DOEAM 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 27
Matrícula e Cargo: 1980440B, Professora. Destino e Período: Tabatinga/
Parintins/Tabatinga, 20/10/2024 a 09/11/2024. Objetivo Ministrar disciplina 
fundamentos matemáticos. 5.PCDP.568938 EDITH SANTOS CORREA. 
Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 
01/09/2024 a 04/09/2024. Objetivo: Avaliação do curso de licenciatura em 
letras. 6.PCDP.569077 MARCIA DA SILVA MUCA. Matrícula e Cargo: 
2257050A, Secretária de curso. Destino e Período: Manaus/Carauari/
Manaus, 16/08/2024 a 02/09/2024. Objetivo: Ministrar disciplina teoria geral 
turismo. 7.PCDP.568939 ESTRELA DINAMAR VINENTE SANTAREM. 
Matrícula e Cargo: 1244043F, Professor. Destino e Período: Manaus/
Parintins/Manaus, 01/09/2024 a 04/09/2024. Objetivo: Avaliação do curso 
de licenciatura em letras. 8.PCDP.569220 ANTONIO RIBEIRO DA COSTA 
NETO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Recife/Manaus, 
10/09/2024 a 18/09/2024. Objetivo: Estará organizando o seminário nacional 
do programa de formação em administração pública. 9.PCDP.569221 
MARIA DO PERPETUO SOCORRO NOBREGA RIBEIRO. Matrícula e 
Cargo: 0120529C, Professora. Destino e Período: Manaus/Recife/Manaus, 
10/09/2024 a 15/09/2024. Objetivo: Estará organizando o seminário nacional 
de formação em administração pública. 10.PCDP.569359 JACKSON DA 
SILVA VALE. Matrícula e Cargo: 2011000F, Professor. Destino e Período: 
Manaus/Tabatinga/Manaus, 28/08/2024 a 31/08/2024. Objetivo: Visita 
técnica ao CESTB.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de agosto de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#190614#27#194216/>
Protocolo 190614
<#E.G.B#190626#27#194228>
PORTARIA N° 767/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I - CONCEDER, aos servidores 
abaixo relacionados:
I - LICENÇA MÉDICA
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Amanda Aguiar Ayres
224.314-8A
18/07/2024 a 
15/10/2024
90
Ana Lúcia Diefenbach 
179.413-2C
06/06/2024 a 
05/07/2024
30
Daiana Vincuna Lira Freitas
203.252-0A
10/06/2024 a 
14/06/2024
5
Edgard Luciano Oliveira da Silva
187.134-0C
08/04/2024 a 
06/07/2024
90
Elizete Melo Franke
024.753-7E
23/01/2024 a 
06/02/2024
15
Francisco Rangel Nunes de 
Oliveira
202.271-5A
05/06/2024 a 
03/08/2024
60
Gabriela Fernandes de Carvalho
254.926-3A
18/04/2024 a 
17/05/2024
30
Iane Barroncas Gomes
201.640-0B
04/06/2024 a 
02/08/2024
60
Iatiçara Oliveira da Silva
198.247-8B
07/04/2024 a 
05/06/2024
60
Kalina Marcelino Benevides Ponte
200.648-0B
03/04/2024 a 
01/07/2024
90
Miguel Ângelo da Costa Antony
051.348-2A
20/06/2024 a 
29/06/2024
10
Paulo Almeida da Silva
143.404-7D
13/04/2024 a 
12/05/2024
30
Priscila da Silva Nascimento
223.778-4A
13/06/2024 a 
11/08/2024
60
Solange Pereira do Nascimento
145.416-1E
21/04/2024 a 
19/06/2024
60
II - SUSPENDER
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Conforme o que estabelece o Art. 5°, 
do Decreto n° 34.260 de 09/12/2013, 
o pagamento de Gratificação de 
Produtividade Acadêmica, durante o 
período de 24/06/2024 a 20/12/2024, 
que concedeu Licença Maternidade 
à servidora Raissa Caroline Brito da 
Costa, Professor Doutor Adjunto, 
nível A, 40h, matrícula n° 222.237-0 B.
222.237-0 B
24/06/2024 a 
20/12/2024
180
III - LICENÇA PATERNIDADE
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Arlindo Pires Lopes
189.274-6 C
30/05/2024 a 14/06/2024
15
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
14 de agosto de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#190626#27#194228/>
Protocolo 190626
<#E.G.B#190629#27#194231>
PORTARIA Nº 769/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as Eleições 
para escolha dos membros docentes, discentes e técnicos administrativos 
do Conselho Universitário da UEA, objeto do Edital nº 005/2024-CAAI/
PROPLAN/UEA; CONSIDERANDO que não houve candidato inscrito e eleito 
para a representação docente da Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT; 
CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.023620/2024-92. 
RESOLVE: DESIGNAR como membros representantes docentes para o 
Conselho Universitário da Universidade do Estado do Amazonas, a contar 
da data de publicação desta portaria até o período final do mandato dos 
representantes eleitos e designados pela Portaria nº 697/2024, os membros 
a seguir:
UNIDADE
NOME
FUNÇÃO
ESAT
Raimundo de Jesus Teixeira 
Barradas
Representante Docente 
Titular
ESAT
Caroline Caregnato
Representante Docente 
Suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de agosto de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#190629#27#194231/>
Protocolo 190629
<#E.G.B#190630#27#194232>
PORTARIA Nº 768/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que 
determina o art. 11 da Resolução nº 030/2020-CONSUNIV/UEA, que dispõe 
sobre o Regime Disciplinar dos Discentes da Universidade do Estado 
do Amazonas. CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 
01.02.011304.023929/2024-82; RESOLVE: I - INSTAURAR Processo 
Disciplinar para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas 
(UEA), os fatos narrados, art. 11 da Resolução nº 030/2020-CONSUNIV/
UEA; e II - DETERMINAR que os seguintes membros docentes da Comissão 
de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituída por meio das Portarias nº 
603/2023-GR e 1171/2023-GR, conduzam o referido processo, com prazo 
de 60 (sessenta) dias para concluir os respectivos trabalhos:
Susane Patrícia Melo de Lima - Membro Docente
Manoel Luiz Neto - Membro Docente
Isaque dos Santos Sousa - Membro Docente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 14 de agosto de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#190630#27#194232/>
Protocolo 190630
<#E.G.B#190625#27#194227>
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
 N° 031/2022 - UEA
DATA DE ASSINATURA: 07 de agosto de 2024; PARTES: Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos 
- F.UEA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo 
por mais 24 (vinte e quatro) dias ao Contrato Administrativo nº 031/2022 - 
UEA, para dar continuidade aos serviços de gestão e execução do projeto 
de ensino, denominado “Tradução e interpretação de Libras - Língua 
Portuguesa na Universidade do Estado do Amazonas - UEA”, na forma 
do Projeto Básico; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.011304.022740/2024-72.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#190625#27#194227/>
Protocolo 190625
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO