DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES - CIESP
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
CONCURSO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS
DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DEESPECIALIDADES – C I ES P
Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP em conformidade com os
preceitos constitucionais da Administração Pública, em consonância com as disposições do
artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 1988, Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT
e documentos vigentes de regência do Consórcio CIESP (Contrato de Consórcio Público,
Estatuto e demais regulamentações internas), bem como nas demais leis vigentes,
estabelece as normas para a realização de Concurso Público destinado à contratação de
empregados públicos e torna público: Decisão dos recursos contra o resultado preliminar
do concurso e a divulgação do resultado final do concurso. A íntegra das listas será
disponibilizada nos sites. e www.gestaodeconcursos.com.br. Que foi publicado em 18 de
agosto de 2024, em cumprimento ao cronograma do concurso.
CRISTIANO CORRÊA COLETTA
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS
MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O cimpar torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo
relacionado, Objeto: fornecimento dos equipamentos, elementos de comunicação e
serviços para implementação de rede pública inteligente, manutenção sob o conceito de
cidade inteligente, em conformidade com os objetivos estratégicos do plano nacional de
internet das coisas. - e serviços técnicos especializados para a implantação, locação,
operação e manutenção de equipamentos e sistemas de videomonitoramento e sistemas
correlatos, contendo o monitoramento do tráfego, o registro e a parametrização de
imagens e dados dos fluxos de veículos, a geração de dados estatísticos, a implantação de
infraestrutura de comunicação de dados e imagens, a implantação e manutenção de um
centro integrado de comando e controle, de natureza contínua para atendimento das
demandas dos municípios que compoem o cimpar. Tipo: Maior Desconto na planilha de
preços, abertura das propostas: 04 de outubro de 2024, Horário: 10:00h, no site
www.bll.org.br. 
Os 
interessados 
poderão 
obter 
maiores 
informações
https://cimparzonadamata.org.br/home.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O cimpar torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo
relacionado, Objeto: registro de preços para eventual e futura compra de um aplicativo
educacional que ensine conceitos de educação financeira básicos a estudantes de 6º a 9º
ano do ensino fundamental ii para atender as escolas dos municípios que compõem o
consórcio intermunicipal multifinalitário do vale do paraibuna - cimpar. Tipo: Menor preço
por item, abertura das propostas: 29 de agosto de 2024, Horário: 10:00h, no site
https://www.selcorp.com.br/. Os
interessados poderão
obter maiores
informações
https://cimparzonadamata.org.br/home.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PC 052/2024 PE 011/2024
Cont. PJ especial. p prest. Serv. cont. de fornec. de solução integrada de
tecnologia p educação, com manut corret e prev, impl, custom. treinamento de usuários e
sup. técnico espec.. Abertura Propostas: 04/09/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br
www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br
LUIZ CARLOS MAIA E SILVA
Pregoeiro
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
PC 056/2022 INEXIG. 003/2022 CREDENC. 002/2022 Credenc. PJ p/ integrar cadastro prest.
Serv. p/ execução de ações de educ ambiental. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratifica,
Homologa e form os termos a favor de Julierme Kivio F S, CNPJ 50.851.988/0001-70.Termo
de Cred. 051/2024-Assina: Julierme K F S p/ cont. Prof. de Execução - Est. de valor Unit.
R$1.800,00- Vig.: 17/08/24 a 16/08/25.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
PC 055/22 Inexig. 002/2022 Credenc. 001/2022 Cred. de pes jurídicas p/ integrar o
cadastro de prest de serviços técnicos espec. de asses. em convênios geral, convênio da
educação, asses. saúde. Asses. Assistente social. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca,
Ratifica, Homologa e form os termos de credenc. a favor da empresa Meta Gestão em S
P A e C Ltda, CNPJ40.864.503/0001-20. Termo de Cred. 049/24- Assina: Geraldo E V B p/
contratada. 
Vr 
mensal. 
R$6.000. 
Vig: 
19/08/24 
a 
18/08/25.Lenira 
M 
B-ME,
CNPJ26.393.253/0001-66. Termo de Cred. 050/24- Assina: Lenira M B p/ contratada. Vr
mensal. R$5.000. Vig: 19/08/24 a 18/08/25.Clerio G A-ME, CNPJ27.218.927/0001-59. Termo
de Cred. 054/24- Assina: Clério G A p/ contratada. Vr mensal. R$5.000. Vig: 08/08/24 a
07/08/25.JS A e C P Ltda, CNPJ40.990-865/0001-67. Termo de Cred. 055/24- Assina:
Nayanne R D p/ contratada. Vr mensal. R$5.000. Vig: 08/08/24 a 07/08/25.Macena C Ltda,
CNPJ18.767.800/0001-06. Termo de Cred. 056/2024- Assina: Aylson M Q p/ contratada. Vr
mensal.
R$5.000, R$6.000.
Vigência:
17/08/24 a
16/08/25.Marcio
A
de P
R-ME,
CNPJ09.251.925/0001-80. Termo de Cred. 057/2024- Assina: Marcio A de P R p/
contratada. Vr mensal. R$5.000. Vigência: 12/08/24 a 11/08/25.Laila S C & A Lt d a - M E ,
CNPJ27.480.569/0001-58. Termo de Cred. 058/24- Assina: Laila T F S p/ contratada. Vr
mensal. R$5.000. Vigência: 12/08/24 a 11/08/25.
CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
PC 060/2022 Inexig. 004/2022 Credenc. 003/2022 Credenc emp. P. serv de consultas,
proced méd e exames de alta, média e baixa complex p atender aos municípios consorc.
ao CODANORTE. Sr. Presidente, Eduardo Rabelo Fonseca, Ratifica, Homol e formaliza o
termo de cred a favor de Laboratório E Ltda-EPP, CNPJ26.289.009/0001-58. Termo
nº052/24- Assina: Telma R G M de O p/ cont. Vr. Total Est:R$12.348.813,53. Vig.24/07/24
a 23/07/25. Serv de Urologia do N de M Ltda, CNPJ37.581.247/0001-59. Termo nº053/24-
Assina: Thierry V F S p/ cont. Vr. Total Est:R$6.260.435,71. Vig.01/08/24 a 31/07/25.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNIO Nº 020/2023
PC 043/2023 PE 020/2023 RP p fornecimento de licença de uso de Sistemas de Gestão
Pública em WEB integrada, proc automatizado da dívida ativa, registro e liquidação
eletrônico dos boletos por interface via API, conversão de banco de dados. 1º Aditivo ATA
SRP 052/2023 firmado com a Nobe S de G I Ltda-ME, CNPJ 14.108.730/0001-15,
Prorrogação de vig art 84 da Lei 14.133/2021 e reajuste base no INPC. V. total:
R$350.392.426,23. Vig. 14/08/2024 a 13/08/2025.
CRED. Nº 001/2024
PC 050/2024 INEX 009/2024 CRED 001/2024 Contr de emp espec para executar o Projeto
de esterilização de cães e gatos nos municípios integrantes do consórcio - "Castração
Solidária CODANORTE", para atender ao Convênio nº 1371001784/2023/SEMAD. O
Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza a CTR 086/24, Veterinaria V Ltda,
CNPJ 48.401.714/0001-38; Vlr estimado R$202.000,00 Assina: Arnaldo F Moreira V. Data
25/07/24. Vig. 24/07/25.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO
DE SALINAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2024
O Presidente do Consórcio CIMES, CLEBER NASCIMENTO DE PINHO, em
respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133/21,
procede, em nome do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas
- CIMES, E EM DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO, AO ANULAR O PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 014/2024, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024, A ADMINISTRAÇÃO
AO CONSTATAR A INCONVENIÊNCIA E A IMPORTUNIDADE, PODERÁ REVER O SEU ATO
E CONSEQUENTEMENTE REVOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO, respeitando-se assim os
princípios da legalidade e da boa-fé administrativa.
CLEBER NASCIMENTO DE PINHO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS -
CO N I S U L
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
Processo Administrativo nº 0003493/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico Conisul n.º 90005/2024.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos - parte 02,
para atendimento das necessidades dos Municípios Integrantes do Consórcio Intermunicipal
do Sul do Estado de Alagoas - Conisul. Tipo: Menor preço por item. Data e horário da
sessão: 02 de setembro de 2024, às 09 (nove) horas - Horário de Brasília. Disponibilidade:
Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Telefone
(82) 3022-2067 ou através do e-mail sandrojose@conisul.com.br.
Penedo/AL, 14 de agosto de 2024.
SANDRO JOSÉ DA SILVA
Pregoeiro
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 92009/2024
Remarcação
Registro de preços visando futura e eventual aquisição de material médico-
hospitalar e materiais e equipamentos permanentes diversos para atender as necessidades
das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de saúde da microrregião de
Crato- CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. A remarcação se dá devido à ausência de edição do DOE no dia 15/08/2024,
o que prejudicaria o previsto no art. 55 da Lei nº 14.133/21. Data e site da sessão: 09:00h
do dia 05/09/2024 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser
adquirido no
mesmo endereço ou através
do Portal das Licitações
no site
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.
Crato/CE, 16 de agosto de 2024
CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES
Pregoeiro.
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISOS DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Muaná a Licença Prévia (LP) nº
006/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 009/2024 e a Autorização de Supressão
Vegetal (ASV) nº 009/2024 para a Rede de Distribuição de Energia - RDR "1054717513
- RAILSON MAGNO PEREIRA - ID. 430064514" localizada no município de Muaná, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Muaná a Licença Prévia (LP) nº
004/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 007/2024 e a Autorização de Supressão
Vegetal (ASV) nº 007/2024 para a Rede de Distribuição de Energia - RDR "MELHORIA
QUALIDADE FORNECIMENTO ENERGIA VILA PONTA NEGRA / MUANÁ OFÍCIO Nº:
051/2023 - GAB/PMM ID. 440100588" e a Licença Prévia (LP) nº 005/2024, a Licença
de Instalação (LI) nº 008/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 008/2024
para a Rede de Distribuição de Energia - RDR "SANTA ROSA, CENTRO, MUANA/MILENE
TAYNAN MARTINS MARTINS COELHO ID. 430052111" localizadas no município de
Muaná, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº
202400000007, a Licença de Instalação (LI) nº 202400000008, a Autorização de Supressão de
Vegetação (ASV) nº 152/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre (AU)
nº 0153/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CACHORRO
SENTADO (ID. 440028650)" localizada no município de Óbidos, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente