DOMCE 19/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3527 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO; 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
UMA 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
REFORMA DA ESCOLA MOREIRA CAMPOS, LOCALIZADA 
NA RUA ADERALDO MANO, S/N, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: até 90 (noventa) dias. 
  
CONTRATADA: R M CLEMENTE CANDIDO - ME; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: GERSON CLEMENTE FILHO; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ENÉAS TORRES FERREIRA; 
  
Senador Pompeu/CE, 22 de Julho de 2024. 
  
ENÉAS TORRES FERREIRA 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:0A836D01 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO - R M CLEMENTE 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE 
DA 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
SE-
CE002/2024: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO; 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
UMA 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
REFORMA DA ESCOLA CÔNEGO JANUÁRIO DA CUNHA E 
SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE SALA NA ESCOLA PADRE 
ODÍLIO LOPES GALVÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR 
POMPEU-CE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: até 90 (noventa) dias. 
  
CONTRATADA: R M CLEMENTE CANDIDO - ME; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: GERSON CLEMENTE FILHO; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ENÉAS TORRES FERREIRA; 
  
Senador Pompeu/CE, 22 de Julho de 2024. 
  
ENÉAS TORRES FERREIRA 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:957FAD77 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PUBLICAÇÃO - CARTA DE CREDENCIAMENTO 
 
CARTA DE CREDENCIAMENTO 
SENADOR POMPEU-CE, em 16 de Agosto de 2024. 
  
REF.: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CP001/2024 
  
Prezado (a) Senhor (a), 
  
Cumprimentando-a cordialmente, referimo-nos ao CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
Nº 
SS-CP001/2024, 
cujo 
objeto 
é 
o 
CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE 
ENTIDADE 
DE 
DIREITO 
PRIVADO 
SEM 
FINS 
LUCRATIVOS, 
QUALIFICADA 
COMO 
ORGANIZAÇÃO 
SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ATENÇÃO À SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONSULTA 
EM 
ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA 
E 
CIRURGIAS 
DE 
CATARATA (FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE 
LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL), COM PREÇOS DE 
ACORDO COM A TABELA SIGTAP – SISTEMA DE 
GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, 
MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – 
SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE 
e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 
  
A propósito, vimos informar-lhe que a empresa LPM SAUDE 
HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA-ME, CNPJ Nº 
33.598.476/0001-25 atendeu a todas as exigências do edital em 
referência, ficando, pois, CREDENCIADA na Ordem n° 01 para a 
prestação dos serviços, conforme especificações e quantitativos do 
item 10.2 do Estudo Técnico Preliminar, constante do Edital, descritos 
em anexo, para atender as demandas da Secretaria de Saúde. 
  
Assim, fica vossa senhoria ciente de que estará apto (a) a formalizar 
termo de contrato com a Secretaria de Saúde, para o fim específico da 
prestação de serviços conforme tabela abaixo, quando a necessidade 
efetivamente se verificar, ocasião em que formalizaremos a devida 
convocação. 
  
Atenciosamente, 
  
SARA THAYSE DE SOUZA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:B939B9CB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RESULTADO FINAL 
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 – 
“FESTIVAL DE ARTE E CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE” – 
SELEÇÃO DE PROJETO PARA FIRMAR TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA 
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – 
PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 
  
Edital de Chamamento Público Nº 007/2024 - Seleção de Agente Cultural Pessoa Jurídica para 
realizar Festival de Arte e Cultura 
CLASSIFICAÇÃO VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA 
Nº INSTITUIÇÃO 
REPRESENTANTE CNPJ 
PONTUAÇÃO SITUAÇÃO/MOTIVO 
01 
PSJ ASSESSORIA 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS LTDA 
PEDRO BEZERRA 
DE SOUSA JÚNIOR 
20.328.*** 
/0001-84 
68 
CLASSIFICADO 
  
Várzea Alegre - CE, 16 de agosto de 2024. 
  
ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA 
Secretária de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:7D6FB778