963, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/69639 -
DPF/NIG/RJ, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por
01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa JMB
- RIO'S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 09.068.251/0001-82, especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Rio de
Janeiro, com Certificado de Segurança nº 2084/2024, expedido pelo DREX/SR/ P F.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto(a)
ALVARÁ Nº 5.964, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/70230 -
DPF/CAC/PR, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço
orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por
01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
COMERCIAL DESTRO LTDA, CNPJ nº 76.062.488/0007-39 para atuar no Paraná.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto(a)
ALVARÁ Nº 5.965, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/70404 -
DPF/CCM/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa VIGILANCIA SETUP LTDA, CNPJ
nº 15.019.484/0001-98, sediada em Santa Catarina, para adquirir:
Da empresa cedente EMPRETEC VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº
20.668.624/0001-99:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
237 (duzentas e trinta e sete) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto(a)
ALVARÁ Nº 5.970, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/71708 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:
a) REVOGAR o Alvará nº 5364, publicado no D.O.U. de 29/07/2024;
b) CONCEDER autorização à empresa SARGENT SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
LTDA, CNPJ nº 26.782.339/0004-23, sediada na Bahia, para adquirir:
Da empresa cedente VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA ME, CNPJ nº
18.981.763/0001-26:
2 (dois) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
36 (trinta e seis) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto(a)
ALVARÁ Nº 5.971, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/71735 -
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
CONDOMINIO LAGOA DO MIGUELAO, CNPJ nº 42.765.685/0001-07 para atuar em Minas
Gerais.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto(a)
ALVARÁ Nº 5.977, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/73954 -
DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO, CNPJ nº 92.685.833/0001-51 para atuar
no Rio Grande do Sul.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto(a)
ALVARÁ Nº 5.979, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/74816 -
DPF/AQA/SP, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano
da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa WINNER FORCE SEGURANCA
PRIVADA LTDA, CNPJ nº 55.237.437/0001-35, especializada em segurança privada, na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com Certificado de
Segurança nº 2336/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto(a)
ALVARÁ Nº 5.987, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/76977 -
DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por
01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa SPARK
VIGILANCIA
E
SEGURAN¿A
LTDA, CNPJ
nº
55.481.916/0001-00,
especializada
em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Espírito
Santo, com Certificado de Segurança nº 2335/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto(a)
ALVARÁ Nº 5.988, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/77792 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa MALAGA SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 36.604.850/0001-46, sediada em São Paulo, para adquirir: