DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024081600209
209
Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 443.159
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0392712/2023.
Interessado: RANIERI PARIS LIZZO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente é brasileiro (a) nato (a), e, portanto, não atende às exigências contidas no
Parágrafo Único do art. 70 Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 432.738
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0383996/2023.
Interessado: RAYMOND COTS QUESADA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, e portanto indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº
9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 481.353
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0422800/2023.
Interessado: YURETH ROSALES BARRERO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
se ausentou por 47 meses do Brasil e portanto não atende à exigência contida no inciso
II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 237, inciso I do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 375.374
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0336889/2023.
Interessado: RABIH FARAJ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou na Polícia Federal a certidão de antecedentes criminais do país de origem,
e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 491.941
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0431101/2023.
Interessado: SHEIDA SAROUGHI TABORDA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente se
ausentou por 1.426 dias (46,88 meses) do Brasil, e portanto não atende à exigência contida
no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 233 do Decreto nº 9.199/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de Jean Pierre Simprime, incluído na Portaria nº 3.475, de
25 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2024, são:
JEAN-PIERRE SIMPRIME, filho de JEAN-OCTANE SIMPRIME, e não como constou. Processo
nº 08000.027086/2024-13
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Andrea de Los Angeles Penaloza Valarezo,
incluído na Portaria nº 1.908, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de março de 2023, é ANDREA DE LOS ANGELES PEÑALOZA VALAREZO, e não
como constou. Processo nº 08018.050783/2024-71
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Huang Chiung I, incluída na Portaria nº 392, de 24 de setembro de 1984,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 1984, passou a assinar HUANG
CHIUNG I CHAN, em virtude de haver contraído matrimônio com Chan Wai Man, em 04
de julho de 1991, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro
Civil das Pessoas Naturais do 37° Subdistrito, São Paulo/SP, Matrícula 113225 01 55 1991
2 00020 153 0005788 85. Processo nº 08018.049883/2024-54
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de Mambueni Antonio, incluído na Portaria nº 3.768, de 22
de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2024, são:
Nascido em 11 de novembro de 1975, filho de ANTONIO MENDEZ, e não como constou.
Processo nº 08000.027395/2024-85
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Joseph Galaud, incluído na Portaria nº 3.758,
de 18 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2024, é
MARIE NOELSINA NAPOLEON, e não como constou. Processo nº 08000.027458/2024-01
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Chrisna Basquin, incluída na Portaria nº 3.836, de 06 de agosto de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2024, passou a assinar CHRISNA
BASQUIN JEUNE, em virtude de haver contraído matrimônio com Wisly Jeune, em 19 de
setembro de 2019, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro
Civil das Pessoas Naturais de Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul, Matrícula 099838 01
55 2019 2 00061 172 0017785 68. Processo nº 08018.051138/2024-75
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Akinwekomi Ambimbola Aanu, incluído na
Portaria nº 3.339, de 14 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15
de março de 2024, é AKINWEKOMI EBENEZER, e não como constou. Processo nº
08018.051249/2024-81
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Lousena Occeus Louis, incluído na Portaria nº
3.827, de 02 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto de
2024, é ALMONES OCCEUS, e não como constou. Processo nº 08018.051151/2024-24
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Chrismene Lafrance Saintil, incluído na Portaria nº 3.366, de 21
de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2024, é DIEU
LEFIS SAINTIL, e não como constou. Processo nº 08018.051290/2024-58
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de Nelson Paiva, incluído na Portaria nº 3.836, de 06 de agosto de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2024, é NELSON JOSIAS
FRANCESCHI PAIVA, e não como constou. Processo nº 08018.051094/2024-83
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Malyshak Sofia, incluído na Portaria nº 3.341, de
15 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2024, é
SOFIA MALYSHAK, e não como constou. Processo nº 08018.050915/2024-64
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Abdialhadi Ahmed Mohammed, incluído na Portaria nº 3.848, de 07 de
agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2024, é natural
do KUWAIT, e não como constou. Processo nº 08018.051453/2024-01
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Jean Wilfrid Romelus, incluído na Portaria nº
3.828, de 05 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de agosto de
2024, é MONNOREL ROMELUS e BERNADETTE BAGUIDY, e não como constou. Processo nº
08018.051306/2024-22
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Fatima Abdo Yahya Mohammed Al Hubaishi,
incluído na Portaria nº 3.848, de 07 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 08 de agosto de 2024, é ABDO YAHYA MOHAMMED AL HUBAISHI, e não como
constou. Processo nº 08018.052099/2024-23
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Yunaika Suarez Carlisle, incluído na Portaria nº
3.758, de 18 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de
2024, é NILDA CARLISLE, e não como constou. Processo nº 08018.051673/2024-26
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de Souleymane Diallo, incluído na Portaria nº 3.330, de 12
de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2024, são:
Natural de GUINE, filho de KADIATOU DIALLO, e não como constou. Processo nº
08018.051693/2024-05
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de Vitali Ovtchinnicov, incluído na Portaria nº 3.836, de 06
de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2024, são:
Natural de BELARUS, filho de MARIA OVTCHINNICOVA, não como constou. Processo nº
08018.051692/2024-52
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o correto número do RNM de Daniel Raul Quispe Pinto, incluído na Portaria
nº 3.675, de 03 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de julho de
2024, é F262542-6, e não como constou. Processo nº 08018.052064/2024-94
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Wanis Gue, incluído na Portaria nº 3.807, de 31
de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2024, é
ALPHONE GUE, e não como constou. Processo nº 08018.051905/2024-46
LAÍS TELES DE MENEZES
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.583, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I,
da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Canta Comigo Teen 5 (Brasil - 2024)
Título Original: Canta Comigo Teen 5
Categoria: Programa de TV
Diretor(es): Rodrigo Carelli e Marcelo Amiky
Produtor(es)/Criador(es): Endemol Shine Brasil
Distribuidor(es): Rádio e Televisão Record S/A
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.001920/2024-53
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.584, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I,
da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Festival da Cultura (Brasil - 2024)
Título Original: Festival da Cultura
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Waldecir de Oliveira
Produtor(es)/Criador(es): TV Brasil
Distribuidor(es): TV Brasil
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Drogas Lícitas e Linguagem imprópria
Processo: 08017.002013/2024-21
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.585, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I,
da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Capital Moto Week 2024 (Brasil - 2024)
Título Original: Capital Moto Week 2024
Categoria: Show Musical
Diretor(es): Marcelo Werner
Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Linguagem imprópria
Processo: 08017.002037/2024-81
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO