DOEAM 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
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EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 061/2024.
Processo: 01.02.016301.000892/2024-68-FAPEAM. Data de Assinatura:
14/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação
Universidade do Amazonas-FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Nelma
Pinheiro Fragata Beltrão, de CPF n. º ***.***.***-47. Objeto: Prorrogar a
vigência do Termo de Outorga n.º 061/2024, no período de 02/11/2024 a
02/03/2025, no âmbito do Edital n.º 015/2023.
Manaus, 14 de agosto de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#190667#26#194269/>
Protocolo 190667
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#190640#26#194242>
PORTARIA N°1595/2024 - COGEP/PROCESSO: 2024.A.04895 O
Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
- AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73 da Lei Complementar nº 30 de 27 de dezembro de 2001, texto
consolidado em 18 de abril de 2024 e alterações posteriores, no que
tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE:
AUTORIZAR o deslocamento do Coordenador do COMIV, o Sr. CLAUDINEI
SOARES, matricula nº 216.006-4A, e do Gerente da GERAF, o Sr.
ARNALDO SOUZA DOS REIS, matricula nº 205.913-4E, com Destino/
Período: São Paulo/SP, no período de 19 a 23/08/2024. DESIGNAR o sr.
WELLINGTON GUIMARÃES BENTES, Analista Previdenciário, matrícula
n.º 215.468-4A, para exercer a função de Coordenador do COMIV, no
período supracitado, por motivo de viagem do titular, o Sr. CLAUDINEI
SOARES. DESIGNAR o sr. LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA
CAVALCANTI, Coordenador da COFIN, matrícula n.º179.561-9B, para
responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, a função
de Gerente da GERAF, no período supracitado, em substituição ao
titular o Sr. ARNALDO SOUZA DOS REIS. AUTORIZAR o pagamento
de diárias aos servidores em relação ao período do deslocamento.
DETERMINAR que após o retorno à atividade junto à Amazonprev,
apresente relatório. DETERMINAR que a GERAF e COGEP adotem as
diligencias necessárias ao deslocamento dos servidores.
Manaus 06 de agosto de 2024
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - AMAZONPREV
MARCELO SOARES CAVALCANTE
Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas - AMAZONPREV
<#E.G.B#190640#26#194242/>
Protocolo 190640
Universidade do Estado
do Amazonas - UEA
<#E.G.B#190615#26#194217>
EDITAL Nº 061/2024-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, Torna público que estão abertas as
inscrições da segunda turma do curso de especialização em Estomaterapia:
Estomias, Feridas e Incontinências no período de 19/08/2024 a
01/09/2024, conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.
edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 14 de agosto de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#190615#26#194217/>
Protocolo 190615
<#E.G.B#190623#26#194225>
ERRATA AO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 013/2021 - UEA
CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS -
UEA e a empresa VAT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, publicado
no DOE DE 05/08/2024, PUBLICAÇÕES DIVERSAS.
ONDE SE LÊ: ...DO VALOR MENSAL: O valor mensal estimado do presente
aditivo será de R$ 1.264.027,36 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro
mil, vinte e sete reais e trinta e seis centavos)...
LEIA-SE: ...DO VALOR MENSAL: O valor mensal estimado do presente
aditivo será de R$ 1.579.835,26 (um milhão, quinhentos e setenta e nove
mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos)...
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
Manaus, 14 de agosto de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#190623#26#194225/>
Protocolo 190623
<#E.G.B#190551#26#194153>
(*) PORTARIA Nº 757/2024 - A - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade ao que estabelece
o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR/UEA, Lei
Nº. 3.656, de 1ºde setembro de 2011 com modificação e inclusão
introduzida pela Lei Nº 4.061, de 11 de julho de 2014, Resolução Nº
067/2023 - CONSUNIV e a Resolução Nº 074/2018 - CONSUNIV.
CONSIDERANDO o Processo nº 01.02.011304.004588/2024-46;
e o edital nº 25/2024. CONSIDERANDO a observância do
procedimento administrativo quanto à promoção vertical de
Associado Nível C para Titular Nível Único, à luz da Resolução
n.º 067/2023-CONSUNIV/UEA. RESOLVE: I - PROMOVER da
Classe Associado Nível C para Classe Titular Nível Único, os
professores abaixo:
LOT.
NOME
A CONTAR
ENS
ALESSANDRO AUGUSTO DOS S. MICHILES
01/08/2024
ENS
ALLISON MARCOS LEÃO DA SILVA
01/08/2024
EST
CLAUDIA CANDIDA SILVA
01/08/2024
ENS
CLEITON FANTIN REZENDE
01/08/2024
ENS
CLEUSA SUZANA OLIVEIRA DE ARAUJO
01/08/2024
ENS
ELIZABETH DA CONCEIÇÃO SANTOS
01/08/2024
ESO
FABIANA LUCENA OLIVEIRA
01/08/2024
EST
GILBERTO GARCIA DEL PINO
01/08/2024
EST
JOSE AUGUSTO PAIXÃO VEIGA
01/08/2024
EST
JOSEFINA DIOSDADA BARRERA KALHIL
01/08/2024
ENS
JUCIANE DOS SANTOS CAVALHEIRO
01/08/2024
ENS
MARIA CLARA DA SILVA FORSBERG
01/08/2024
EST
PATRICIA MELCHIONNA ALBUQUERQUE
01/08/2024
EST
RITA VALERIA ANDREOLI DE SOUZA
01/08/2024
ENS
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO
01/08/2024
EST
RODRIGO AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA
01/08/2024
EST
SERGIO DUVOISIN JUNIOR
01/08/2024
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
Manaus, 14 de agosto de 2024.
(*) Republicada por haver saído com incorreções no D.O.E. do dia 08
de agosto de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#190551#26#194153/>
Protocolo 190551
<#E.G.B#190614#26#194216>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.568871 EMERSON SANDRO SILVA SARAIVA. Matrícula e
Cargo: 1391216E, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/
Manaus, 30/08/2024 a 18/09/2024. Objetivo: Ministrar disciplina política
educacional.
2.PCDP.568624
ANTONIO
ESTANISLAU
SANCHES.
Matrícula e Cargo: 1348400C, Professor. Destino e Período: Manaus/
Coari/Manaus, 25/08/2024 a 05/09/2024. Objetivo: Ministrar disciplina
cartografia básica. 3.PCDP.568623 LUCIA HELENA SANTANA FERREIRA.
Matrícula e Cargo: 2015129A, P.Area.Hum. Destino e Período: Manaus/
Coari/Manaus, 25/08/2024 a 05/09/2024. Objetivo: Ministrar disciplina
metodologia. 4.PCDP.569282 FRANCILENE DOS SANTOS CRUZ.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO