DOEAM 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
22
o saneamento de propriedades com colheita de amostras de sangue dos 
equinos conforme IN nº 45/2004. Na etapa corrente, os animais positivos 
na 1ª coleta, devem ser amostrados novamente, seguindo a referida 
legislação. Nome: Wiles Santos Silva; Cargo: Fiscal Agropecuária Médico 
Veterinário Destino/Período: Barreirinha, 12 a 14/08/2024 Objetivo: 
Fiscalizar estabelecimento avícola de postura comercial - GRANJA 
REJANE, no Município de Urucará, para renovação do registro avícola. 
Atendendo a legislação e as determinações da IN 56/2007 na verificação 
das medidas de Biosseguridade. Nome: Lucas Xavier Sant’anna; Cargo: 
Fiscal Agropecuária Médico Veterinário Destino/Período: Barreirinha, Rio 
Branco/Cruzeiro do Sul/ Rio Branco, 11 a 22/09/2024 Objetivo: participar 
do Exercício Simulado de Emergência Zoossanitária em Febre Aftosa na 
cidade de Cruzeiro do Sul, no período de 11/09 a 18/09 e posteriormente 
no período de 19/09 a 22/09 no Município de Rio Branco em Cooperação 
com o IDAF/AC para atualizar coordenadas geográficas de propriedades 
limítrofes com o Estado do AM. Nome: Francisco Augusto Tavares Pinto; 
Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária Nome: Ítalo Correa de Lima 
Nome: Antônio José Nina Roldão Nome: José Vilaça de Oliveira; Cargo: 
Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Rorainópolis, 01 
a 10/09/2024 Objetivo: Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de 
Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de 
Rorainópolis-RR. Nome: Beatriz Carvalho de Oliveira; Cargo: Colaborador 
Eventual Destino/Período: Manaquiri, 10 a 29/08/2024 Objetivo: Atuar nos 
trabalhos administrativos no Município de Manaquiri, atendimento ao público, 
emissão de GTA, elaboração de cadastro de produtores e demais serviços 
que se façam necessário ao atendimento da comunidade. Considerando que 
o Município só dispõe de um Técnico agropecuário não tendo nenhum apoio 
administrativo, diante do exposto solicito diárias a este colaborador eventual 
pelo período de 20 dias. Nome: Acássio Coêlho Eugenio; Cargo: Engenheiro 
Agrônomo Nome: Sivandro Campos De Freitas; Cargo: Gerente Destino/
Período: Itacoatiara/Urucurituba, 26 a 31/08/2024 Objetivo: Participação da 
Caravana de Educação Sanitária sobre a Praga Monilíase do cacaueiro e 
Cupuaçuzeiro em Urucurituba/AM e nas comunidades produtoras de cacau. 
Nome: Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira; Cargo: Fiscal Agropecuário 
Médico Veterinário Destino/Período: Parintins, 18 a 24/08/2024 Objetivo: 
Realizar atividade de fiscalização em estabelecimentos com registro no SIM 
- LATICINIO MACURANY, para verificação de conformidades estruturais e 
de produção, visando inclusão de 06 novos itens no registro de produtos 
artesanais - Queijo, assim como fiscalização em estabelecimentos de 
POA irregulares no municipio de Parintins. Nome: Marcelo Schultz da 
Silva; Cargo: Motorista Fluvial Destino/Período: Urucurituba, 26 a 
31/08/2024 Objetivo: Participação da Caravana de Educação Sanitária 
sobre a Praga Monilíase do cacaueiro e cupuaçuzeiro em Urucurituba/
AM e nas comunidades produtoras de cacau. Nome: Micael Castro de 
Souza; Cargo: Motorista Destino/Período: Itacoatiara, 03 a 05/09/2024; 
10 a 13/09/2024; Objetivo: Conduzir equipe de fiscalização que irá realizar 
atividades de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro 
de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - 
FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara. Nome: Ideus Costa 
Nunes Junior; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/
Período: Manicoré, 13 a 27/08/2024; Objetivo: atuar nas atividades de 
fiscalização da Barreira Sanitária de Igapó-açú, substituindo o servidor 
barreirista Silvio de Almeida Moraes, que necessita ficar afastado de suas 
atividades de trabalho por motivo de um acidente doméstico. Nome: Michele 
Modesto Meireles; Cargo: Fiscal Agropecuária Médica Veterinária Destino/
Período: Boca do Acre, 11 a 22/09/2024 Objetivo: Realizar fiscalização de 
todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro Frigorifico 
MANAOS COMÉRCIO DE CARNES E CEREAIS LTDA. - SIE 018, no 
município de Boca do Acre, durante os dias que antecedem os abates 
(antemortem), durante o abate (pós-mortem) e pós abate (expedição 
com emissão de certificado sanitário). Nome: Valéria Cristina de Paula 
Ferreira; Cargo: Fiscal Agropecuário Eng. Agrônomo Destino/Período: 
Manaus/Itacoatiara/Urucurituba, 25 a 30/08/2024 Objetivo: Participação 
da Caravana de Educação Sanitária sobre a Praga Monilíase do cacaueiro 
e Cupuaçuzeiro em Urucurituba/AM e nas comunidades produtoras de 
cacau. Nome: Wellington Soares Da Silva; Cargo: Coordenador de Unidade 
Destino/Período: Tabatinga, 25/08 a 07/09/2024 Objetivo: Executar ações 
de controle e erradicação a Praga Quarentenária Monilíase do Cupuaçu e 
Cacau no município de Tabatinga-AM. Nome: Antônio José Nina Roldão 
Nome: Stefano Samuel Bernardo Costa; Cargo: Técnico de Fiscalização 
Agropecuária Destino/Período: Rorainópolis, 23/08 a 01/09/2024 Objetivo: 
Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de 
Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis-RR. Nome: 
Marcio Anderson Ferreira Barros Cargo: Motorista Fluvial Destino/Período: 
Urucurituba, 26 a 31/08/2024 Objetivo: Participação da Caravana de 
Educação Sanitária sobre a Praga Monilíase do cacaueiro e Cupuaçuzeiro 
em Urucurituba/AM e nas comunidades produtoras de cacau. Nome: 
Marcio Anderson Ferreira Barros Cargo: Motorista Fluvial Destino/Período: 
Urucurituba, 14 a 18/08/2024 Objetivo: Realização da Ação de mobilização 
dos produtores rurais de cacau e cupuaçu que participarão da Caravana de 
Educação Sanitária sobre a Praga Monilíase do cacaueiro e Cupuaçuzeiro 
em Urucurituba/AM e nas comunidades produtoras de cacau. Nome: Carlos 
Petronio de Souza Queiroz; Cargo: Agente de Fiscalização Agropecuário 
Destino/Período: Parintins, 18 a 24/08/2024 Objetivo: Auxiliar Médico 
Veterinário a realizar atividade de fiscalização em estabelecimentos com 
registro no SIM - LATICINIO MACURANY, para verificação de conformidades 
estruturais e de produção, visando inclusão de 06 novos itens no registro de 
produtos artesanais - Queijo, assim como fiscalização em estabelecimentos 
de POA irregulares no município de Parintins. Nome: Denildo Lopes da 
Gama; Cargo: Auxiliar Fiscal Agropecuário Destino/Período: Nhamundá, 
02 a 30/09/2024 Objetivo: Realizar atividades administrativas na EAC 
NHAMUNDÁ substituindo o servidor José Miranda que irá candidatar-se a 
cargo eleitoral. Este último é o único servidor da EAC NHAMUNDÁ e estará 
afastado de suas atividades até o fim do pleito de 2024. Nome: Claudio 
Gomes da Silva; Cargo: Técnico de fiscalização agropecuária Destino/
Período: Ipixuna, 24/08 a 01/09/2024 Objetivo: Auxiliar Médico Veterinário 
na fiscalização de evento agropecuário 7° EXPO IPIXUNA, realização de 
demandas do EAC Ipixuna tais como, meta do PVBR/PNEFA, vigilância ativa 
para aftosa, pós campanha de atualização e fiscalização de propriedades. 
Nome: Oséias Ricardo Martins de Moura; Cargo: Fiscal Agropecuário 
Medico Veterinário Destino/Período: Ipixuna, 24/08 a 01/09/2024 Objetivo: 
Fiscalização de evento agropecuário 7° EXPO IPIXUNA , realização de 
demandas do EAC Ipixuna tais como, meta do PVBR/PNEFA, vigilância ativa 
para aftosa, pós campanha de atualização e fiscalização de propriedades. 
Nome: Micael Castro de Souza Cargo: Motorista Destino/Período: Rio 
Preto da Eva, 27 a 29/08/2024 Objetivo: conduzir os fiscais agropecuários 
a realizarem fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção 
no Abatedouro de suínos ELIAS MARTINS DA SILVA - FZENDA BELA 
VISTA SIE 049, no município de Rio Preto da Eva.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de agosto de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#190590#22#194192/>
Protocolo 190590
<#E.G.B#190666#22#194268>
ERRATA da portaria nº 281/2024 - ADAF, publicada no DOE. Edição 
35.267 de 18/07/2024, pág. 25, Poder Executivo Seção II.
Servidor: Gisele Torres Climaco de Araujo
ONDE SE LÊ: período 08/07/2024 a 17/07/2024 (10 dias);
LEIA-SE: 15/07/2024 a 24/07/2024 (10 dias).
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de agosto de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#190666#22#194268/>
Protocolo 190666
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#190665#22#194267>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 012/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a 
PONTUAL CONSTRUTORA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. 
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de 
serviços de manutenção e recuperação do sistema viário urbano do 
município de Humaitá/AM. VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias. 
LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 005/2024-SUBCEL/CSC. VALOR: 
R$ 22.518.552,09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25704, PT: 
15.451.3300.1565.0003, Fonte: 1.754.2712.7048.0000, ND: 44905117, 
conforme Nota de Empenho nº 2024NE0000402, emitida em 14/08/2024, no 
valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). O restante da despesa 
será empenhado em momento oportuno. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo SIGED nº 01.01.043102.000677/2024-40-UGPE e Parecer 
Jurídico nº 205/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 14 de agosto de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#190665#22#194267/>
Protocolo 190665
<#E.G.#190573#22#194175>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO