DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 925158
Nº Processo: 23.0.000005121-7. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
O Presidente do Conselho Federal de Medicina, no uso das suas atribuições
legais, após análise final dos Documentos de Habilitação, realizada pela Comissão
Permanente de Licitação, e após decorrido prazo recursal, resolve ADJUDICAR à empresa
RESULTADO
COMUNICAÇÃO
E
MARKETING LTDA
(CNPJ
Nº:
07.676.686/0001-84)
e
HOMOLOGAR a Concorrência nº 001/2023 para a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de publicidade institucional; nos termos da Ata de Sessão de
Julgamento. Todas as informações sobre este certame (atas, decisões, despachos, avisos,
publicações) estão disponíveis para consulta no Portal de Licitações do CFM
(http://sistemas.cfm.org.br/licitacao).
Brasília - DF, 14 de agosto de 2024.
JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
Presidente
EXTRATO DE DOAÇÃO
CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIO: Conselho Regional de Medicina do
Estado do Maranhão; OBJETO: Reforma do Telhado da sede do CRM-MA, VALOR TOTAL: R$
300.000,00 (trezentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.10.42.001 - Auxílio
para Investimentos; EMPENHO: 193/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM
nºs. 10/2020 e 08/2022; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 13 de maio de 2024.
Brasília-DF, 14 de agosto de 2024
José Hiran da Silva Gallo
Presidente do Conselho Federal de Medicina
CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
EDITAL CFN N° 2/2024
COLÉGIO ELEITORAL REGISTRO DEFINITIVO DE CHAPA ELEITORAL
O Colégio Eleitoral do Conselho Federal de Nutrição, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução CFN n.º 753, de 19 de junho de 2023, determina a publicação do
Edital Definitivo com a única chapa inscrita "RESIGNIFICAR E AVANÇAR" para o triênio 2024-
2027 com a seguinte composição:
1) Conselheiros Efetivos:
Fernando Marcello Nunes Pereira (CRN-1/12161)
Viviani dos Santos Fontana (CRN-3/8369)
Manuela Dolinsky (CRN-4/97100275)
Ícaro Ribeiro Cazumbá da Silva (CRN-5/4682)
Risoneide Rodrigues Calazans (CRN-6/15610)
Maurício Rafael Novaes de Araujo (CRN-7/1759)
Alexsandro Wosniaki (CRN-8/3823)
Érika Simone Coelho Carvalho (CRN-9/1258)
Carla Regina Galego (CRN-10/0582)
2) Conselheiros Suplentes:
Lewestter Melchior de Lima (CRN-1/12348)
Virginia Nunes Lima (CRN-11/0809)
Juliana Pizzol Organo (CRN-4/06100028)
Amélia Borba Costa Reis (CRN-5/1827)
Caio Victor Coutinho de Oliveira (CRN-6/8279)
Adele Luiza da Matta Costa (CRN-7/1541)
Amilton Feitosa da Silva (CRN-11/1822)
Miriam Nardi (CRN-2/1501)
Ana Luiza Sander Scarparo (CRN-2/7144)
Brasília-DF, 16 de agosto de 2024
GLAUCIA POSSO LIMA
Presidente do Colégio Eleitoral
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 6º TERMO ADITIVO. Processo Administrativo nº 07/2021 convertido para Processo
SEI nº 2800.00.02175.2024 - Termo de Contrato nº 08/2021 - Contratante: Conselho Federal
de Química. Contratada: Segtrack Segurança Eletrônica e Serviços Inteligentes LTDA (CNPJ nº
17.949.399/0001-54). Objeto: alteração do posto de Agente de Portaria da Sede SAUS,
situada no Setor de Autarquias Sul, Quadra 05, Bl. I, Lote 5/3- A, Brasília - DF, CEP: 70070-
921, para a sede provisória, situada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Bloco A, Edifício
Parque Cidade Corporate - Torre B, 9º andar - Asa Sul, Brasília - DF, 70308-200,
compreendendo o período de 03/06/2024 a 20/11/2024, amparada pelo art. 65, inc. I, alínea
"a", da Lei de Licitações. Valor: R$ 51.878,88. Data da Vigência: 03/06/2024 até 20/11/2024.
Data da assinatura: 02/08/2024. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Espécie: 4º TERMO ADITIVO. Processo SEI nº 2800.00.00884.2024 - Termo de Contrato nº
22/2020 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Over Elevadores Eireli. (CNPJ
10.629.386/0001-59). Objeto: exclusão do item 5.1.14 do Termo de Referência. Vigência:
12/08/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 12/08/2024. Base legal: Parágrafo único do art.
61 da Lei nº 8.666, de 1993.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.000064/2021-99. Contrato: 13/2021. 4º Termo Aditivo. Objeto: aditar o
contrato para acréscimo de 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) no valor global.
Fundamento legal: art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a):
AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S, CNPJ sob o n° 11.254.307/0001-35. Assinaturas:
pelo (a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente do CAU/BR; pelo (a)
Contratado (a): Luciano Gonçalves de Medeiros Pereira, Sócio Responsável Técnico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.000213/2021-10. Contrato: 8/2021. 4º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar o
contrato, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 16 de agosto de 2024 ao valor
global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Fundamento legal: art. 65, § 1º, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVI ÇO S
EIRELI, CNPJ sob o n° 70.946.330/0001-50. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira
Chaves, Gerente Executivo e Lucimara Floriano da Fonseca, Gerente de Orçamento e
Finanças; pelo (a) Contratado (a): Vanessa de Carvalho Teixeira, Sócia Diretora.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO
EDITAL DE 16 DE AGOSTO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO CAU/MT Nº 1/2022 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO, Autarquia
Federal de Fiscalização Profissional, criado pela Lei 12.378, de 31/12/2010, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, resolve:
1. Tornar pública a convocação do candidato aprovado no Concurso Público
para comparecer ao CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO,
localizado na Avenida São Sebastião, nº 3161, Edifício Xingú, 3º Andar, salas 301 a 305,
Bairro Quilombo. Cuiabá-MT. CEP: 78045-000, no prazo máximo de 15 (quinze) dias
corridos, para apresentação de documentos pessoais, certidões e declarações conforme
Portaria Normativa CAU/BR n° 20, de 28 de fevereiro de 2014 - Anexo VI - Relação de
documentos e procedimentos para admissão:
201 - Assistente Administrativo
Nome: JEAN CARLOS SOUZA DA SILVA, Inscrição: 000961, Classificação Listagem PcD 1º
2. O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e
exames, exigidos no prazo deste Edital, será eliminado do concurso, conforme previsto
Portaria Normativa CAU/BR n° 20, de 28 de fevereiro de 2014 anexo IV.
3. O candidato apto para o desempenho do cargo, será contratado mediante a
assinatura de contrato de trabalho sob regime de experiência.
ELISANGELA FERNANDES BOKORNI
Presidente do CAU/MT
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024
Processo Administrativo nº: 00179.002965/2024-81; Contrato: PS 010/2023; Contratante:
Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52;
Contratado: CUSTOMERS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA; CNPJ
nº: 32.475.132/0001-66 Objeto: aplicação de repactuação do valores no Contrato PS
010/2023, fundamentado no reajuste do salário normativo da categoria, bem como de seus
benefícios, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho SEACSJC e SIEMACO 2024;
Nota de Empenho: nº 314 e nº 315 de 2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006
- Serviço de Apoio Administrativo Operacional e 6.2.2.1.1.01.05.01.002 - Indenizações e
Restituições; Centro de Custos: 02.04.001.004 - Casa do Arquiteto São José dos Campos);
Data da assinatura: 09/08/2024; Camila Moreno de Camargo- Presidente
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2024. DISPENSA 011/2024 (CONVENCIONAL).
O PRESIDENTE do CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando os
termos do Parecer Jurídico proferido nos autos do presente processo, para conhecimento
dos interessados, resolve:
Respaldado no inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR
a Dispensa de licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar
empresas especializadas no fornecimento de Materiais de Expediente, visando atender as
demandas institucionais do CRBio-05, conforme listagem e custos relacionados a seguir:
- FGP SOLUTIONS LTDA, CNPJ 29.003.455/0001-42, ao custo anual de R$ 753,46
(setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos).
- 48.958.699 LUCAS ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, CNPJ 48.958.699/0001-23, ao
custo anual de R$ 612,00 (seiscentos e doze reais).
- MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ 42.810.782/0001-74, ao custo anual de
R$ 93,56 (noventa e três reais e cinquenta e seis centavos).
- POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ 09.298.794/0001-96,
ao custo anual de R$ 530,60 (quinhentos e trinta reais e sessenta centavos).
- 51.566.738 SANDER ALEXANDRE LOPES DE MIRANDA FILHO, CNPJ
51.566.738/0001-51, ao custo anual de R$ 403,80 (quatrocentos e três reais e oitenta
centavos).
- TULIO GUEDES MELO LTDA, CNPJ 41.629.019/0001-89, ao custo anual de R$
11.055,25 (onze mil e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).
DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos
legais.
Recife - PE, 15 de agosto de 2024.
MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI
Presidente do CRBio-05
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024
CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO DO EDITAL DE
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, DE 18/02/2023, E PORTARIA Nº 03/2022 DE
06/06/2022. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 8ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a homologação final
do resultado do Concurso Público nº 001/2023, CONVOCA para a apresentação
de documentos e posse, na forma do cronograma, a candidata aprovada,
conforme nominado na tabela abaixo, para provimento de emprego público
pertencente
ao Quadro
de
Pessoal Efetivo
do
Conselho. QUADRO
DE
CO N V O C A D O S :
.
.I N S C R I Ç ÃO
. NOME DO CANDIDATO
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
FUNÇÃO 
/
CARGO
.
.628
. ANA PAULA CERQUEIRA
FERREIRA
. 5º
.
Auxiliar
Administrativo
CRONOGRAMA:
.
.DAT A
. FA S E
. LOCAL / HORÁRIO
. .20/08/2024 a
30/08/2024
.
FORNECIMENTO 
DE
DOCUMENTOS
OBRIGATÓRIOS 
(Item
11.2.2 "a" à "o"
. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª
R EG I ÃO
Rua Frederico de Castro Rabelo, 114
- 6º andar - Comercio, Salvador - BA
Das 9h às 17h
. .30/08/2024 a
12/09/2024
.
AVALIAÇÃO 
MÉDICA
E L I M I N AT Ó R I A
. SEMOL
R. Abelardo Andrade de Carvalho, 2A -
Boca do Rio, Salvador - BA
das 7h às 12h
. .12/09/2024 a
18/09/2024
. POSSE E FORNECIMENTO
DE 
DOCUMENTOS
COMPLEMENTARES 
CASO
NECESSÁRIO (Item 11.2.2,
"p" do Edital
. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª
R EG I ÃO
Rua Frederico de Castro Rabelo, 114
- 6º andar - Comercio, Salvador - BA
Das 9h às 17h
.
.20/09/2024
. EXERCÍCIO
. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª
R EG I ÃO
Rua Frederico de Castro Rabelo, 114
- 6º andar - Comercio, Salvador - BA
as 8h
Salvador, 16 de agosto de 2024.
CÉSAR ROBERTO GOES CARQUEIJA
Presidente do CRBio08