DOMCE 19/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3527 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
(CONVÊNIO Nº 866044).FINALIDADE DO ADITIVO: O 
presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 
+11,57% (onze virgula cinquenta e sete por cento).DO 
QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS 
ALTERAÇÃO QUALITATIVA: A alteração qualitativa no 
percentual de +11,57% (onze virgula cinquenta e sete por cento), 
correspondendo ao valor de R$ 136.469,27 (cento e trinta e seis mil, 
quatrocentos 
e 
sessenta 
e 
nove 
reais 
e 
vinte 
e 
sete 
centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em 
questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e 
suas 
alterações 
posteriores.DATA 
DE 
ASSINATURA 
E 
VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 12 de 
agosto de 2024, tendo sua vigência a partir desta data.ASSINA PELA 
SECRETARIA 
CONTRATANTE: 
NATHAN 
DE 
MATOS 
REBOUÇAS.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
LEONARDO 
RODRIGUES DA SILVA. 
  
Russas/CE, 12 de agosto de 2024. 
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.  
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:032345BA 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023 - 
SEINFRA 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do SEXTO 
TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao 
CONTRATO Nº 20230530.001, decorrente da TOMADA DE 
PREÇOS N° 004/2023 -SEINFRA, a saber:OBJETO DO 
CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
DE 
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA 
LAGOA DA CAIÇARA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA. 
(CONVÊNIO Nº 866044).FINALIDADE DO ADITIVO: O 
presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de -
0,29% 
(zero 
virgula 
vinte 
e 
nove 
por 
cento).DO 
QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS 
ALTERAÇÃO QUALITATIVA: A alteração qualitativa no 
percentual de -0,29% (zero virgula vinte e nove por cento), 
correspondendo ao valor de R$ 3.404,43 (três mil, quatrocentos e 
quatro reais e quarenta e três centavos).FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 
65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.DATA DE 
ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi 
assinado em 12 de agosto de 2024, tendo sua vigência a partir desta 
data.ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN 
DE MATOS REBOUÇAS.ASSINA PELA CONTRATADA: 
LEONARDO RODRIGUES DA SILVA. 
  
Russas/CE, 12 de agosto de 2024. 
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.  
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:6B1DC135 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 
001.07.08.2024 
 
Processo nº 00018.20240730/0001-22 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO 
DE PAINEL INTERATIVO COM POWER BI, PYTHON E 
TECNOLOGIAS WEB, QUE PERMITA AO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS MONITORAR E ANALISAR DE FORMA EFICIENTE 
SUAS RECEITAS, DESPESAS, FOLHAS DE PAGAMENTO E 
DADOS FINANCEIROS, FACILITANDO A TOMADA DE 
DECISÕES, 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE 
DA 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.. Fundamento Legal: 
Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Ratificação da 
Dispensa em 15 de agosto de 2024. GEORGE ALEXANDRE 
MENDES 
DA 
SILVA. 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS. 
Proponente: 
THALITA 
SOARES 
RIMES. 
CNPJ/MF 
Nº 
29.813.352/0001-48. Valor Global: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil 
reais).  
  
GEORGE ALEXANDRE MENDES DA SILVA -  
Controladoria Geral do Municipio 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:21A7E8C6 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240815.001 DA DISPENSA 
DE LICITAÇÃO N° 001.07.08.2024 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00018.20240730/0001-22 - 
CONTRATO 
Nº 
20240815.001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
001.07.08.2024- CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL 
DO MUNICIPIO - CONTRATADA: THALITA SOARES RIMES 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA O DESENVOLVIMENTO DE PAINEL INTERATIVO COM 
POWER BI, PYTHON E TECNOLOGIAS WEB, QUE PERMITA 
AO MUNICÍPIO DE RUSSAS MONITORAR E ANALISAR DE 
FORMA EFICIENTE SUAS RECEITAS, DESPESAS, FOLHAS DE 
PAGAMENTO E DADOS FINANCEIROS, FACILITANDO A 
TOMADA DE DECISÕES, SOB A RESPONSABILIDADE DA 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. - VALOR TOTAL: 
R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: Dotação Orçamentária: 1801.04.122.0200.2.148 - 
Manter as Atividades Administrativas da Controladoria Geral do 
Município; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 Serv. Tecnologia 
Informação/Comunic. - PJ; Sub - Elemento de Despesa: 3.3.90.40.11 - 
Locação de Softwares; Fonte de Recursos: 1500000000 Recursos não 
Vinculados de Impostos. - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA DA 
ASSINATURA: 15 de agosto de 2024.  
  
GEORGE ALEXANDRE MENDES DA SILVA 
Controladoria Geral do Município  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:5B63FD10 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 
DE PRAZO DO CONTRATO 20200323 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato 
do 
DÉCIMO 
QUARTO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20200323, 
decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 0105022020 - SEMUS, a 
saber: 
OBJETO DO CONTRATO: A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) 
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I, A SEREM 
LOCALIZADAS: LOTE III - DISTRITO DE TIMBAÚBA DE 
NOSSA SENHORA DAS DORES, ZONA RURAL, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE 
RUSSAS. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 04 (QUATRO) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período