DOEAM 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
14
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#190525#14#194127>
EXTRATO Nº 138/2024-SEAS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 040/2023-FEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, 
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ 
nº 01.079.142/0001-59, e o JOVENS COM UMA MISSÃO - MANAUS, 
CNPJ 07.690.265/0001-08, representada por sua representante legal, a 
Sra. TEREZINHA BATISTA AMMERMAN. Objeto: O presente aditamento 
tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Fomento por 
mais 12 (doze) meses; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 
1.501.160.0.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2024NE0000406, emitida 
em: 09/08/2024, Valor Empenhado: R$ 250.000,00, ficando o valor 
remanescente a ser empenhado no exercício financeiro subsequente; 
Valor do Termo: R$ 600.000,00; Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025; 
Assinatura: 12/08/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.003494
/2024-08-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 55 da Lei 13.019/2014.
Manaus, 13 de agosto de 2024.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#190525#14#194127/>
Protocolo 190525
<#E.G.B#190533#14#194135>
EXTRATO Nº 133/2024-SEAS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 021/2023-FEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, 
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ 
nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - IJF, CNPJ 
23.539.063/0001-16, representada por sua representante legal, a Sra. 
AUDRY HELEN DO ESPÍRITO SANTO DIAS DE ANDRADE. Objeto: O 
presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de 
Fomento por mais 12 (doze) meses; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; 
FR: 1.501.160.0.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2024NE0000397, emitida 
em: 09/08/2024, Valor Empenhado: R$ 134.700,00, ficando o valor 
remanescente a ser empenhado no exercício financeiro subsequente; 
Valor do Termo: R$ 269.400,00; Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025; 
Assinatura: 09/08/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.003037
/2024-13-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 55 da Lei 13.019/2014.
Manaus, 13 de agosto de 2024.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#190533#14#194135/>
Protocolo 190533
<#E.G.B#190535#14#194137>
EXTRATO Nº 132/2024-SEAS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 020/2023-FEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE 
ESTADO 
DA 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
- 
SEAS, 
CNPJ 
nº 
01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE 
MULHERES RIBEIRINHAS - CASA DE SARA, CNPJ 13.009.104/0002-90, 
representada por sua representante legal, a Sra. WALLANE SOCORRO 
MELO DOS SANTOS. Objeto: O presente aditamento tem por objeto a 
prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 12 (doze) meses; 
UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.501.160.0.0000.0000; 
ND: 33504301; NE: 2024NE0000396, emitida em: 09/08/2024, Valor 
Empenhado: R$ 300.000,00, ficando o valor remanescente a ser 
empenhado no exercício financeiro subsequente; Valor do Termo: R$ 
600.000,00; Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025; Assinatura: 09/08/2024; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.003485/2024-17-SIGED/SEAS; 
Fundamento do Ato: Art. 55 da Lei 13.019/2014.
Manaus, 13 de agosto de 2024.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#190535#14#194137/>
Protocolo 190535
<#E.G.B#190537#14#194139>
EXTRATO Nº 131/2024-SEAS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 019/2023-FEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE 
ESTADO 
DA 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
- 
SEAS, 
CNPJ 
nº 
01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE 
MULHERES RIBEIRINHAS - CASA DE SARA, CNPJ 13.009.104/0001-09, 
representada por sua representante legal, a Sra. WALLANE SOCORRO 
MELO DOS SANTOS. Objeto: O presente aditamento tem por objeto a 
prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 12 (doze) meses; 
UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.501.160.0.0000.0000; 
ND: 33504301; NE: 2024NE0000395, emitida em: 08/08/2024, Valor 
Empenhado: R$ 210.000,00, ficando o valor remanescente a ser 
empenhado no exercício financeiro subsequente; Valor do Termo: R$ 
420.000,00; Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025; Assinatura: 09/08/2024; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.003474/2024-37-SIGED/SEAS; 
Fundamento do Ato: Art. 55 da Lei 13.019/2014.
Manaus, 13 de agosto de 2024.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#190537#14#194139/>
Protocolo 190537
<#E.G.B#190540#14#194142>
EXTRATO Nº 137/2024-SEAS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 031/2023-FEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, 
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ 
nº 01.079.142/0001-59, e o CENTRO DE FORMAÇÃO VIDA ALEGRE - 
CFVA, CNPJ 15.769.227/0001-73, representada por sua representante 
legal, a Sra. WALDA CORDEIRO DE MATOS BARROS. Objeto: O presente 
aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Fomento 
por mais 12 (doze) meses; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 
1.501.160.0.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2024NE0000401, emitida 
em: 09/08/2024, Valor Empenhado: R$ 112.250,00, ficando o valor 
remanescente a ser empenhado no exercício financeiro subsequente; 
Valor do Termo: R$ 269.400,00; Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025; 
Assinatura: 12/08/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.003510
/2024-62-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 55 da Lei 13.019/2014.
Manaus, 13 de agosto de 2024.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#190540#14#194142/>
Protocolo 190540
<#E.G.B#190669#14#194271>
PORTARIA Nº 406/2024-GSEAS
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a possibilidade de Compra de Ata Externa com 
fundamentação legal na Lei Federal nº 8666/1993, no Decreto Estadual nº 
40.674/2019 e no Decreto nº 7.892/2013;
CONSIDERANDO a necessidade da contratação de empresa especializada 
na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos como banner, 
backdrop, faixa, informativo, cartilha, flyer, folder e outros.
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 119;
CONSIDERANDO que o preço constante na proposta apresentada pela 
empresa às fls. 75-85, está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO 
finalmente 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
nº 
01.01.031101.003725/2024-83 (SIGED/SEAS)
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o processo de Compra de Ata Externa CAE nº 005/2021, 
referente à contratação, através da Ata de Registro de Preço nº 013/2023, 
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
confecção de materiais gráficos como banner, backdrop, faixa, informativo, 
cartilha, flyer, folder e outros.
II - ADJUDICAR o objeto licitado cotado pelo menor preço por meio do 
Pregão Eletrônico nº 029/2023 pela empresa MATOS CONSTRUTORA E 
COMERCIO LTDA em questão pelo valor global de R$ 2.333.580,00;
À consideração da Secretária de Estado da Assistência Social SEAS, para 
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
Manaus, 14 de agosto de 2024.
DIEGO CÉSAR MENDONÇA FAÇANHA
Diretor de Finanças - DAFI/SEAS
RATIFICO, a decisão supra
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#190669#14#194271/>
Protocolo 190669
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO