DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ACEF S/A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA,
mantida pela ACEF S/A, CNPJ
46.722.831/0001-78. Informa que registrou 1803 diplomas no período de 01/07/2024 a
31/07/2024,
sob os
n°s
105287 à
107094,
livros
de registros
n°s
774 a
792.
www.unifran.edu.br/diplomas
Franca, 1º de Agosto de 2024.
KATIA JORGE CIUFFI
Reitora
ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Antônio Vieira - ASAV; CNPJ: 92.959.006/0001-09; Mantida:
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 55 (cinquenta
e cinco) diplomas no período de 01 a 30/06/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro GT025 - registro número 1658 ao registro número 1666; e no
livro GT026 - registro número 1 ao registro número 46. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unisinos.br/.
São Leopoldo-RS, 8 de julho de 2024.
SÉRGIO EDUARDO MARIUCCI
Reitor
ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE ENSINO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA - UNIARA
Mantenedora Associação São Bento de Ensino - CNPJ 43.969.732/0001-05. Para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 139 [cento e trinta e nove]
diplomas, no período de 27/06/2024 a 08/08/2024 nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas:
[livro CBS-14/2024-registros 022964 a 023068 e 023102]; [livro CJU - 08/2024 -
registros 023069 a 023074]; [livro CHS - 09/2024 - registros 023075 a 023087]; [livro CAT
- 11/2024 - registros 023088 a 023101];
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
http://www.uniara.com.br/documentos
Araraquara, 9 de agosto de 2024.
LUIZ FELIPE CABRAL MAURO
Reitor
BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 2022.0002 CONTRATADA: QUATTO TECNOLOGIA LTDA., OBJETO: Serviços de
computação em nuvem para e-mail corporativo, Exchange Online (Plan 1) da Microsoft, na
modalidade de nuvem pública, com provimento de Software como Serviço (SaaS), serviços
técnicos especializados,
suporte técnico
e retenção
de mensagens.
ALTERAÇ ÃO :
Prorrogação da Vigência Contratual. ASSINATURA: 31 de julho de 2024. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 71 da Lei nº 13.303/16. Processo de Dispensa de Licitação nº 2022.0001.0005
BBTUR. Aditivo nº 2.
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade [Dom Alberto] mantida pelo [Centro de Ensino Superior Dom
Alberto Ltda] sob CNPJ [03.220.293/0001-00], para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 106 [cento e seis]
diplomas no período de 19/07/2024 a 09/08/2024 nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [LIVRO 052 - REGISTROS 25887, 25893, 25899, 25901, 25907, 25915,
25919, 25930, 25931, 25932, 25939, 25951, 25952, 25953 , 25954, 25955, 25957, 25969,
25970, 25971, 25973, 25974, 25975, 25976, 25979, 25991, 25995, 25998, 26001, 26017,
26019, 26021, 26026, 26040, 26047]; [LIVRO 053 - REGISTROS 26068, 26117, 26119, 26122,
26130, 26132, 26137, 26141, 26143, 26144, 26147, 26149, 26171, 26182, 26192, 26197,
26204, 26212, 26213, 26215, 26231, 26233, 26235, 26236, 26238, 26239, 26241, 26242,
26244, 26245, 26258, 26269, 26270, 26271, 26272, 26273, 26274, 26275, 26276, 26305,
26341, 26343, 26345, 26347, 26348, 26349, 26350, 26351, 26352, 26353, 26354, 26356,
26357, 26358, 26387, 26390, 26391, 26393, 26394, 26395, 26397, 26398, 26399, 26400,
26401, 26402, 26412, 26431, 26442, 26475, 26476]. A relação dos diplomas registrados
poderá
ser 
consultada
a 
partir
do 
dia
19 
de
agosto, 
no
endereço
https://domalberto.edu.br/servico/consulta-de-diploma/.
Santa Cruz do Sul - RS, 15 de agosto de 2024
LEANDRO XAVIER TIMÓTEO
Diretor Geral
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO
DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que
registrou 5 diplomas, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, sob o n°s 27722 a
27726, livros de registros n°s 244 a 244. www.udf.edu.br/diplomas
Brasilia, 1º de Agosto de 2024.
ANDRÉ RICARDO ROSA LEÃO
Reitor
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDALHAS, TROFÉUS E ITENS DE CONDECORAÇÃO,
para atender as demandas da CBDE. Abertura 23/08/2024. Edital disponível no site
www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.
NATHALIA ARAUJO BATISTA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AMBULATÓRIO (POSTO
MÉDICO),
INCLUINDO 
MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS
HOSPITALARES,
MEDICAMENTOS E INSUMOS, para atender as demandas da CBDE. Abertura 27/08/2024.
Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.
NATHALIA ARAUJO BATISTA
Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
A
Confederação 
Brasileira
do 
Desporto
Escolar-CBDE, 
torna
público
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL
AUTOMOTIVO, para atender as demandas da CBDE no evento JEBs sub 14 em Recife/PE.
Recebimento de documentação a partir de 19/08/2024. Edital disponível no site
https://transparencia.cbde.org.br.
HÉLIO MEDEIROS
Presidente da CJP
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONSELHO DE REPRESENTANTES
O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do artigo 92 do Estatuto,
convoca as Federações filiadas que estejam em dia com suas obrigações e em pleno gozo
de seus direitos estatutários para participarem da Assembleia Geral Ordinária do Conselho
de Representantes, a ser realizada virtualmente (videoconferência), em 03 de setembro de
2024, às 10h00 (dez horas), em primeira convocação, e meia hora após, em segunda
convocação, para deliberar sobre os assuntos constantes da seguinte ordem do dia: a)
Eleição dos Delegados das Federações filiadas que atuarão como Presidente, Secretário e
Escrutinador da Mesa dos Trabalhos da Assembleia, observando o disposto no artigo 87,
"e", do Estatuto; b) Leitura e aprovação da ata da Assembleia Geral Ordinária anterior; c)
Apresentação, discussão e votação do Balanço Financeiro do exercício de 2023; d)
Apresentação, discussão e votação da Proposta Orçamentária para o exercício de 2025. O
quórum para instalação e funcionamento da Assembleia em primeira convocação será com
a presença obrigatória de 2/3 (dois terços) dos Delegados das Federações filiadas. Não
havendo quórum no horário previsto, a Assembleia será instalada trinta minutos após com
qualquer número de Delegados das Federações presentes, de acordo com os artigos 90 e
91 do Estatuto Social.
Brasília, 16 de agosto de 2024
LUIZ CARLOS MOTTA
Diretor Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONSELHO DE REPRESENTANTES
O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do artigo 92 do Estatuto,
convoca as Federações filiadas que estejam em dia com suas obrigações e em pleno gozo de
seus direitos estatutários para participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho
de Representantes, a ser realizada virtualmente (videoconferência), em 03 de setembro de
2024, às 9h00 (nove horas) em primeira convocação, e meia hora após, em segunda
convocação, para deliberar sobre os assuntos constantes da seguinte ordem do dia: a)
Leitura e aprovação das atas das Assembleias Gerais anteriores; b) Tomar conhecimento e
aprovar valor da mensalidade a ser paga pelas Federações à CNTC; c) Autorização à Diretoria
para compra e venda de veículos e bens móveis; d) Autorização para que a presidência,
juntamente com Diretor Tesoureiro, possa definir quanto à locação de imóveis e espaços da
sede da entidade; e) Assuntos gerais. O quórum para instalação e funcionamento da
Assembleia em primeira convocação será com a presença obrigatória de 2/3 (dois terços)
dos Delegados das Federações filiadas. Não havendo quórum no horário previsto, a
Assembleia será instalada após trinta minutos, com qualquer número de Delegados das
Federações presentes, de acordo com os artigos 90 e 91 do Estatuto Social.
Brasília, 16 de agosto de 2024
LUIZ CARLOS MOTTA
Diretor Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONSELHO DE REPRESENTANTES
O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do artigo 92 do Estatuto, convoca as
Federações filiadas que estejam em dia com suas obrigações e em pleno gozo de seus direitos
estatutários para participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de
Representantes, a ser realizada virtualmente (videoconferência), em 03 setembro de 2024, às
9h30 (nove horas e trinta minutos), em primeira convocação, e meia hora após, em segunda
convocação, para deliberar sobre os assuntos constantes da seguinte ordem do dia: a)
Autorização à Diretoria da Confederação pela conveniência ou não para firmar Convenção ou
Acordo Coletivo de Trabalho das categorias profissionais integrantes do plano da Confederação
nas regiões inorganizadas em Sindicatos e/ou Federações para o exercício de 2025; b)
Concessão de poderes ao Presidente da Confederação para, em caso de malogro das
negociações em 2025, indicar mediador, aceitar ou rejeitar mediador indicado pelo suscitante,
bem como solicitar mediação ao Ministério da Economia; c) Autorização para, em caso de
malogro nas negociações no exercício de 2025, ajuizar ação de dissídio coletivo e/ou revisão de
dissídio coletivo de natureza jurídica e econômica na forma disposta na legislação em vigor; d)
Autorização para fixação, valor e forma do desconto da contribuição sindical, assistencial e cota
negocial, ou outra que vier a ser criada para o exercício de 2025, em favor da Confederação
Nacional dos Trabalhadores no Comércio; e) Concessão de amplos poderes ao Presidente da
Confederação para firmar Acordo ou Convenção do exercício de 2025, podendo inclusive
delegar poderes. O quórum para instalação e funcionamento da Assembleia em primeira
convocação será com a presença obrigatória de 2/3 (dois terços) dos Delegados das Federações
filiadas. Não havendo quórum no horário previsto, a Assembleia será instalada após trinta
minutos, com qualquer número de Delegados das Federações presentes, de acordo com os
artigos 90 e 91 do Estatuto Social.
Brasília, 16 de agosto de 2024
LUIZ CARLOS MOTTA
Diretor Presidente