DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900223
223
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
OBJETO: Aquisição de sistema solar fotovoltaico, planta de geração e
armazenamento de hidrogênio, infraestruturas complementares, incluindo montagem,
instalação, integração e comissionamento. DATA, HORA e LOCAL: 03/09/2024, às
09h30min na sala de licitação do SENAI na Avenida Senador Salgado Filho, 2860 -
Lagoa Nova - Natal/RN. O edital poderá ser adquirido no site www.rn.senai.br, no link
licitações. Informações telefone: (84) 3204-6218 / 6279.
Natal (RN), 16 de agosto de 2024
GERMANO JOSÉ FERREIRA DE FARIAS
Pregoeiro
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SESC-AL Nº 5/2024-PG
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE
PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE AMENITIES PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO
ALMOXARIFADO DA UNIDADE OPERACIONAL SESC GUAXUMA. O Edital e anexos estão
disponíveis no site do Sesc-AL: https://sescalagoas.com.br/portal/licitações. A Sessão
Pública de Lances foi redesignada para o dia 30/08/2024, às 10h, via internet no site
www.licitacoes-e.com.br, sob o n° 1050494.
GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA 00003/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte de Concórdia SC torna público aos
interessados que no último dia 05 de agosto de 2024 data da sessão para recebimento de
envelopes da concorrência 00003/2024 que tinha como objeto selecionar e contratar
empresa especializada para Apropriação de Serviço de Manutenção Ativa da Unidade C114,
mediante menor preço deu-se por DESERTA a sessão, pela inexistência de interessados.
Demais informações pelo e-mail licitacao.C114@sestsenat.org.br.
CHAIANA BRUSTOLIN
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para contratação de empresa especializada para execução do serviço
referente à infraestrutura elétrica e lógica subterrâneas para alimentação geral do bloco
SENAT, com remoção de postes de concreto e transferência do quadro geral localizado em
um dos postes da calçada para área do restaurante, incluindo todo o material necessário
para execução do serviço e remoção de todo o entulho gerado, na Unidade Operacional do
SEST SENAT Tipologia B, localizada em João Pessoa, no estado de Paraíba. O recebimento
dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia
28/08/2024, das 09h30 às 10h. Para retirada do edital e acesso às demais informações:
licitacao.b028@sestsenat.org.br.
DENISE BRITO DA COSTA
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - ARACAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST Aracaju/SE - comunica aos interessados
que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa aquisição de materiais e
equipamentos para Studio de Pilates, conforme especificado no Edital da Concorrência
008/2024 e seus anexos. O certame será realizado em 29/08/2024 às 09:30h na Unidade
B49, situada na Av. Pres. Tancredo Neves nº 5857 - Jabutiana - Aracaju/SE. A sessão deste
certame ocorrerá por videoconferência, a ser realizada através do Microsoft Teams, para
recebimento e abertura dos envelopes contendo propostas de preços e os documentos de
habilitação, que serão abertos na ordem estabelecida. O edital e os esclarecimentos
poderão ser solicitados via e-mail pelo endereço eletrônico licitacao.b049@sestsenat.org.br
ou os interessados poderão dirigir-se a Unidade B49 do SEST SENAT em Aracaju/SE, das
08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
JENESSON DOS SANTOS DE MENEZES ANJOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para selecionar e contratar especializada em análises físico-químicas e
microbiológicas
das piscinas
e
reservatórios de
água, com
emissão
de laudos
e
Responsabilidade Técnica, para a Unidade SEST SENAT Unidade B097, localizada na Rodovia BR
010, km 258, s/n, Bairro Santa Rita, Imperatriz / MA, cujo recebimento dos envelopes contendo
a documentação e a proposta será no dia 27/08/2024, às 09hs (nove horas). Para retirada do
edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar via e-mail:
licitacao.b097@sestsenat.org.br.
Imperatriz-MA, 16 de agosto de 2024.
LUANA RIBEIRO DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação
da concorrência presencial nº 0003/2024 cujo objeto é a contratação de empresa para
organização de eventos, com fornecimento de alimentação, infraestrutura e decoração do
evento Portas Abertas a serem realizados nas dependências dos prédios da Unidade B Nº 97
SEST SENAT - Imperatriz/MA, situada na Rodovia BR-010, Km 258, s/nº, Bairro Santa Rita", no
valor total de R$ 13.790,00 (treze mil setecentos e noventa reais) em favor da empresa M E M
SERVICOS E ALIMENTOS LTDA CNPJ: 41.805.720/0001-01, com vigência de 04/07/2024 à
04/12/2024.
Imperatriz-MA 14 de agosto de 2024.
LUANA RIBEIRO DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação
da concorrência presencial nº 0004/2024 cujo objeto é a contratação de empresa para
elaboração e execução do Plano de Manutenção Predial Ativa para a Unidade Operacional do
SEST SENAT B 097, com área construída de 4.028,61 m², área de terreno de 30.000,00 m2,
situada na Rodovia BR-010, Km 258, s/nº, Bairro Santa Rita", no valor total de R$ 330.000,00
(trezentos e trinta mil) reais, em favor da empresa KATIA CORTEZ DE O. GONÇALVES, CNPJ:
29.923.243/0001-83, com vigência de 21/08/2024 à 21/02/2026.
Imperatriz-MA, 14 de agosto de 2024.
LUANA RIBEIRO DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE CALCÁRIO, CAL E DERIVADOS
DOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - ELEIÇÃO DIRETORIA 2024/2027
O Presidente do SINCAL - Sindicato das Indústrias de Calcário, Cal e Derivados
dos Estados de GO, TO e DF, convoca a todos os associados deste Sindicato, com o direito
a voto, para Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 13 de Setembro de
2024, às 17h30, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos
associados, e as 18h00 em segunda convocação com qualquer número de associados
presentes no Castro's Park Hotel situado na Avenida República do Líbano, n.º 1.520, de
Oliveira, sala Cabiúna, Setor Oeste, CEP 74.115-030, Goiânia-GO, para discutirem e
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Eleição da Nova Diretoria 2024/2027. O prazo
para registro das chapas é de até 15 (quinze) dias antes da data da Assembléia, na
secretaria do Sindicato das 09h00 às 12h00 e 14h00 às 17h00. O prazo para impugnação
das candidaturas poderá ser feita a qualquer tempo, até o 5º (quinto) dia seguinte à
publicação da relação das chapas registradas, devendo ser apresentada por membro do
quadro associativo, em petição fundamentada, dirigida ao presidente do Sindicato.
Goiânia, 16 de agosto de 2024.
NILO BERNARDINO GOMES
SINDICATO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS
AUTÔNOMOS, PEQUENAS E MICRO-EMPRESAS DE TRANSPORTE
RODOVIÁRIO DE VEÍCULOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocação para Eleição de Diretoria
Pelo presente Edital de Convocação, em conformidade com o Estatuto do
Sindicato Nacional dos Transportadores Rodoviários Autônomos, Pequenas e Micro-
Empresas de Transporte Rodoviário de Veículos e com o Regulamento Eleitoral nº 01/2024,
aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15 (quinze) de agosto de 2024
(dois mil e vinte e quatro), ficam convocados todos os Associados em condições de voto,
"quites" com os cofres sociais da Entidade e em pleno gozo de seus direitos, os quais
totalizam o número de 1200 (um mil e duzentos) Associados para a realização da eleição
para renovação da Diretoria e Conselho Fiscal para o quadriênio de 10 (dez) de Janeiro de
2025 (dois mil e vinte e cinco) até 09 (nove) de Janeiro de 2029 (dois mil e vinte e nove),
que realizar-se-á nos dias 25 (vinte e cinco), 26 (vinte e seis), 27 (vinte e sete), 28 (vinte
e oito) e 29 (vinte e nove) de novembro do ano de 2024. A votação terá início às 08 (oito)
horas e término às 17 (dezessete) horas, excetuando-se o dia 29 (vinte e nove) de
novembro quando a votação terá início às 08 (oito) horas e término às 12 (doze) horas, na
sede social do Sindicato, localizada à Estrada dos Casa, nº 1795 - Bairro Dos Casa, São
Bernardo do Campo - São Paulo, CEP: 09840-000. As inscrições das chapas que concorrerão
à eleição deverão ser realizadas na secretaria da entidade, localizada no endereço acima
informado, junto ao Presidente do Pleito nomeado, de 28 (vinte e oito) a 30 (trinta) de
agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro), das 08 (oito) horas às 12 (doze) horas e das 14
(quatorze) horas às 17 (dezessete) horas, conforme Regulamento Eleitoral acima
mencionado.
São Bernardo do Campo, 16 de agosto de 2024.
JOSÉ RONALDO MARQUES DA SILVA
Presidente
RODRIGO CASTAN MARQUES
Presidente do Pleito
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE SÃO JOÃO DO JAGUARIB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São
João do Jaguaribe, inscrito no CNPJ sob nº 07.456.999/0001-27, com sede na Rua Pedro Paulo,
n° 281, Centro - São João do Jaguaribe - Ceará, CEP: 62965-000, pelo presente EDITAL, através
de seu Presidente, que este subscreve, José Josenor Muniz Maia, CONVOCA todos os membros
da categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles/as que,
ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural
individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no
Município de São João do Jaguaribe - CE, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a
realizar-se, em primeira convocação, no dia 15 de setembro de 2024, na Sede da Entidade
supra citada, às 09:00 (nove horas), ou em segunda convocação às 09:30 (nove horas e trinta
minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e
ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1º)Ratificar alteração estatutária da
categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles/as que,
ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural
individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no
Município de São João do Jaguaribe - CE; 2°) Alteração estatutária, para alterar a redação do §
1° do Artigo 1º. (primeiro), que define a categoria profissional representada para acrescentar a
expressão "em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de São João do
Jaguaribe - Ceará"; 3°) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para
adequação do Estatuto Social. JOSÉ JOSENOR MUNIZ MAIA Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São João do Jaguaribe - Ceará.
São João do Jaguaribe - CE, 9 de agosto de 2024
JOSÉ JOSENOR MUNIZ MAIA
Presidente