DOMCE 19/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3527 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA, 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:992BD29B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do 
Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, 
torna publico o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 0071/2024 a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-
CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – 
Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.920-000, através da SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO, representada neste ato pelo Sra. JESUÍNA 
MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA, ORDENADORA DE 
DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do 
município de Quixeré-Ce. 
VENCEDOR(AS): 01 – MARCOS JULIANO DA SILVA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o Nº 12.633.952/0001-21, com endereço na 
Rua Severino dos Ramos Paiva, Nº 2770, Sala 07, Planalto, 
Martins/RN, representada por Marcos Juliano da Silva portador do 
CPF: 084.309.524-54; 
02 – CATFELLI DSIGN COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ 
sob o Nº 44.460.306/0001-04, com endereço na R. Olivacy 
Rodrigues de Freitas, Nº 17, Quadra 19 Lote 18, Aeroporto, 
Mossoró/RN, 
representada 
por 
João 
Ricardo 
de 
Oliveira 
Gonçalves, portador do CPF: 055.622.814-65; 
03 – BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 
12.306.779/0001-57, com endereço na Rua Manoel Gonçalves, Nº 
954, Centro, Quixeré/Ce, representada por Luzinete Bandeira de 
Oliveira, portadora do CPF: Nº 391.594.693-15; 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0071/2024  
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0071/2024. 
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM 
GERAL DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUIXERÉ. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0301.04.122.0401.2.009 
- 
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.42 – MOBILIÁRIO EM 
GERAL 
  
EMPRESA 
VALOR 
MARCOS JULIANO DA SILVA 
LTDA 
R$ 3.450,00 (três mil e quatrocentos e cinquenta reais) 
CATFELLI 
DSIGN 
COMERCIO 
LTDA 
R$ 24.250,00 (vinte e quatro mil e duzentos e cinquenta reais) 
BANDEIRA ATACAREJO LTDA 
R$ 5.955,00 (cinco mil e novecentos e cinquenta e cinco reais) 
  
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 33.655,00 (trinta e três mil 
e seiscentos e cinquenta e cinco reais) 
  
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 
14.133/2021, que regem as licitações públicas. 
  
Quixeré-CE, 13 de agosto de 2024. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração. 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:9C988E60 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Quixeré, 
torna público o extrato dos INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Nº 
1408.01/2024, 
1408.02/2024 
e 
1408.03/2024 
resultante 
da 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0071/2024, a saber: 
  
OBJETO: A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL 
DESTINADO 
A 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUIXERÉ. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0301.04.122.0401.2.009 
- 
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.42 – MOBILIÁRIO EM 
GERAL 
  
EMPRESA 
VALOR 
MARCOS 
JULIANO 
DA 
SILVA 
LTDA 
R$ 3.450,00 (três mil e quatrocentos e cinquenta reais) 
CATFELLI 
DSIGN 
COMERCIO 
LTDA 
R$ 24.250,00 (vinte e quatro mil e duzentos e cinquenta reais) 
BANDEIRA ATACAREJO LTDA 
R$ 5.955,00 (cinco mil e novecentos e cinquenta e cinco reais) 
  
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 33.655,00 (trinta e três 
mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14 de agosto de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARCOS JULIANO DA 
SILVA, JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES E 
LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JESUÍNA MENEZES DE 
ARAÚJO OLIVEIRA. 
  
Quixeré – CE, 14 de agosto de 2024. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração 
 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:F72ACE79 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023 - 
SEINFRA 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do QUINTO 
TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao 
CONTRATO Nº 20230530.001, decorrente da TOMADA DE 
PREÇOS N° 004/2023 -SEINFRA, a saber:OBJETO DO 
CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
DE 
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA 
LAGOA DA CAIÇARA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA.