DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900217
217
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - UASG 389325
Processo SEI nº 00232.000529/2024-85 - Pregão Eletrônico 90002/2024. Objeto:- Contratação
de serviços de telefonia móvel (SMP) compreendendo chamadas de voz (local, longa distância
nacional), SMS e roaming nacional e demais funcionalidades com franquia de dados e
fornecimento de celulares por comodato, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no instrumento e seus anexos. Total de itens licitados: 2. Edital: 19/08/2024 das
08 às 16 horas. Endereço: SRTV/Sul, Quadra 701. Ed. Palácio da Imprensa, 5º andar, Brasília/DF.
Entrega
das
propostas:
a
partir
de
19/08/2024
às
08
horas
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 04/09/2024 às 09h30 site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
ELAINE PEREIRA DE AZEVEDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 389325
Processo nº 395/2023 - Pregão Eletrônico 90001/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva predial por
demanda (elétrica, hidrossanitários, estrutura, alarmes, pintura, bombas, esquadrias, vidros,
alvenaria e serralheria) dos imóveis de propriedade do Conselho Regional de Enfermagem do
Distrito Federal - Coren-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
instrumento e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08 às 16 horas.
Endereço: SRTV/Sul, Quadra 701. Ed. Palácio da Imprensa, 5º andar, Brasília/DF. Entrega das
propostas: a partir de 19/08/2024 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Abertura das propostas: 02/09/2023 às 09h30 site www.comprasgovernamentais.gov.br.
ELAINE PEREIRA DE AZEVEDO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019. Processo Administrativo Nº
0249/2019, objeto: locação de espaço para Subseção do Coren-PE, em Garanhuns.
Contratada: DINILZA PESSOA DANIEL DE SOUZA e ALFREDO DANIEL DE SOUZA FILHO,
respectivamente. Vigência: de 12 (doze) meses, com início em 12/08/2024 e término em
11/08/2025. Valor mensal: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais). Dotação orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - locação de bens imóveis. Nota de Empenho nº
1322/2024. Signatários pelo contratante: Ana Paula Ochoa Santos e pelo contratado:
Dinilza Pessoa Daniel de Souza e Alfredo Daniel de Souza Filho.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao
disposto no artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA
FRANCINE BARBIERI RODRIGUES LIPORAS, posto que se encontra em local incerto e não
sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital,
apresente (por si ou por advogado devidamente constituído) alegações finais nos autos do
Processo Ético nº 143/2023, no qual figura como denunciante. Findado o prazo, o processo
ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos.
Em 15 de agosto de 2024.
WAGNER ALBINO BATISTA
1ª Secretário
SÉRGIO APARECIDO CLETO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 1293301/2024
O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30,
VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº
27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do Evento "8º
Seminário SEE X ACESPETRO: Oportunidades no Setor Naval e Portuário do ES; Valor R$
72.000,00.
Vitória, 16 de agosto de 2024.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 167.879/2023. Contrato nº 041/2023. Contratante: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37.
Contratada: Evolution Medicina e Segurança do Trabalho Ltda, CNPJ n.º 26.865.120/0001-45.
Objeto: 1º Termo Aditivo que tem como objeto a prorrogação de prazo de Vigência do contrato
e supressão de 32% (trinta e dois por cento) no valor. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo n.º 100.551/2021. Contrato nº 024/2021. Contratante: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37.
Contratada: Innuvem Consultoria, Representações e Desenvolvimento de Sistemas Ltda,
CNPJ n.º 23.961.289/0001-00. Objeto: 3º Termo Aditivo que tem como objeto a
prorrogação de prazo de Vigência do contrato, por um período de 12 (doze) meses.
Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025.
Processo n.º 250.905/2023. Contrato nº 044/2023. Contratante: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37.
Contratada: AI Serviços de Digitalização e Processamento de Dados Ltda, CNPJ n.º
12.799.740/0001-19. Objeto: 1º Termo Aditivo que tem como objeto a prorrogação de
prazo de Vigência por um período de 12 (doze) meses e Reajuste no valor mensal do
contrato através do índice IPCA-IBGE. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta
publicação, às dependências da sede do Crea-GO, sito a Rua 239, nº 561, Setor Universitário,
CEP 74.605 070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os
citados se encontram em lugar incerto e não sabido, os abaixo relacionados:
Engenheiro Civil Sergio Marques de Sa
Engenheiro Civil Herman Pereira Mamede
Eng. Amb. e Eng. Seg. Trab. Bruna Goncalves Borges
Senhor Luiz Carlos Simion representante da Piercy Empreendimentos Ltda
Senhora Elizia de Freitas Pereira
Goiânia-GO, 8 de agosto de 2024.
LAMARTINE MOREIRA JUNIOR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024
Processo Administrativo P2024/002307-7. AMPARO: Dispensa de Licitação, fundamentada
no Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia de Mato Grosso do Sul e Hiplatform Comercio e Tecnologia S.A. OBJETO:
Contratação de solução de atendimento online (Chat + Inbox ou similares). VIGÊNCIA: 12
(doze) meses contados da assinatura contratual. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024.
VALOR
GLOBAL:
R$
39.000,00
(trinta
e
nove
mil
reais).
Elemento
despesa:
6.2.2.1.1.01.04.09.022 Projeto/Atividade: Demais Serviços Profissionais. FORO: Justiça
Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello,
Franciele Wolter Lemke Maas, Marcelo El Cheik Pugliesi e Aline Jacobus.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Colaboração - Chamamento Público: 001/2024.
Convenio-0037/2024 - Colab.1: CREA-MG. Colab. 2: ACENTOPEA - Associação Centro
Mineira dos Profissionais de Engenharia e Agronomia. Referência: Projeto: PODENG -
ACENTOPEA. Vigência: 06/08/2024 a 31/12/2024. Ass.: 06/08/2024
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato publicado no DOU nº 152, de 08/08/2024, seção 3, pág.
127. Onde se lê: CPT-0004/2024; Leia-se: CPT-0009/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024
Repetição
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG
927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública
a Republicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, objeto: contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços continuados de administração de agenciamento para
manutenção veicular com implantação, intermediação por meio de sistema informatizado
integrado, com tecnologia de pagamento por meio de cartão ou plataforma web ou sistema
online de gerenciamento para manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças de
veículos. Realização do certame: 29/08/2024, às 08h00, no Portal de Compras do Governo
Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do
Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis
complementares.
Aracaju, 16 de agosto de 2024.
PATRÍCIA CARLA ALVES MELO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG
927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar
pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90008/2024, objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de link de acesso dedicado, redundante e
com dupla abordagem à internet por meio de ip - internet protocol, (link principal sempre
ativo e link secundário no caso de falha do principal), visando acessos permanentes e
completos para conexão do CREA-SE à rede mundial de computadores. Realização do
certame: 30/08/2024, às 08h00, no Portal
de Compras do Governo Federal -
www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo
Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis
complementares.
Aracaju, 16 de agosto de 2024.
PATRÍCIA CARLA ALVES MELO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº1283/2024 - D
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: GENILSON
BRANDAO FERREIRA inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 19.484.946/0001-07. OBJETO: Prestação
de Serviços para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado.
Valor
global: R$25.710,00
(vinte
e
cinco mil
setecentos
e
dez reais)
Dotação:
6.2.1.1.01.04.04.005.007 - Serviço de manutenção, adaptação e conservação de bens
móveis e imóveis. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Celebração:
15/08/2024. Fundamentação legal: art.75, inciso II, da Lei no 14.133/2021. A íntegra do
Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. FL ÁV I O
HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL
Presidente CPL
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1161. Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14.133/21. Objeto: Patrocínio para 6º
Congresso Mineiro de Farmácia, dias 11 a 11 de outubro/2024. Patrocinado: CRFMG.
Patrocinador: Rede Inova Drogarias Ltda. Valor: R$ 4.760,00. Assinatura: 13/08/2024.