DOEAM 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 3
Escritório de Representação do Estado 
em São Paulo
<#E.G.B#190656#3#194258>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO, conforme Art. 3º, II 
do Decreto 37.529 de 28 de dezembro de 2016. NOME: MICHEL FERREIRA 
DO VALE, CARGO: ASSESSOR III - AD3. DESTINO: CGH - MAO - GRU, 
DATA: 09/08/2024 a 15/08/2024, OBJETIVO: Participar do Curso de 
Licitações e Contratos promovido pela ESASP, nos dias 12 a 15/08/2024. 
PROCESSO SIGED: 01.01.040102.000060/2024-37.
São Paulo, Gabinete do ERGSP, em 07 de agosto de 2024.
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#190656#3#194258/>
Protocolo 190656
Vice Governadoria
<#E.G.B#190578#3#194180>
RESENHA Nº 08/2024 - AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS DA SECRETARIA 
GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 
40.691, DE 16 MAIO DE 2019, MODIFICADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 
40.738, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
A Secretaria Geral da Vice-Governadoria, considera autorizado o pagamento 
de diárias dos servidores públicos:
1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANNA CAROLINE ANDRADE 
PINTO: Assessora, Servidora da Vice-Governadoria, Manaus/Tefé/Manaus 
no período de 11/08/2024 a 13/08/2024, a Serviço do Governo do Estado do 
Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador no 
Munícipio de Tefé/AM.
2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: THIAGO BARROS GOMES, 
Assessor I, AD-1, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/Tefé/Manaus no 
período de 12/08/2024 a 13/08/2024, a Serviço do Governo do Estado do 
Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador no 
Munícipio de Tefé/AM.
3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: RICARDO SANTOS MACHADO 
DE SOUSA, Assessor I, AD-1, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/
Tefé/Manaus no período de 12/08/2024 a 13/08/2024, a Serviço do Governo 
do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do 
Vice-Governador no Munícipio de Tefé/AM.
4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: LAERTE NOGUEIRA DA SILVA: 
Assessor Técnico, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/Tefé/Manaus no 
período de 11/08/2024 a 13/08/2024, a Serviço do Governo do Estado do 
Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador no 
Munícipio de Tefé/AM.
SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA.
 Manaus, 11 de agosto de 2024.
ANA CAROLINA DA COSTA MAIA
Secretária Executiva Adjunta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria
<#E.G.B#190578#3#194180/>
Protocolo 190578
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#190539#3#194141>
PORTARIA Nº 626/2024 - GAB/SES-AM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, da Portaria nº 566/2024 
- SEAGA/GAB/SES-AM; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a 
eficiência, transparência e legalidade na execução dos contratos de gestão 
e parcerias público-privadas no âmbito da SES-AM;
RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores abaixo para atuar, em regime 
de dedicação exclusiva, na Comissão de Acompanhamento, Fiscalização 
e Avaliação de Contratos de Gestão e Parcerias Público-Privadas, nos 
termos da Portaria nº 566/2024 - SEAGA/GAB/SES-AM: - LUIZA REGINA 
FERREIRA DEMASI, Matrícula n° 258.349-6 (Presidente); - DANIEL DA 
SILVA SOBRAL, Matrícula n° 264.905-5 C (Vice-Presidente); - MARÍLIA 
GABRIELA SOUZA DE MELO LEDO, Matrícula n° 243.987-5 A; - REINAN 
BROTAS FERREIRA, Matrículas n° 242.041-4 C e n° 242.041-4 A. II - Esta 
Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 
15 de julho de 2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 12 de agosto de 2024.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#190539#3#194141/>
Protocolo 190539
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#190562#3#194164>
PORTARIA N.º 0213/2024-GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no 
uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a necessidade de 
procedimentos para acompanhamento da execução de Contrato de nº 
006/2024-SEAD, celebrado pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Imprensa 
Oficial do Estado. RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores relacionados nesta Portaria para que 
procedam à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do ajuste indicado, a partir da data 
de assinatura do contrato, durante toda a vigência do mesmo e ainda dos 
ajustes vindouros, ou até ulterior deliberação;
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os 
procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial 
a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, decretos, circulares, instruções normativas, ordens de serviços e 
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria no âmbito estadual.
Contrato
Objeto
Fiscais
Termo de 
Contrato
nº006/2024
Prestação de serviços de 
publicação de avisos, notas e 
editais de interesse da Secretaria 
de Administração e Gestão - SEAD, 
no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas.
Fiscal Titular
Thayna Queiroz Lins
Fiscal Substituto
Francilane Lima Souza
Os casos omissos serão devidamente analisados pelo Departamento de 
Administração e Finanças - DAFI/SEAD, por meio dos Gestores de Contrato, 
e submetidos à apreciação do Secretário de Estado de Administração e 
Gestão ou a quem ela delegar.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 13 de agosto de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#190562#3#194164/>
Protocolo 190562
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#190518#3#194120>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 106/2024 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 108/2024 - CEE/AM de 25/06/2024
Reconhecer os estudos concluídos por Andrea Ramozzi, cursados em 
Roma/Itália, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional 
Brasileiro. Indicar o Instituto de Educação do Amazonas - IEA, à proceder 
ao Termo de Apostilamento no certificado original, por estar em consonância 
com a legislação vigente.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas
<#E.G.B#190518#3#194120/>
Protocolo 190518
<#E.G.B#190519#3#194121>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 104/2024 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 106/2024 - CEE/AM de 25/06/2024
Reconhecer os estudos concluídos por Giorgio Maria Ramozzi, cursados em 
Roma/Itália, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional 
Brasileiro. Indicar o Instituto de Educação do Amazonas - IEA, à proceder 
ao Termo de Apostilamento no certificado original, por estar em consonância 
com a legislação vigente.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas
<#E.G.B#190519#3#194121/>
Protocolo 190519
<#E.G.B#190520#3#194122>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO