DOEAM 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 5
Nº 002.060.432-79, para fiscalizar os serviços e obras de engenharia do 
Termo de Convênio nº 015/2022, firmado entre o Estado do Amazonas 
e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC e a 
Prefeitura Municipal de Itacoatiara, cujo objeto é a manutenção Predial das 
04 (Quatro) Escolas Municipais, do Município de Itacoatiara/AM: 1. E.M. 
Luiza Mendes; 2. E.M. Ivo Amazonense de Moura; 3. E.M. Petrônio Augusto 
Pinheiro; e, 4. E.M. Maria Constância Peixoto, a contar de 05/08/2024, e 
durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição 
por outros servidores;
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulam ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#190538#5#194140/>
Protocolo 190538
<#E.G.B#190541#5#194143>
PORTARIA GS Nº 933, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.03
4875/2023-43-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação 
de Santa Isabel do Rio Negro/AM;
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
.Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula nº 162027-4A/B;
.Viviane - Matos Correia Lima, matrícula nº 160428-7H/I;
.Ionariellen Cavalcante dos Santos, matrícula nº 213683-0C.
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório 
conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#190541#5#194143/>
Protocolo 190541
<#E.G.B#190543#5#194145>
PORTARIA GSE Nº 782, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 166/2024-GEFOP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item IV da Lei 
nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados:
MUNICIPIO: AMATURÁ
JOELSON BERNALDINO RODRIGUES - Cargo: PROFESSOR, matrícula 
nº 236.978-8B, a contar de 31.07.2024.
MUNICIPIO: ANORI
TULIO ABRAAO DE MELO LIRA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
255.580-8A, a contar de 05.08.2024.
MUNICIPIO: ITACOATIARA
IZOMAR BARBOSA MELO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 236.927-3C, 
a contar de 05.07.2024.
MUNICIPIO: ITAPIRANGA
MAEL TENORIO DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
255.052-0A, a contar de 05.07.2024.
MUNICIPIO: MANACAPURU
TEODORA DOS SANTOS FERREIRA ARAUJO - Cargo: PROFESSOR, 
matrícula nº 245.337-1B, a contar de 05.07.2024.
MUNICIPIO: MANAQUIRI
PEDRO SOUTO VERAS - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 237.245-2B, 
a contar de 01.06.2024.
MUNICIPIO: MANAUS
FRANMIR RODRIGUES BRANDAO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
266.579-4A, a contar de 07.08.2024.
SILNEI DA SILVA COELHO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 194.284-0K, 
a contar de 01.08.2024.
MUNICIPIO: MANICORÉ
CLEMILDA GOMES DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
255.303-1A, a contar de 01.08.2024.
MUNICIPIO: MARAÃ
ULISSES CALDEIRA MADUREIRA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
263.505-4A, a contar de 05.07.2024.
VERA EUNICE RODRIGUES PESSOA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
110.314-8I, a contar de 05.07.2024.
MUNICIPIO: MAUÉS
CARMESON DA SILVA SOUZA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
238.571-6B, a contar de 31.07.2024.
HERLI PEREIRA DA CRUZ - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 256.321-5A, 
a contar de 01.08.2024.
MUNICIPIO: NOVO ARIPUANÃ
LEONARDO LUCAS BRITTO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
253.333-2B, a contar de 01.08.2024.
MUNICIPIO: SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
AURELIANO XAMATAUTERI YANOMAMI - Cargo: PROFESSOR, matrícula 
nº 214.855-2E, a contar de 06.08.2024.
MUNICIPIO: SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
JOSE RODRIGUES GONCALVES - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
256.575-7A, a contar de 08.08.2024.
MARILENE DELGADO GOMES - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
256.551-0A, a contar de 08.08.2024.
SILVIO PEREIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 244.701-0B, 
a contar de 01.08.2024.
VALDO FLORENTINO MONTEIRO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
264.831-8A, a contar de 07.08.2024.
MUNICIPIO: TABATINGA
ALFREDO HONORATO MENDES - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
261.008-6A, a contar de 06.07.2024.
MUNICIPIO: TEFÉ
EVANDRO COELHO BARROSO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
230.034-6C, a contar de 06.07.2024.
RAYSA ZURRA SARAIVA PARENTE - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
207.262-9D, a contar de 06.07.2024.
RENIE DA SILVA RODRIGUES - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
214.736-0E, a contar de 06.07.2024.
MUNICIPIO: URUCARÁ
MICHELLE CLOVENILCE FRANCA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
212.050-0D, a contar de 31.07.2024.
MUNICIPIO: URUCURITUBÁ
LEOVANDO GAMA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
266.523-9A, a contar de 08.08.2024.
RAIMUNDO JUSCELINO DINIS SEIXAS - Cargo: PROFESSOR, matrícula 
nº 237.158-8B, a contar de 08.08.2024
PAULO MARTINHO DA SILVA E SILVA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
261.469-3B, a contar de 05.08.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de agosto de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#190543#5#194145/>
Protocolo 190543
<#E.G.B#190544#5#194146>
PORTARIA GS Nº 935, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.01
7345/2024-11-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 
05/SEDUC-AM;
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
.Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula nº 162027-4A/B;
.Jésika Maria Aroucha Mendes, matrícula nº 231406-1B;
.Naile Rocha dos Santos, matrícula nº 223626-5A.
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório 
conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#190544#5#194146/>
Protocolo 190544
<#E.G.B#190545#5#194147>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO