DOMCE 19/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3527 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 15.08.002/2024 
 
ATO Nº 15.08.002/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) JOAO RICARDO SILVEIRA FILHO, 
do cargo em comissão de SECRETÁRIA GERAL DO GABINETE, 
vinculado ao GABINETE DO PREFEITO, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 15 de Agosto de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:D8B086A7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 15.08.010/2024 
 
ATO Nº 15.08.010/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) ELYSA KAYANNE ARAGAO LIMA, 
do cargo em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO, 
simbologia 
DAS-11, 
vinculado 
à 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 15 de Agosto de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:5D91F079 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 15.08.003/2024 
 
ATO Nº 15.08.003/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) LUIZ DAVI FELIPE LEITAO, do cargo 
em comissão de AGENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
simbologia DAS-11, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO, a 
partir desta data. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 15 de Agosto de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:CBA8A5B6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 14.08.001/2024 
 
PORTARIA Nº 14.08.001/2024 
  
CONCEDE 
GRATIFICAÇÃO 
DE 
TÉCNICO 
AGRÍCOLA A(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das 
atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.684, de 23 de maio de 2014, 
que cria a Gratificação de Desempenho na atividade agrícola aos 
servidores Técnicos Agrícolas no efeito exercício das suas funções. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) THALES MORENO PINHEIRO, 
portador (a) do CPF: 423.725.933-15, servidor(a) municipal, 
admitido (a) em 01/09/2011, sob matrícula 00899044, vinculado à 
Secretaria da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, no cargo 
de TÉCNICO AGRÍCOLA, Gratificação de Técnico Agrícola, no 
valor de R$ 300,00, a partir da presente data. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.  
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 14 de 
Agosto de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:CFF4501B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 15.08.004/2024 
 
ATO Nº 15.08.004/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) DIOGO FERREIRA BORGES, do cargo 
em 
comissão 
de 
SECRETARIO(A) 
DA 
COMISSÃO 
PERMANENTE DE CADASTRO, simbologia DAS-10, vinculado 
ao GABINETE DO PREFEITO, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 15 de Agosto de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal