DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 888.5. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Fornecimento de
passagens aéreas nacionais e internacionais, reserva e faturamento de hotéis. Conteúdo:
Prorrogação de vigência. Contratada: SX Corp Ltda. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025.
Valor: R$ 162.500,00.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo aditivo ao Processo Administrativo Nº 11/2022 - Pregão Eletrônico Nº 05/2022 -
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ
33.661.414/0001-10,
Contratado:
Alelo
Instituição
de
Pagamento
S.A.,
CNPJ
04.740.876/0001-25, Objeto: Contratação de empresa administradora de vales alimentação
e refeição para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ. Para
nele constar a nova vigência. Data de assinatura: 18/08/2024. Vigência: 12 meses.
AVISO DE REVOGAÇÃO
O objeto consiste na revogação do Pregão Eletrônico n° 04/2024 - Registro de
Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços
gráficos para a confecção de materiais promocionais institucionais para o Conselho
Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, no endereço www.crf-rj.org.br
e www.comprasgovernamentais.gov.br.
Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
LUZIMAR GUALTER PESSANHA
Presidente em exercício do CRF-RJ
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE CITAÇÃO N° 21/2024
(Com prazo de 10 dias)
PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 117/24
REPRESENTADO: Dra. Ana Lídia Falda Abdal CREFITO-3/65279-F, RC 9687-SP
F I N A L I DA D E :
CITAR o representado, Dra. Ana Lídia Falda Abdal CREFITO-3/65279-F, RC 9687-SP, atualmente
em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação,
apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução
COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo
está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: defesa@crefito3.org.br.
Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel.
SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo -
SP - TEL: (11) 3252-2284
ANDRÉ LUÍS OLIVEIRA
Instrutor
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA NOMEAÇÃO E POSSE
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região, por
intermédio do seu presidente Dr. Bruno Gil Aldenucci, vem CONVOCAR os seguintes
candidatos, aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 1, de 31 de janeiro de
2024, e respectivas alterações, de acordo com a classificação constante no Edital de
Resultado
Final,
publicado
em
02/08/2024,
conforme
segue
(nome/cargo/classificação/concorrência):
Guilherme de Castro Lima - Assistente Administrativo Curitiba - 2º AC;
Izaias Sousa Silva Junior - Assistente Administrativo Curitiba - 1 PPP;
Sthefany Mayara Peron - Assistente Administrativo Curitiba - 3º AC;
Gustavo Piranga Miguel - Assistente Administrativo Curitiba - 4º AC.
O prazo para tomar pose será de 30 (trinta) dias, contados da publicação do
presente edital, e de 15 (quinze) dias para entra em exercício.
A posse está condicionada à apresentação dos documentos constantes no item
3 do Anexo VI do Edital nº 01/2024.
Curitiba, 16 de agosto de 2024.
DR. BRUNO GIL ALDENUCCI
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - UASG 926618
Subcomissão Técnica Lei n.º 12.232/2010
A Comissão Especial de Contratação, especialmente designada, torna público
aos interessados, a publicação do Edital para captação dos profissionais interessados que
irão compor a Subcomissão Técnica que irá proceder à análise e julgamento das propostas
técnicas a serem apresentadas no âmbito da Concorrência Pública nº 90001/2024, que tem
por objetivo a contratação de 01 (uma) agência de publicidade. Serão sorteados 03 (três)
nomes dentre os profissionais inscritos, dos quais 01 (um) que mantem vínculo
empregatício com o Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região, e 02 (dois) sem
vínculo empregatício com o Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região e mais dois
suplentes, sendo um dentre os profissionais que mantém vínculo empregatício com o
Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região e outro sem vínculo.
SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE PENALIDADE
APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDIC O,
DR. HÉLIO FRANCISCO ROCHA LINO, CREMEB 7.784
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o
disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada
nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 7/2021, julgado na 4ª Câmara do
Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da sanção de
CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da
mencionada Lei, por infração aos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica (Resolução
CFM nº 2217/2018) ao DR. HÉLIO FRANCISCO ROCHA LINO, inscrito neste Conselho sob nº
7.784.
Salvador, BA 8 de agosto de 2024
OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS
Presidente
AVISO DE PENALIDADE
APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO, DR.
PAULO HENRIQUE SANTANA MIRANDA, CREMEB 20.000
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o
disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos
autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 111/2021, julgado na 2ª Câmara do Conselho
Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA
PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por
infração aos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) ao DR.
PAULO HENRIQUE SANTANA MIRANDA, inscrito neste Conselho sob nº 20.000.
Salvador, BA 8 de agosto de 2024
OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CRM-PB 17/2024.
Partes: CRM-PB e OVID TECHNOLOGIES INC (Representada legalmente no Brasil pela empresa
WOLTERS KLUWER BRASIL TECNOLOGIA - CNPJ 55.491.484/0001-00). Processo: Inexigibilidade
de Licitação, em virtude do critério de serviço exclusivo que o inciso I, do art.74 da Lei
14.133/2021 dispõe. Objeto: Contratação, em regime de execução indireta mediante
empreitada por preço global, de licença de uso e acesso, via INTERNET, da Plataforma 5 Minute
Consult. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 31/07/2024 a
31/07/2025. Valor Global: US$ 38.551,05 (trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta e um
dólares americanos e cinco centavos de dólar americano), que serão convertidos em reais na
data
do
efetivo
pagamento.
Empenho:
Nº
967/2024.
Dotação
orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.39.006 - LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA - SOFTWARE. João Pessoa,
19 de agosto de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato CRM-PB 07/2024.
Partes: CRM-PB e PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 19.045.361/0001-
82). Processo: Pregão Eletrônico CRM-PB nº 02/2024. Objeto: Primeiro aditivo de repactuação
entre este órgão e empresa especializada em serviço continuado com dedicação exclusiva de
mão de obra para atuar na condução de veículos (motoristas), em virtude de nova convenção
coletiva de trabalho. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 02/05/2024
a 24/04/2025. Valor global Anual: R$ 120.791,58 (cento e vinte mil, setecentos e noventa e
um reais e cinquenta e oito centavos). Empenho: Nº 698/2024. Dotação orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.37.099 - Outras locações de mão-de-obra. João Pessoa, 19 de agosto de 2024,
retroativo à 02 de maio de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024
CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR
Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA
DO PARANÁ.
Contratada: VERO
TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001-
53. Objeto: Contratação de empregada temporária, Sr.ª Ana Karla Feriato Tondatto, para o
Departamento de Contabilidade, na função de Assistente Contábil. Valor: R$ 7.551,64/mês,
perfazendo o valor total para 06 meses de R$ 45.309,85 (Quarenta e cinco mil, trezentos
e nove reais e oitenta e cinco centavos). Prazo 180 dias, com início previsto para
19/08/2024. Base Legal: 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024
CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ Nº 07.126.165/0001-53. Objeto: Contratação de empregada temporária, Sr.ª Patrícia
de Souza, para o Departamento de Recursos Humanos, na função de Assistente de
Recursos Humanos. Valor: R$ 7.666,99/mês, perfazendo o valor total para 06 meses de R$
46.001,96 (Quarenta e seis mil, um real e noventa e seis centavos). Prazo 180 dias, com
início previsto para 02/09/2024. Base Legal: 8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2021 - UASG 389176
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 05.340.639/0001-30. Contratado: PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo, em
conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor estimado do contrato será de R$
125.003,64. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.30.001
- GÁS, COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, DEVIDAMENTE EMPENHADO. Vigência
do Contrato 19/08/2024 até 18/08/2025. Data de assinatura do aditivo: 30/07/2024. Nota de
empenho n° 23/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45
c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022),
INTIMA o Sr. Marcos Aurélio Filgueiras Damasceno, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do
edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-Profissional nº 14.935-
465/2019, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada
neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como
desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição
na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar -
Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não
sendo permitida a retirada dos originais.
São Paulo, 16 de agosto de 2024.
ÂNGELO FERNANDEZ
Conselheiro Instrutor
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições
conferidas pela Lei n° 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, bem como pela
Resolução do CFM n° 2.306/2022, INTIMA o denunciante do Processo Ético-Profissional de n°
15.041-571/2019, sendo ele o SR. GILBERTO CASSONATO SOUZA, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, para que compareça na Sede deste Conselho, situada na Rua Frei Caneca,
1.282 - 8° andar - Consolação, de 2a a 6a feira, das 9h às 18h, para tratar de assunto de seu
interesse no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação do presente edital.
São Paulo, 16 de agosto de 2024.
FLÁVIA BELLENTANI CASSEB
Conselheira Instrutora
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