DOEAM 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 13
476/2024 - Destino: Parintins/AM. Período: 14 a 16/08/2024. Objetivo: 
Fiscalizar CT. N 002/2024-SEINFRA, reforma e manutenção preventiva 
do Centro Cultural de Parintins - Bumbódromo para o festival no Município 
de Parintins/AM. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 
477/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 06/08/2024. Objetivo: Conduzir a 
servidora Maria do Perpetuo Socorro de Oliveira, ao município de Iranduba/
AM. PCDP 481/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 07/08/2024. 
Objetivo: Conduzir o Servidor Fernando dos Reis Aragão, ao município de 
Manacapuru /AM. THIAGO TEIXEIRA DE SOUZA - Assessor III. PCDP 
478/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 05/08/2024. Objetivo: Visita 
técnica às obras de pavimentação da rodovia AM-352. LUIZ FELIPE DO 
NASCIMENTO FALCAO DOS SANTOS - Assessor I. PCDP 484/2024 - 
Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 16/08/2024. e PCDP 483/2024 
- Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 15/08/2024 e EULEY 
ROBSON COSTA GOÉS - Assessor I. PCDP 486/2024 - Destino: Presidente 
Figueiredo/AM. Período: 16/08/2024 e PCDP 485/2024 - Destino: Presidente 
Figueiredo /AM. Período: 15/08/2024. Objetivo: Realizar fiscalização para 
atendimento ao despacho Nº 050/2024 ‐ CPTE, referente ao Processo Nº 
01.01.025101.001035/2024‐97. 
Manaus, 13 de agosto de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#190638#13#194240/>
Protocolo 190638
<#E.G.B#190650#13#194252>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00665/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: R$ 3.549.134,43; OBJETO: 
destinados ao Saldo do Convênio n.° 001/2021-SEINFRA - Recuperação 
de Pista de Pouso do Aeroporto do município de Pauini/AM; NOTA DE 
CRÉDITO N. 00244/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000561/2024-40.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#190650#13#194252/>
Protocolo 190650
<#E.G.B#190652#13#194254>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00666/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 2.729.797,50; 
OBJETO: destinados a Parte do Saldo do Convênio n.° 006/2022-UGPE 
- construção de 46.487,74 metros lineares de calcada, meio-fio e sarjeta 
no município de Novo Aripuanã/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0247/2024; 
PROCESSO N. 01.01.025704.000558/2024-27.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#190652#13#194254/>
Protocolo 190652
<#E.G.B#190575#13#194177>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 14/08/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a 
Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do Convênio nº 012/2022-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, a contar de 26/08/2024, de acordo com o novo Plano de Trabalho. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.002854/2024-51-SEINFRA. 
Manaus, 14 de agosto de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#190575#13#194177/>
Protocolo 190575
<#E.G.B#190636#13#194238>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa PR 
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar os 
prazos de vigência e execução do Contrato nº 025/2022-SEINFRA, por mais 
60 (sessenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.002996/2024-19-SEINFRA. 
Manaus, 14 de agosto de 2024
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#190636#13#194238/>
Protocolo 190636
<#E.G.B#190663#13#194265>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa PR 
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Readequação da 
planilha orçamentária, importando em acréscimo de serviços no montante 
de R$ 11.865,77 (onze mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta 
e sete centavos), bem como ao decréscimo de serviços no valor de R$ 
116.503,97 (cento e dezesseis mil, quinhentos e três reais e noventa e 
sete centavos), correspondentes a 0,14% e 1,40%, respectivamente, do 
valor inicial atualizado do aludido Contrato, resultando no reflexo financeiro 
negativo de R$ 104.638,19 (cento e quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais 
e dezenove centavos) ao valor do ajuste. Processo Administrativo nº 01.01.
025101.002277/2024-06-SEINFRA. 
Manaus, 14 de agosto de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#190663#13#194265/>
Protocolo 190663
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#190645#13#194247>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: STELLA MARIA LOBATO HORTÊNCIO, GERENTE.
Destino e período: Manaus-AM/Humaitá-AM/Manaus-AM - 26/08 a 
29/08/2024
Objetivo: Acompanhamento e monitoramento nas Instituições parceiras com 
esta SEJUSC, no município de Humaitá.
Nome e cargo: SERGIO NUNES DE SOUZA, ASSESSOR III; LARISSA 
CHAGAS DE OLIVEIRA, ASSESSOR IV.
Destino e período: Manaus-AM/Humaitá-AM/Manaus - 26/08 a 29/08/2024
Objetivo: Visita de Monitoramento e Avaliação ao município de Humaitá.
Nome e cargo: JOSE NILSON COELHO DE AZEVEDO, ASSESSOR II.
Destino 
e 
período: 
Manaus-AM/Careiro 
Castanho-AM/Manaus-AM 
- 05/08/2024.
Objetivo: Participação como motorista, acompanhando a SEDCA para 
cumprir o cronograma de visitas nas escolas em Careiro Castanho.
Nome e cargo: JOSE NILSON COELHO DE AZEVEDO, ASSESSOR II.
Destino e período: Manaus-AM/Presidente Figueiredo-AM/Manaus-AM 
- 06/08/2024.
Objetivo: Participação como motorista acompanhando a SEDCA para 
cumprir o cronograma de visitas nas escolas em Presidente Figueiredo.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#190645#13#194247/>
Protocolo 190645
<#E.G.B#190598#13#194200>
PORTARIA Nº 085/2024 - GSEJUSC
DEFINE a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de 
Fomento nº46, celebrado em 2023.
A 
SECRETÁRIA 
DE 
ESTADO 
JUSTIÇA, 
DIREITOS 
HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC, no uso das suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o Artigo 58 da Lei nº 13.019/2014, que dispõe que 
a Administração Pública promoverá o Monitoramento e a Avaliação do 
cumprimento do Objeto da Parceria; CONSIDERANDO o Artigo 35, Inc 
V, alínea “g e h” da Lei nº 13.019/2014, que estabelece a designação 
do Gestor e da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria; 
RESOLVE: SUBSTITUIR o Gestor que acompanhará o Termo de Fomento, 
conforme planejamento a seguir: 1.TERMO DE FOMENTO Nº 046/2023, da 
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SUSTENTÁVEL DO 
SUL DO AMAZONAS CASTANHEIRA - ADESSAC. GESTOR ANTERIOR: 
Caio César da Silva Taveira - SEADPI/SEJUSC; GESTORA ATUAL: Larissa 
Chagas de Oliveira - SEADPI/SEJUSC- a contar de 01/08/2024. Esta 
portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, cumpra-se 
e publique-se. Gabinete da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania, em Manaus, 14 de agosto de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#190598#13#194200/>
Protocolo 190598
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO