DOMCE 19/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3527 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
SECRETÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANA CLARA DA SILVA SOUSA, 
portadora do RG nº 2008230065-2 e inscrita no CPF sob o nº 
621.663.413-57, ao cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, previsto na Lei Municipal nº 
1.435, de 22 de dezembro de 2022. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 16 de agosto de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:D44F5A6A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.132, DE 16 DE AGOSTO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. ODIRLEI DA SILVA SOUTO, portador 
do RG nº 2006005255805 e inscrito no CPF nº 006.639.013-32, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 
2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 16 de agosto de 2024, às 14h:00min. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:0020F59E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
CONTRATO Nº GM-PE008/ 2024.03 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240430/0001-02; 
  
CONTRATO Nº GMPE008/2024.03; 
  
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE008/2024; 
  
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - 
CONTRATADA(O): MART CELL EQUIP DE TELEFONIA 
LTDA - ME; 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE EXTINTORES DE INCÊNCIO E 
PLACAS 
DE 
SINALIZAÇÃO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DOS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS-CE; 
  
VALOR TOTAL: R$ 1.657,00 (mil, seiscentos e cinquenta e sete 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0129.2.036 - 
Gerenciamento Administrativo e Estrategico em Educacao, R$ 357,00 
no elemento de despesa 33903044: Material de Consumo, Material de 
Sinalização Rodoviária, R$ 1.300,00 no elemento de despesa 
44905224: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos dr 
Proteção, Segurança e Socorro; 
 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de 
agosto de 2024. 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:4750D7AE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
CONTRATO Nº GM-PE008/ 2024.04 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240430/0001-02; 
  
CONTRATO Nº GMPE008/2024.04; 
  
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE008/2024; 
 
CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O): MART CELL 
EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME; 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE EXTINTORES DE INCÊNCIO E 
PLACAS 
DE 
SINALIZAÇÃO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DOS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS-CE; 
  
VALOR TOTAL: R$ 54.752,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e 
cinquenta e dois reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
1401.12.365.0002.2.114 - Manutencao da Rede de Educacao Basica 
do Ensino Infantil-FUNDEB 30%, R$ 5.652,00 no elemento de 
despesa 33903044: Material de Consumo, Material de Sinalização 
Rodoviária, R$ 21.840,00 no elemento de despesa 44905224: 
Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos dr Proteção, 
Segurança e Socorro;1401.12.361.0002.2.112 - Manutencao da Rede 
de Educacao Basica do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, R$ 
5.420,00 no elemento de despesa 33903044: Material de Consumo, 
Material de Sinalização Rodoviária, R$ 21.840,00 no elemento de 
despesa 
44905224: 
Equipamentos 
e 
Material 
Permanente, 
Equipamentos dr Proteção, Segurança e Socorro; 
  
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de 
agosto de 2024. 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:608297AE 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA, torna público que 
realizará as 11:00, do dia 22 de agosto de 2024, no endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, 
Dispensa 
nº 
SSP-
DL002/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE