DOEAM 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 19
<#E.G.B#190511#19#194113>
RESENHA DA PORTARIA Nº 861.2024 DE 06/08/2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços 
prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E 
CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos), no 
município de SILVES-AM RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) VANESSA 
DE CASTRO CARVALHO para se deslocarem ao aludido município, no 
período de 05/08/2024 a 06/08/2024,para o desempenho da atividade.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#190511#19#194113/>
Protocolo 190511
<#E.G.B#190512#19#194114>
RESENHA DA PORTARIA Nº 862.2024 DE 06.08.2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os 
serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via 
de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de 
veículos), no município DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ-AM RESOLVE: 
DESIGNAR a servidora 1) VANESSA DE CASTRO CARVALHO para se 
deslocarem ao aludido município, no período de 12/08/2024 a 15/08/2024,para 
o desempenho da atividade.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#190512#19#194114/>
Protocolo 190512
<#E.G.B#190513#19#194115>
RESENHA DA PORTARIA Nº 863.2024 DE 06/08/2024.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços 
prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E 
CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos),no 
município DE URUCARÁ-AM RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) 
VANESSA DE CASTRO CARVALHO para se deslocar ao aludido município, 
no período de 19/08/2024 a 21/08/2024, para o desempenho da atividade.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#190513#19#194115/>
Protocolo 190513
<#E.G.B#190514#19#194116>
RESENHA DA PORTARIA Nº 868.2024 DE 08.08.2024.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame 
Teórico-Técnico de Legislação de Transito, no município DE IRANDUBA-AM 
RESOLVE: DESIGNAR as servidoras 1) ANDRESSA VASCONCELOS 
LIRA para se deslocarem ao aludido município, no período de 21/06/2024 a 
23/06/2024, para o desempenho da atividade.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#190514#19#194116/>
Protocolo 190514
<#E.G.B#190515#19#194117>
RESENHA DA PORTARIA Nº 867.2024 DE 07/08/2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os 
serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via 
de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de 
veículos), no município de SILVES-AM RESOLVE: DESIGNAR a servidora 
1) VANESSA DE CASTRO CARVALHO para se deslocarem ao aludido 
município, no período de 02/09/2024 a 03/09/2024,para o desempenho da 
atividade.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#190515#19#194117/>
Protocolo 190515
<#E.G.B#190516#19#194118>
RESENHA DA PORTARIA Nº 865.2024 DE 07.08.2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os 
serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via 
de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de 
veículos), no município DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ-AM RESOLVE: 
DESIGNAR a servidora 1) VANESSA DE CASTRO CARVALHO para se 
deslocarem ao aludido município, no período de 09/09/2024 a 
12/09/2024, para o desempenho da atividade.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#190516#19#194118/>
Protocolo 190516
<#E.G.B#190517#19#194119>
RESENHA DA PORTARIA Nº 864.2024 DE 07/08/2024.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços 
prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV 
E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos), 
no município DE URUCARÁ-AM RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) 
VANESSA DE CASTRO CARVALHO para se deslocar ao aludido município, 
no período de 16/09/2024 a 18/09/2024, para o desempenho da atividade.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#190517#19#194119/>
Protocolo 190517
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#190521#19#194123>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2019
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019, VIGENCIA: 02/08/2024 
a 01/08/2025, PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- 
JUCEA/AM e a BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, OBJETO: 
Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, bem como 
reajuste em 3,92% (três vírgulas noventa e dois reais) com base no IPCA, 
referente aos serviços de locação de máquinas impressoras Valor Global: 
R$ 29.278,44 (vinte e nove mil, duzentos e setenta e oito reais e quarenta 
e quatro centavos). Valor Mensal: R$ 2.439,87 (dois mil quatrocentos e 
trinta e nove reais e oitenta e sete centavos). SIGNATÁRIOS: Maria de 
Jesus Lins Guimarães - Presidente da JUCEA. Colbert Elias Abdala Filho 
- Representante Legal da BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. 
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. 
Manaus, 05 de agosto de 2024.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#190521#19#194123/>
Protocolo 190521
<#E.G.B#190524#19#194126>
PORTARIA Nº 089/2024-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO 
DE GESTOR DE CONTRATO
A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que 
determina o Art. 259, inciso II do Decreto Estadual nº 47.133/2023 da Lei 
n. º 14.133/2021; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora RAQUEL DUARTE 
LIMA ocupante do cargo de Assessor I (ADI), Matrícula n° 206.983-0 D, 
lotada no Setor do Gabinete da Presidência, a partir desta data e durante 
toda a vigência do Termo de Contrato nº 003/2024, ou até que seja 
determinada sua substituição por outro servidor, como GESTOR do referido 
Contrato firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta 
Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa CONNECTION - 
OUTSOURCING AND SERVICES LTDA. II- DESIGNAR a servidora ROSA 
CECILMA FRANÇA DE MORAES LOPES, ocupante do cargo de Gerente 
AD-2, Matrícula n° 259.862-0 A, lotada no setor de Controle Interno, como 
SUBSTITUTA do Gestor acima designado para proceder à GESTÃO DA 
EXECUÇÃO do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso 
de impedimento da mesma. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. 
Manaus, 31 de julho de 2024.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#190524#19#194126/>
Protocolo 190524
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO