DOMCE 19/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3527 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
__________ 
ASSINATURA DO PROPONENTE 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI  
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E 
JUVENTUDE  
Rua José Edmilson Rocha, 135 – Centro / CEP: 63.160 – 000 
POTENGI – CE  
CNPJ Nº 07.658.917/0001 – 27  
Site: www.potengi.ce.gov.br / E – Mail: cultura@potengi.ce.gov.br 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO – 
CPSNº 001/2024 
  
EDITAL PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE 
FOMENTO À CULTURA) NO MUNICÍPIO DE POTENGI, 
ESTADO DO CEARÁ 
  
ANEXO III 
  
AUTODECLARAÇÃO – COTISTA 
  
Eu,________________, Portador do RG nº _________, CPF de nº 
________, declaro que sou preto ou pardo, conforme o quesito de cor 
ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – 
IBGE, para o fim específico de atender ao EDITAL DE FOMENTO 
CULTURAL, SUBSÍDIO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E 
ORGANIZAÇÕES 
CULTURAIS 
PARA 
AGENTES 
CULTURAIS, 
FAZEDORES 
CULTURAIS, 
COLETIVOS, 
ESPAÇOS, 
AMBIENTES, 
INICIATIVAS 
ARTÍSTICO-
CULTURAIS, GRUPOS, COMPANHIAS, ASSOCIAÇÕES E 
CORPOS ARTÍSTICOS ESTÁVEIS COM RECURSOS DA 
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À 
CULTURA (PNAB), no Município de Potengi, Estado do Ceará. 
Estou ciente que, se for detectada falsidade desta declaração, estarei 
sujeito às penalidades legais, inclusive de eliminação do supracitado 
Certame. Por fim, através deste termo autorizo a aferição pessoal da 
veracidade da AUTODECLARAÇÃO como PRETO OU PARDO. 
  
Potengi – CE, _____ de _______________ de 2024. 
  
________ 
ASSINATURA DO PROPONENTE 
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:E58D26A5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 15.08.011/2024 
 
ATO Nº 15.08.011/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E:  
Exonerar o (a) Senhor (a) MAIKON CAVALCANTE CHAVES, 
do cargo em comissão de SUBPROCURADOR NIVEL II, 
simbologia DNS-7, vinculado à PROCURADORIA GERAL DO 
MUNICIPIO, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 15 de Agosto de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:4F87A813 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 15.08.019/2024 
 
ATO Nº 15.08.019/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) LEANDRO TEIXEIRA GOMES, do 
cargo em comissão de COORDENADOR JURÍDICO, simbologia 
DNS-4, 
vinculado 
à 
PROCURADORIA 
GERAL 
DO 
MUNICÍPIO, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 15 de Agosto de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:F3430EAF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 15.08.020/2024 
 
ATO Nº 15.08.020/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) ADRYCIA KAROLINE FERNANDES 
SILVA, do cargo em comissão de PROCURADOR GERAL 
ADJUNTO, simbologia DNS-4, vinculado à PROCURADORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 15 de Agosto de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:95CD4DBC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 15.08.021/2024 
 
ATO Nº 15.08.021/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: