DOEAM 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
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PORTARIA GS Nº 927, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no 
Decreto nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de 
controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações 
trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas 
para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 348/2024-GEPOS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I.SUBSTITUIR na Portaria GS Nº 1330/2020, publicada no Diário Oficial do 
Estado, de 13/11/2020, a servidora CHRISTIANNY CAROLINE CAMPOS 
DE CASTRO, Engenheira Civil, matrícula nº 233752-5A, Engenheiro Civil 
RENATO AMAZONAS DA ROCHA, matrícula nº 203243-0B, CPF. nº 
906.696.492-87, para fiscalizar os serviços e obras de engenharia do 
Termo de Convênio nº 010/2019, firmado entre o Estado do Amazonas 
e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC e 
a Prefeitura Municipal de Guajará, cujo objeto é a construção de uma 
Pré-Escola Municipal na Comunidade do Gama, localizada no Município de 
Guajará/AM, a contar de 05/08/2024, e durante toda a vigência do Termo, ou 
até que seja determinada substituição por outros servidores;
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulam ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#190520#4#194122/>
Protocolo 190520
<#E.G.B#190522#4#194124>
PORTARIA GS Nº 925, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no 
Decreto nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de 
controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações 
trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas 
para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 352/2024-GEPOS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I.SUBSTITUIR na Portaria GS Nº 351/2022, publicada no Diário Oficial do 
Estado, de 18/03/2022, a servidora CHRISTIANNY CAROLINE CAMPOS 
DE CASTRO, Engenheira Civil, matrícula nº 233752-5A, pelo Engenheiro 
Civil RODRIGO DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 256988-4A, CPF 
Nº 002.060.432-79, para fiscalizar os serviços e obras de engenharia do 
Termo de Convênio nº 001/2022, firmado entre o Estado do Amazonas 
e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC e a 
Prefeitura Municipal de Manicoré, cujo objeto é a Reforma e Ampliação da 
Escola Estadual Santo Antônio do Matupy, localizada à Rua Pará, S/N, BR 
320, KM 180, Comunidade Santo Antônio do Matupi, CEP: 69.280-000, no 
Município de Manicoré/AM, a contar de 05/08/2024, e durante toda a vigência 
do Termo, ou até que seja determinada substituição por outros servidores;
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulam ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#190522#4#194124/>
Protocolo 190522
<#E.G.B#190534#4#194136>
PORTARIA GS Nº 922, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no 
Decreto nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de 
controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações 
trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas 
para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 335/2024-GEPOS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I.SUBSTITUIR na Portaria GS Nº 783/2022, publicada no Diário Oficial do 
Estado, de 07/06/2022, a servidora CHRISTIANNY CAROLINE CAMPOS 
DE CASTRO, Engenheira Civil, matrícula nº 233752-5A, pelo Engenheiro 
Civil RODRIGO DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 256988-4A, CPF. 
Nº 002.060.432-79, para fiscalizar os serviços e obras de engenharia do 
Termo de Convênio nº 014/2022, firmado entre o Estado do Amazonas e a 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC e a Prefeitura 
Municipal de Itacoatiara, cujo objeto é a manutenção predial das 04 (quatro) 
Escolas Municipais, do Município de Itacoatiara/AM: 1. E.M. Deputado 
Ulisses Guimarães; 2. E.M. Coronel Gonzaga Pinheiro; 3. E.M. 13 de 
Dezembro; e, 4. E.M. Maria Clara de Vasconcelos, a contar de 05/08/2024, e 
durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição 
por outros servidores;
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulam ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#190534#4#194136/>
Protocolo 190534
<#E.G.B#190536#4#194138>
PORTARIA GS Nº 924, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no 
Decreto nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de 
controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações 
trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas 
para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 340/2024-GEPOS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I.SUBSTITUIR na Portaria GS Nº 400/2022, publicada no Diário Oficial do 
Estado, de 01/04/2022, a servidora CHRISTIANNY CAROLINE CAMPOS 
DE CASTRO, Engenheira Civil, matrícula nº 233752-5A, pelo Engenheiro 
Civil RODRIGO DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 256988-4A, CPF. nº 
002.060.432-79, para fiscalizar os serviços e obras de engenharia do 
Termo de Convênio nº 003/2022, firmado entre o Estado do Amazonas 
e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC e a 
Prefeitura Municipal de Manicoré, cujo objeto é a reforma e ampliação da 
Escola Estadual Maria de Sá Mota, localizada na Travessa Pedro Tinoco, Nº 
784, Bairro Auxiliadora, CEP: 69.280-000, no Município de Manicoré/AM, a 
contar de 05/08/2024, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja 
determinada substituição por outros servidores;
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulam ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#190536#4#194138/>
Protocolo 190536
<#E.G.B#190538#4#194140>
PORTARIA GS Nº 923, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no 
Decreto nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de 
controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações 
trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas 
para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do MEMO. Nº 336/2024-GEPOS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I.SUBSTITUIR na Portaria GS Nº 772/2022, publicada no Diário Oficial do 
Estado, de 07/06/2022, a servidora CHRISTIANNY CAROLINE CAMPOS 
DE CASTRO, Engenheira Civil, matrícula nº 233752-5A, pelo Engenheiro 
Civil RODRIGO DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 256988-4A, CPF. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO