DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE BATURITÉ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
de Baturité, inscrito no CNPJ sob n° 07.406.184/0001-33, com sede na Av. Dom Bosco,
n" 578, Centro - Baturité - Ceará, CEP: 62760-000, pelo presente EDITAL, através de
sua Secretária Geral, que está subscreve, Eliene Bernardino Mendes, CONVOCA todos
os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares
aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no
meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto
Lei: 1166/1971. em área igual ou inferior a 2 {dois) módulos rurais no Município de
Baturité - Ce, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em
primeira convocação, no dia 15 de setembro de 2024 , na comunidade de São Bento,
às 14:00 (quatorze horas), ou em segunda convocação às 14:30 {quatorze horas e
trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte,
discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1°)Ratificar
alteração estatutária da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras
familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas
atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos
termos do Decreto Lei: 1166/1971. em área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais
no Município de Baturité - Ce; 2°) Deliberação e votação sobre outras alterações
estatutárias para adequação do Estatuto
Social. ELIENE BERNARDINO MENDES
Secretária Geral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares de Baturité - Ceará.
Baturité - CE, 9 de agosto de 2024
ELIENE BERNARDINO MENDES
Secretária Geral
SINDICATO DOS TRABALHADORES/AS RURAIS DE PALHANO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Palhano, inscrito no
CNPJ sob nº 07.488.620/0001-60, com sede na Rua Joaquim Rodrigues do Nascimento, nº
226, Centro, Palhano - CE, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este
subscreve, Edvaldo Ferreira Lima, CONVOCA todos os membros da categoria profissional
abrange os assalariados/as na lavoura, pecuária, na produção extrativista, os parceiros/as,
posseiros/as, arrendatários/as, ocupantes e pequenos/as proprietários/as em regime de
economia familiar, bem como os trabalhadores e trabalhadoras rurais aposentados/as e
pensionistas, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira
convocação, no dia 22 de setembro de 2024, na Sede da Entidade supracitada, às 08:30
(oito horas e trinta minutos), ou em segunda convocação às 09:00 (nove horas),
observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao
final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1) Dissociação sindical da categoria
profissional dos Assalariados/as da lavoura da base sindical de Palhano - CE; 2°) Alteração
na denominação para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares de Palhano - CE; 3°)Alteração estatutária da categoria profissional para:
trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que
exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia
familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, em área igual ou
inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Município de Palhano-CE; 4°) Deliberação e votação
sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. EDV A L D O
FERREIRA LIMA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de
Palhano - Ceará.
Palhano/CE, 7 de agosto de 2024
EDVALDO FERREIRA LIMA
Presidente
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CURTIMENTO DE COUROS E PELES
DE PORTÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
No uso de atribuições previstas nos Estatutos do Sindicato da Indústria de
Curtimento de Couros e Peles de Portão, inscrito no CNPJ sob o nº 97.201.941/0001-25,
convoco todas as empresas (associadas ou não) integrantes da categoria econômica da
"indústria de curtimento de couros e peles", segmento do 7º Grupo do quadro a que se
refere o art. 577 da CLT, localizadas nos municípios da base territorial da entidade, quais
sejam, Portão, Montenegro, Salvador do Sul, São Sebastião do Caí e também localizadas na
base pretendida de São Leopoldo, Campo Bom e Sapiranga, para a Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada no próximo dia 9 de setembro de 2024, na Rua João Alvício
Mattje, S/Nº (Centro Esportivo Délcio Krumenauer), em Portão/RS, para, em primeira
convocação, às 11:30 horas, ou em segunda convocação, às 12 horas, deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: 1) Ratificação, ou não, do decidido na assembleia geral
extraordinária realizada no dia 14 de setembro de 2022, que incorporou a categoria
econômica específica de curtimento de couros e peles no município de São Leopoldo, até
então representada pelo Sindicato das Indústrias de Artefatos de Couro de São Leopoldo;
2) Aprovação, ou não, da extensão da base territorial da entidade (composta pelos
municípios de Portão, Montenegro, Salvador do Sul e São Sebastião do Caí) para os
municípios de São Leopoldo, Campo Bom e Sapiranga; 3) Em sendo aprovado o item
anterior, apreciar a proposta de alteração estatutária e conceder poderes para o
Presidente promover as providências decorrentes; 4) Outros assuntos correlatos.
Portão/RS, 16 de agosto de 2024.
CEZAR LUIZ MÜLLER
Presidente
SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FSG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantido pela SOCIEDADE
EDUCACIONAL SANTA RITA, CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 326 diplomas
no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, sob os n°s 6155 à 6487, livros de registros n° 64
à 67. www.fsg.edu.br/diplomas
Caxias do Sul, 1º de agosto de 2024.
DENIS PEREIRA CHIDEM
Reitor
SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL
NORTE LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
MÓDULO - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO, mantido pela SOCIEDADE
EMPRESÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA, CNPJ 50.005.735/0001-86.
Informa que registrou 03 diplomas, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, sob o n° 9893
à 9895, livro de registro n° 11. www.modulo.edu.br/diplomas
CARAGUATATUBA, 1º de agosto DE 2024
MARIA ANTÔNIA DE LIMA RIBEIRO FURGERI
Reitora
UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BALSAS - UNIBALSAS
UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA
CNPJ 07.344.774/0001-89
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados setenta e oito
diplomas no dia 24 de junho de 2024, quatro diplomas no dia 25 de junho de 2024 e três
diplomas no dia 02 de agosto de 2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica:
livro 01 - registro nº 07 ao nº 60, nº 62 ao nº 78, nº 80 ao nº 84, nº 89, nº 90, nº 85 ao
nº 88, nº 91 ao nº 93. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço https://www.unibalsas.edu.br
Balsas, 16 de agosto de 2024.
ROSÂNGELA APARECIDA DA SILVA
Pró-Reitora Acadêmica e Administrativa
UNINASSAU SALVADOR - PITUBA
UNINASSAU SALVADOR - PITUBA
ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES
CNPJ: 32.697.294/0001-49
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 (SETENTA E
UM) diplomas no período de 19/07/2024 a 08/08/2024, no seguinte livro de registros e
sequencias numéricas: [livro 16- registro 345195 a 348832], [livro 17- registro 346920 a
349296], [livro 18- registro 346894 a 346899], [livro 19- registro 347460 a 348786]. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Salvador-BA, 9 de agosto de 2024
CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ
Reitora
DOMA LOGISTICA LTDA
ATO Nº 1, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
DOMA LOGÍSTICA LTDA,
através do FIEL DEPOSITÁRIO,
SR. LEONARDO
HENRIQUE SOUZA DO
NASCIMENTO, torna público o EDITAL
DE TERMO DE
RESPONSABILIDADE Nº 80/2024
LEONARDO HENRIQUE SOUZA DO NASCIMENTO
Representante Legal
ANEXO
TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 80/2024
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos
gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "DOMA LO G Í S T I C A
LTDA", NIRE 35230532097, CNPJ/MF 27.541.681/0001-51, localizada na Rua Córrego Novo, nº
76, Cidade Soimco, Guarulhos/SP, CEP: 07182-110, Sr. Leonardo Henrique Souza do
Nascimento, portador do RG nº 25.917.XXX-X - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 306.293.XXX-
XX, assinou em 09/08/2024 o Termo de Responsabilidade nº 80/2024, com fulcro nos arts. 1º,
§ 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do
Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na
JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio
Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
MOVI7 TRANSPORTES LTDA
ATO Nº 1, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O procurador - Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o edital anexo
MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS
Edital De Termo De Responsabilidade Nº 78/2024
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário
dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "MOV I 7
TRANSPORTES LTDA", NIRE 35263256382, CNPJ/MF 54.067.168/0001-43, localizada na Rua
João de Pina, nº 300, Jardim Ponte Grande, Mogi das Cruzes/SP, CEP: 08770-480, Sr.
Cláudio José de Lima, portador do RG nº 21.752.507-6 - SSP/SP, por meio do procurador
(nº de registro 189.776/24-9), Marcos Alexandre Pinto Varelas, inscrito na OAB/SP sob nº
229.837, assinou em 08/08/2024 o Termo de Responsabilidade nº 78/2024, com fulcro nos
arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº
52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e
arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução
Normativa.
MARCIO MASSAO SHIMOMOTO
Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo
COMISSÃO PRÓ- FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS
MUNICIPAIS DE SÃO CAETANO DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
Na qualidade de Representante da Comissão Pró-fundação do Sindicato dos
Guardas Civis Municipais de São Caetano do Sul, composta pelo signatário, que a
coordena, e pelos GCMs Oleg Anatolievich Lafaeff, Celso Cesar dos Santos, Luciaurea
Andrade de Sousa, Renato Luiz Ferreira, Leda Santos de Oliveira e Gláucio Leite Ferreira,
pelo presente edital, faz saber que a Comissão convoca Assembleia Geral da categoria
profissional composta por todos e somente aqueles que foram contratados pelo
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