DOEAM 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
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PORTARIA GS Nº 941, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024379/2024-62/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) CRISTIANE JEAN BALIEIRO, 
cargo PROFESSORA PF20.LPL-IV, matrícula nº 235372-5A, do Quadro 
do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 
de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, 
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono 
de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#190545#6#194147/>
Protocolo 190545
<#E.G.B#190547#6#194149>
PORTARIA GS Nº 936, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023668/2024-44/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) JOSÉ DA CRUZ 
CAVALCANTE DELMIRO, cargo Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 
132837-9A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições 
de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, 
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono 
de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#190547#6#194149/>
Protocolo 190547
<#E.G.B#190548#6#194150>
PORTARIA GS Nº 937, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no 
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.028465
/2024-44-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS Nº 822/2024, publicada no Diário Oficial do 
Estado, de 24/07/2024, referente à designação para a função de Diretor 
Escolar da Escola Estadual Geny Bentes de Jesus (Tipo III, FGD-3), da 
Coordenadoria Regional de Educação no município de Parintins, do (a) 
servidor (a) ROBSON DAVID DE JESUS NERES, PROFESSOR PF40.
MSC-II, matrícula nº 227739-5A, a contar de 17/07/2024, conforme 
discriminado abaixo:
Onde se lê: (...) ROBSON DAVID DE JESUS NERES, PROFESSOR PF40.
MSC-II, matrícula nº 227739-5A;
Leia-se: (...) ROBSON DAVID DE JESUS NERES, PROFESSOR PF40.
MSC-II e PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 227739-5A/B.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#190548#6#194150/>
Protocolo 190548
<#E.G.B#190549#6#194
PORTARIA GS Nº 932, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no 
Decreto nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de 
controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações 
trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas 
para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 341/2024-GEPOS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I.SUBSTITUIR na Portaria GS Nº 412/2023, publicada no Diário Oficial do 
Estado, de 09/05/2023, a servidora CHRISTIANNY CAROLINE CAMPOS DE 
CASTRO, Engenheira Civil, matrícula nº 233.752-5A, CPF nº 005.270.732-61, 
pelo servidor RODRIGO DA SILVA BARBOSA, Engenheiro Civil, matrícula 
nº 256.988-4A, CPF nº 002.060.432-79, para fiscalizar os serviços e obras 
de engenharia do Termo de Convênio nº 01/2021, firmado entre o Estado 
do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar-SEDUC e a Prefeitura Municipal de Lábrea, cujo objeto é o repasse 
de recursos financeiros para realização da Reforma Geral e Recuperação 
Estrutural da Escola Estadual Thomé de Medeiros Raposo, localizada no 
município de Lábrea/AM, a contar de 05/08/2024, e durante toda a vigência 
do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulam ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#190549#6#194151/>
Protocolo 190549
<#E.G.B#190550#6#194152>
PORTARIA GS Nº 929, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no 
Decreto nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de 
controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações 
trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas 
para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 334/2024-GEPOS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I.SUBSTITUIR na Portaria GS Nº 158/2024, publicada no Diário Oficial do 
Estado, de 16/02/2024, a servidora CHRISTIANNY CAROLINE CAMPOS 
DE CASTRO, Engenheira Civil, matrícula nº 233752-5A, por RODRIGO 
DA SILVA BARBOSA, Engenheiro Civil, matrícula nº 256988-4A, CPF. nº 
002.060.432-79 para fiscalizar os serviços e obras de engenharia do Termo 
de Convênio nº 081/2021, firmado entre o Estado do Amazonas, por meio 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC e a 
Prefeitura Municipal de Itacoatiara, cujo objeto é a Reforma das Escolas 
Municipais: 1. E.M. Irmãs Orotéia, localizada à Rua Barcelos, Bairro São 
Francisco; 2. E.M. Nilda Vinhote, localizada à Rua Luiz Onete, Nº3227, 
Bairro Prainha, no Município de Itacoatiara/AM, a contar de 05/08/2024, e 
durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição 
por outros servidores;
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulam ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#190550#6#194152/>
Protocolo 190550
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO