DOMCE 19/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3527 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
referente tendo vigência de 09 de agosto de 2024 até 09 de dezembro 
de 2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 09 de agosto de 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY 
LEITÃO DE CASTRO 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO FERREIRA 
LOUREIRO 
  
Russas/CE, 09 de agosto de 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:1A940702 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 
ALTERAÇÃO QUALITATIVA - CONCORRENCIA 
PUBLICCA N° 001.23.05.2023 - SEINFRA 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao 
CONTRATO Nº 20240315.001, decorrente da CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 001.23.05.2023 - SEINFRA, a saber: OBJETO DO 
CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
DE 
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM 
DIVERSAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, 
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS 
URBANOS 
– 
SEINFRA. FINALIDADE 
DO 
ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto 
ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO ORIGINÁRIO. DO 
QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS A 
ALTERAÇÃO QUALITATIVA: O acréscimo de quantidade no 
percentual de +24,90%, correspondendo ao valor de R$ 1.595.933,45 
(Um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, novecentos e trinta 
e três reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o VALOR 
GLOBAL DO CONTRATO de R$ 7.855.884,13 (Sete milhões, 
oitocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro 
reais e treze centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo 
do contrato em questão encontra amparo no art. 65, inciso II, da Lei nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA 
E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 22 
de julho de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA 
PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS 
REBOUÇAS. ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
KAOMA 
PEREIRA SILVA. 
  
 Russas/CE, 22 de julho de 2024.  
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.  
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:DB7ABB90 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE 
ALTERAÇÃO QUALITATIVA - CONCORRENCIA PUBLICA 
N° 001.23.05.2023 - SEINFRA 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do SEGUNDO 
TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao 
CONTRATO Nº 20240315.001, decorrente da CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 001.23.05.2023 - SEINFRA, a saber: OBJETO DO 
CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
DE 
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM 
DIVERSAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, 
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS 
URBANOS 
– 
SEINFRA. FINALIDADE 
DO 
ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto 
ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO ORIGINÁRIO. DO 
QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS A 
ALTERAÇÃO QUALITATIVA: A supressão de quantidade no 
percentual de -17,04%, correspondendo ao valor de R$ 1.338.859,46 
(Um milhão, trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e 
nove reais e quarenta e seis centavos), perfazendo o VALOR 
GLOBAL DO CONTRATO de R$ 6.517.024,67 (Seis milhões, 
quinhentos e dezessete mil, vinte e quatro reais e sessenta e sete 
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em 
questão encontra amparo no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
suas 
alterações 
posteriores. DATA 
DE 
ASSINATURA 
E 
VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 23 de 
julho de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA 
SECRETARIA 
CONTRATANTE: 
NATHAN 
DE 
MATOS 
REBOUÇAS. ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
KAOMA 
PEREIRA SILVA.  
  
Russas/CE, 23 de julho de 2024.  
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.  
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:5E330139 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE 
ALTERAÇÃO QUALITATIVA - TOMADA DE PREÇOS N° 
007/2023 - SEMED 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do SEGUNDO 
TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao 
CONTRATO Nº 20240102.001, decorrente da TOMADA DE 
PREÇOS N° 007/2023 - SEMED, a saber:OBJETO DO 
CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
DE 
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO NA ESCOLA 
MUNICIPAL JOSÉ RICARDO DE MATOS, LOCALIZADA NO 
SÍTIO INGÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, 
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO ESCOLAR-SEMED.FINALIDADE DO ADITIVO: 
O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 
+48,00% (quarenta e oito por cento).DO QUANTITATIVO E DO 
VALOR 
DO 
CONTRATO 
APÓS 
ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA: A alteração qualitativa no percentual de +48,00% 
(quarenta e oito por cento), correspondendo ao valor de R$ 
243.344,37 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e quarenta e 
quatro reais e trinta e sete centavos), perfazendo o NOVO VALOR 
GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 750.379,68 
(setecentos e cinquenta mil, trezentos e setenta e nove reais e 
sessenta e oito centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo 
do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores.DATA DE ASSINATURA 
E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 06 
de agosto de 2024, tendo sua vigência a partir desta data.ASSINA 
PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA 
COELHO.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
DEYVITT BARROS LIMA. 
  
Russas/CE, 06 de agosto de 2024. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO. 
Secretaria da Educação e do Desporto Escolar. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:F70FF43C