DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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216
Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0905
Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)
34.466.464.290
.Operações Especiais
0905 0455
Serviços da Dívida Pública Federal Interna
28 843
34.466.464.290
0905 0455 0001
Serviços da Dívida Pública Federal Interna - Nacional
28 843
34.466.464.290
F
2-JUR
0
90
0
3444
15.000.000.000
F
6-
AMT
0
90
0
3400
15.738.757.679
.
.
.
.F
.6-
AMT
.0
.90
.0
.3401
3.727.706.611
0907
Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna
50.000.000.000
.Operações Especiais
0907 0365
Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna
28 841
50.000.000.000
0907 0365 0001
Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna -
Nacional
28 841
50.000.000.000
.
.
.
.F
.6-
AMT
.0
.90
.0
.3443
50.000.000.000
.TOTAL - FISCAL
84.466.464.290
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
84.466.464.290
ÓRGÃO: 75000 - Dívida Pública Federal
UNIDADE: 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0905
Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)
34.466.464.290
.Operações Especiais
0905 0455
Serviços da Dívida Pública Federal Interna
28 843
34.466.464.290
0905 0455 0001
Serviços da Dívida Pública Federal Interna - Nacional
28 843
34.466.464.290
F
2-JUR
0
90
0
1444
15.000.000.000
F
6-
AMT
0
90
0
1400
15.738.757.679
.
.
.
.F
.6-
AMT
.0
.90
.0
.1401
3.727.706.611
0907
Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna
50.000.000.000
.Operações Especiais
0907 0365
Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna
28 841
50.000.000.000
0907 0365 0001
Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna -
Nacional
28 841
50.000.000.000
.
.
.
.F
.6-
AMT
.0
.90
.0
.1443
50.000.000.000
.TOTAL - FISCAL
84.466.464.290
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
84.466.464.290
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
R E T I F I C AÇ ÃO
No inciso V do art. 1º da Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2024, Seção 1, página 52, onde se lê: "até 27
de agosto de 2024, o operador...", leia-se: "até 27 de agosto de 2025, o operador...".
R E T I F I C AÇ ÃO
No inciso V do art. 1º da Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2024, Seção 1, página 52, onde se lê: "até 27
de agosto de 2024, o operador...", leia-se: "até 27 de agosto de 2025, o operador...".
SUPERINTENDÊNCIA DE AERONAVEGABILIDADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 15.087/SAR, de 22 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 29 de julho de 2024, Seção 1, páginas 102 e 103:
Onde se lê:
"PORTARIA Nº 15.087/SAR, DE 22 DE JUNHO DE 2024
...................................................................................................................................
Art. 1º ......................................................................................................................
Parágrafo único. ...classificação da IS nº 20-001B.
...................................................................................................................................
ANEXO
1. ..............................................................................................................................
Apresentar orientações específicas para instalação de materiais (capas e
revestimentos diversos tais como tapetes, carpetes, espumas para estofamento de
poltronas, couro e acabamentos plásticos termoformáveis), isoladamente ou em conjunto,
que serão utilizados como reposição, utilizando o processo de aprovação simplificada
descrito na IS nº 20-001.
Nota: ...Portaria nº 15.088/SAR, de 22 de julho de 2024 (Correspondente à
Proposta de Ato 9755798)
...................................................................................................................................
3.
...............................................................................................................................
Pequena Alteração, desde que atendidos todos os termos destas orientações e
da IS nº 20-001B.
Notas:
...................................................................................................................................
b) ...classificação da IS nº 20-001B...
4. ..............................................................................................................................
...................................................................................................................................
4.1.2 IS nº 20-001B...
...................................................................................................................................
10. ............................................................................................................................
10.1 ...Referenciar na descrição este documento, a IS nº 20-001B..."
Leia-se:
"PORTARIA Nº 15.087/SAR, DE 22 DE JULHO DE 2024
...................................................................................................................................
Art. 1º ...
Parágrafo único. ...classificação da IS nº 20-001.
...................................................................................................................................
ANEXO
1. ..............................................................................................................................
Apresentar orientações específicas para instalação de tecidos, que serão
utilizados como reposição.
Nota: ...Portaria nº 15.088/SAR, de 22 de julho de 2024.
...................................................................................................................................
3. ..............................................................................................................................
Pequena Alteração, desde que atendidos todos os termos destas orientações e
da IS nº 20-001.
Notas:
...................................................................................................................................
b) ...classificação da IS nº 20-001...
4. ..............................................................................................................................
...................................................................................................................................
4.1.2 IS nº 20-001...
..................................................................................................................................
10. ............................................................................................................................
10.1 ...Referenciar na descrição este documento, a IS nº 20-001..."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 15.088/SAR, de 22 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 29 de julho de 2024, Seção 1, páginas 103 e 104:
Onde se lê:
"Art. 1º ...descrito na IS nº 20-001B ou posterior aprovada.
...................................................................................................................................
ANEXO
1.
..............................................................................................................................
...utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na IS nº 20-001B.
..................................................................................................................................
3.
..............................................................................................................................
...desde que atendidos todos os termos destas orientações e da IS nº 20-001B.
7.
..............................................................................................................................
..................................................................................................................................
7.3 ...conforme IS nº 20-001B.
...................................................................................................................................
11.
............................................................................................................................
Término da vigência - 29/07/2024"
Leia-se:
"Art. 1º ...descrito na IS nº 20-001.
..................................................................................................................................
ANEXO
1.
..............................................................................................................................
...utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na IS nº 20-001.
..................................................................................................................................
3.
..............................................................................................................................
...desde que atendidos todos os termos destas orientações e da IS nº 20-
001.
7.
..............................................................................................................................
..................................................................................................................................
7.3 ...conforme IS nº 20-001.
...................................................................................................................................
11.
............................................................................................................................
Término da vigência - 28/07/2024"