DOMCE 19/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3527 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE 
ALTERAÇÃO QUALITATIVA - TOMADA DE PREÇOS N° 
007/2023 - SEMED 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do TERCEIRO 
TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao 
CONTRATO Nº 20240102.001, decorrente da TOMADA DE 
PREÇOS N° 007/2023 - SEMED, a saber: OBJETO DO 
CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
DE 
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO NA ESCOLA 
MUNICIPAL JOSÉ RICARDO DE MATOS, LOCALIZADA NO 
SÍTIO INGÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, 
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO ESCOLAR-SEMED. FINALIDADE DO ADITIVO: 
O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de -
0,88% 
(zero 
vírgula 
oitenta 
e 
oito 
por 
cento). DO 
QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS 
ALTERAÇÃO QUALITATIVA: A alteração qualitativa no 
percentual de -0,88% (zero vírgula oitenta e oito por cento), 
correspondendo ao valor de R$ 4.473,82 (quatro mil, quatrocentos e 
setenta e três reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o NOVO 
VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 
745.905,86 (setecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e cinco 
reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da 
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE 
ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi 
assinado em 07 de agosto de 2024, tendo sua vigência a partir desta 
data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO. ASSINA PELA CONTRATADA: 
FRANCISCO DEYVITT BARROS LIMA.  
  
Russas/CE, 07 de agosto de 2024.  
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO. 
Secretaria da Educação e do Desporto Escolar.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:9A3C0332 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE 
ALTERAÇÃO QUALITATIVA - TOMADA DE PREÇOS N° 
009/2023 - SEMED 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - 
SEMED, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO 
DE 
ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA 
ao 
CONTRATO 
Nº 
20240209.002, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 
- SEMED, a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) 
SALAS DE AULA NA ESCOLA CORONEL MURILO SERPA NO 
MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO 
ESCOLAR 
- 
SEMED. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO 
ADITIVO tem por objeto ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao 
CONTRATO 
ORIGINÁRIO. DO 
QUANTITATIVO 
E 
DO 
VALOR 
DO 
CONTRATO 
APÓS 
A 
ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA: O acréscimo de quantidade no percentual de 
+18,96%, correspondendo ao valor de R$ 27.565,75 (Vinte e sete 
mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco reais), 
perfazendo o VALOR GLOBAL DO CONTRATO de R$ 
172.940,82 (Cento e setenta e dois mil, novecentos e quarenta reais 
e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 65, inciso II, 
da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE 
ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi 
assinado em 23 de julho de 2024, tendo sua vigência a partir desta 
data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO. ASSINA PELA CONTRATADA: 
JORGE LUIZ MEDEIRO DE ARAÚJO.  
  
Russas/CE, 23 de julho de 2024. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO.  
Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEMED.  
 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:3182A533 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE 
ALTERAÇÃO QUALITATIVA - TOMADA DE PREÇOS N° 
009/2023 - SEMED 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - 
SEMED, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO 
ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO 
Nº 20240209.002, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 
009/2023 - SEMED, a saber: OBJETO DO CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
DE 
ENGENHARIA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA ESCOLA 
CORONEL MURILO SERPA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO ESCOLAR - SEMED. FINALIDADE DO ADITIVO: 
O presente TERMO ADITIVO tem por objeto ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA 
ao 
CONTRATO 
ORIGINÁRIO. DO 
QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS A 
ALTERAÇÃO QUALITATIVA: A supressão de quantidade no 
percentual de -11,28%, correspondendo ao valor de R$ 19.505,01 
(Dezenove mil, quintos e cinco reais e um centavo), perfazendo o 
VALOR GLOBAL DO CONTRATO de R$ 153.435,81 (Cento e 
cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e 
um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do 
contrato em questão encontra amparo no art. 65, inciso II, da Lei nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA 
E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 24 
de julho de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA 
PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA 
COELHO. ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
JORGE 
LUIZ 
MEDEIRO DE ARAÚJO.  
  
Russas/CE, 24 de julho de 2024.  
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO.  
Secretaria de Educação e Desporto Escolar - SEMED. 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:A0D6C803 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE 
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS–PROCESSO DE 
ADESÃO Nº 16.08.2024.01-AD. A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI TORNA PÚBLICO ADESÃO A ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2023, ORIUNDA DO PROCESSO 
DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 DO FUNDO NACIONAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DA 
EDUCAÇÃO-FNDE, 
CUJO 
OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 2 E 
ORE 3, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS,