DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
O Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, informa
que torna público o edital de chamamento público para a seleção de entidade de direito
privado sem fins lucrativos caracterizada como organização da sociedade civil, com
experiência prévia comprovada na gestão de unidades hospitalares com perfil de Média e
Alta Complexidade, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na
Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás, localizado na
Avenida Nossa Senhora Aparecida, Fazenda Três Palmeiras (antiga estrada vicinal) - Goiás
- GO, CEP: 74600-000, disponível no sítio eletrônico www.saude.go.gov.br. O presente
Chamamento Público e a parceria dele decorrente se regem por toda a legislação aplicável
à espécie, especialmente pelas normas da Lei Federal nº 13.019/2014 e a Lei
complementar nº 141/12, bem como pelas regras constantes deste Edital e seus Anexos,
as quais as entidades concorrentes declaram, pela sua participação no certame, conhecer
e a elas se sujeitarem incondicional e irrestritamente. Maiores informações no site acima
ou no e-mail: cicgss.saude@goias.gov.br
RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR
Secretaria de Estado da Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
O Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, informa
que torna público o edital de chamamento público para a seleção de entidade de direito
privado sem fins lucrativos caracterizada como organização da sociedade civil, com
experiência prévia comprovada na gestão de unidades hospitalares com perfil de Média e
Alta Complexidade, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no
Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos HEI, localizado na Praça Sebastião Xavier nº 66
Bairro Centro, Itumbiara - GO- Goiás, CEP: 75513-540 , disponível no sítio eletrônico
www.saude.go.gov.br. O presente Chamamento Público e a parceria dele decorrente se
regem por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas da Lei Federal
nº 13.019/2014 e a Lei complementar nº 141/12, bem como pelas regras constantes deste
Edital e seus Anexos, as quais as entidades concorrentes declaram, pela sua participação
no certame, conhecer e a elas se sujeitarem incondicional e irrestritamente. Maiores
informações no site acima ou no e-mail: cicgss.saude@goias.gov.br
RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR
Secretário de Estado da Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024
O Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, informa
que torna público o edital de chamamento público para a seleção de entidade de direito
privado sem fins lucrativos caracterizada como organização da sociedade civil, com
experiência prévia comprovada na gestão de unidades hospitalares com perfil de Média e
Alta Complexidade, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no
Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho - HEJ, localizado na Rua Joaquim
Caetano, 1876, - Divino Espírito Santo, Jataí - GO , disponível no sítio eletrônico
www.saude.go.gov.br. O presente Chamamento Público e a parceria dele decorrente se
regem por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas da Lei Federal
nº 13.019/2014 e a Lei complementar nº 141/12, bem como pelas regras constantes deste
Edital e seus Anexos, as quais as entidades concorrentes declaram, pela sua participação
no certame, conhecer e a elas se sujeitarem incondicional e irrestritamente. Maiores
informações no site acima ou no e-mail: cicgss.saude@goias.gov.br
RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR
Secretaria de Estado da Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 131/2012-SES/GO (HEMU).
Processo nº: 201100010015037. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: Regularização
de despesas provenientes dos repasses realizados ao Instituto de Gestão e Humanização -
IGH, de forma antecipada, em conformidade com as Requisições de Despesas nºs
148/2024, 172/2024, 219/2024 e 260/2024. Data da assinatura da Apostila: 08/08/2024.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 001/2013-
SES/GO (HEMNSL). Processo nº: 201100010015037. Parceiro Público: Estado de Goiás -
Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH.
Objeto: Regularização de despesas provenientes dos repasses realizados ao Instituto de
Gestão e Humanização - IGH, de forma antecipada, em conformidade com as Requisições
de Despesas nºs 148/2024, 172/2024, 219/2024 e 260/2024. Data da assinatura da
Apostila: 08/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da
Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 91/2023-SES/GO
(POLICLINICA DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS). Processo nº: 202300010063734. Parceiro
Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação
Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Regularização de despesas provenientes dos
repasses realizados à Fundação Universitária Evangélica - FUNEV, de forma antecipada, em
conformidade com as Requisições de Despesas nºs 184/2024, 206/2024 e 254/2024. Data
da assinatura da Apostila: 08/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior -
Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 94/2023-SES/GO
(HESLMB). Processo nº: 202300010063737. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria
de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto:
Regularização de despesas provenientes dos repasses realizados à Fundação Universitária
Evangélica - FUNEV, de forma antecipada, em conformidade com as Requisições de
Despesas nºs 187/2024, 205/2024 e 253/2024. Data da assinatura da Apostila: 08/08/2024.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SES
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 30/08/2024 às 09h00min
(horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de materiais permanentes, com serviços acessórios
de
instalação, montagem,
testes e/ou
treinamento (quando
cabíveis) destinado à
implementação dos serviços de assistência obstétrica e neonatal com a modernização do setor
de apoio ao diagnóstico e terapia/banco de leite materno, do Hospital Regional Materno
Infantil de Imperatriz - HRMI, que será custeado com os recursos oriundos da Portaria n°
4.724/2022 - Proposta n° 06023953000122013 - MS, conforme as condições, especificações e
quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital"; O Edital poderá
ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de
Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal:
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail:
licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 13 de agosto de 2024
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Pregoeira da SES
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 79/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251.374/2022 - EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
técnicos no ramo de engenharia clínica, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico,
serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças e acessórios),
calibração, ensaio de segurança elétrica, qualificação, metrologia legal, treinamento de
operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no
auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico- assistenciais, nas unidades de saúde
geridas pela empresa maranhense de serviços hospitalares - EMSERH, localizadas em
Imperatriz e Região - MA.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA SESSÃO: 11/09/2024, às 09h00min, horário de Brasília.
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário das 08h00min às
12h00min e
das 14h00min
às 18h00min
de segunda
a sexta,
pelos e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98)
3235-7333.
São Luís (MA), 13 de agosto de 2024.
VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES
Agente de Licitação da CL/EMSERH
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 41/2024
Processo nº SINFRA-PRO-2024/06268 - OBJETO LOTE 1: Contratação de empresa
de engenharia para execução da obra de implantação e pavimentação da rodovia MT-247,
trecho: Entr. MT-170 e Div. Barra do Bugres, subtrecho: Estaca 0+0,00 a 2.231+1,91, com
extensão de 44,62 km. OBJETO LOTE 2: Contratação de empresa de engenharia para a
execução da obra de implantação e pavimentação na rodovia MT-247, trecho: Entr. Div.
Lambari D'Oeste e o km 234,93, subtrecho: Estaca 2.231+1,91 s 4.456+8,35, com extensão
de 44,51km. Lote: 2. O Edital será disponibilizado no dia 19/08/2024, à partir das 14h00
(horário local), pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu
"serviços" e o submenu "licitações e editais". Entrega e envio das propostas e documentos
de habilitação no SIAG: de 19/08/2024 a 15/09/2024, período integral, e no dia
16/09/2024 até as 08h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS:
16/09/2024 às 09h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/
- link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para
consulta no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA:
www.sinfra.mt.gov.br e
Portal de
aquisições MT:
www.seplag.mt.gov.br -
(Link:
https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) .Informações gerais: telefone nº (65) 3613-0529 e-mail:
cpl@sinfra.mt.gov.br
Cuiabá/MT, 16 de agosto de 2024.
MARIA STELLA LOPES OKAJIMA CONSELVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística
Em substituição legal
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1433/2024
Objeto: Aquisição de hidrômetro unijato magnético Q3=1m3/h, R80, relojoaria
inclinada DN 20. Recursos: BNDES. Limite de Acolhimento de Propostas: 30/08/2024 às
8:00. Data da Disputa de Preços: 30/08/2024 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no
site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na
Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-
3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 107/2024 CSL
PROCESSO Nº 2376/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COLAR DE TOMADA E LUVA BIPARTIDA
FERRO FUNDIDO E LUVA BIPARTIDA AÇO INOX. Abertura: 28/08/2024 às 09:00h. Disputa:
28/08/2024 às 10:00h. Edital disponível 20/08/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905,
das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 15 de agosto de 2024
CLAILTON JOSÉ FERREIRA
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 108/2024 CEL2
PROCESSO Nº 2379/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBO POLIETILENO (PEAD) DIÂMETROS
DIVERSOS PARA ÁGUA E ESGOTO. Abertura: 28/08/2024 às 09:00h. Disputa: 28/08/2024 às
10:00h. Edital disponível 20/08/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone
081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 15 de agosto de 2024
ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA
Agente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 76/2024 CSL
Empresa Vencedora: GENSET SOLUTIONS IND COM IMP E EXP DE GR
MOTOGERA Lote 01 R$ 867.000,00 e Lote 02 R$ 198.000,00.
Recife, 15 de agosto de 2024
FLÁVIA SOARES LACERDA
Agente de Licitação

                            

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