DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N°: 012/2024-SAPE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PES C A
- SAPE E COOPERATIVA DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DA REFORMA AGRÁRIA DA PARAÍBA - COOPTERA/PB - LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 03.353.833/0001-24. As
CONTRATANTES têm entre si, justo e avençado, e celebram o presente contrato instruído no Processo n° 00710006.003666/2023-30, vinculado ao Edital de Chamada Pública nº 001/2024,
identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente edital a seleção de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos para
a prestação de serviços à SECRETARIA DE AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA - SAPE, relativos à Implementação da Tecnologia Social de Acesso à Água n° 5, Barragens Subterrâneas,
de acordo com o modelo proposto na Instrução Operacional SESAN/MDS nº 29/2023, LOTE 1 - REGIÃO OESTE.
.
.MUNICÍPIO
.T EC N O LO G I A
.Q U A N T I DA D E
.VALOR UNITÁRIO
.VALOR TOTAL
. .Apodi; Assú; Caraúbas; Coronel João Pessoa; Doutor Severiano; Encanto; Frutuoso Gomes; Ipanguaçu;
Itaú; Jaçanã; Janduís; José da Penha; Major Sales; Marcelino Vieira; Martins; Messias Targino; Olho D´Água
dos Borges; Paraná; Paraú; Patu; Portalegre; Riacho de Santana; Rodolfo Fernandes; São Francisco do
Oeste; São Miguel; São Rafael; Taboleiro Grande; Tenente Ananias; Umarizal; Venha Ver; Viçosa.
.Barragens subterrâneas
.31
.R$ 23.174,34
(137 barragens)
.R$ 3.174.884,58
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, com início a partir de sua assinatura e encerramento em 07 de junho de 2025. PREÇO: O valor total da
contratação é de R$ 3.174.884,58 (três milhões, cento e setenta e quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas, em
decorrência do objeto desta seleção, ocorrerão em conformidade com os recursos repassados por meio do convênio nº 34/2017, inserido na plataforma 23 TRANSFEREGOV sob o nº
853235/2017, consignados através da seguinte Dotação Orçamentária: 17.13120.609.0012-1985; Projeto/ Atividade: 198501- CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS BARRAGENS; Na Fonte: 0.5.00 -
Recursos Não vinculados de impostos - 4490-51- Obras e Instalações, no valor de R$ 38.274,10 (trinta e oito mil, duzentos e setenta e quatro reais e dez centavos), e, na Fonte 0.7.00 -
Outras transferências de convênio ou repasse da União - 4490-51 - Obras e Instalações, no valor de R$ 11.355.426,60 (onze milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte
seis reais e sessenta centavos), OGE/2018. Natal/RN, 07 de junho de 2024. Assinantes: Guilherme Moraes Saldanha, Secretário da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE/RN
e José Roberto da Silva Lira, Representante Legal - Contratada. Testemunhas: Erika Fernanda Flores Barbosa e Nilsen Carvalho Fernandes De Oliveira Neto.
CONTRATO N°: 013/2024-SAPE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PES C A
- SAPE E CENTRO DE ESTUDOS E ASSESSORIA APLICADOS AO DESENVOLVIMENTO - CEAAD, inscrita no CNPJ sob o nº 02.797.196/0001-12. As CONTRATANTES têm entre si, justo e avençado,
e celebram o presente contrato instruído no Processo n° 00710006.003666/2023-30, vinculado ao Edital de Chamada Pública nº 001/2024, identificado no preâmbulo, e à proposta
vencedora, independentemente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente edital a seleção de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos para a prestação de serviços à SECRETARIA
DE AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA - SAPE, relativos à Implementação da Tecnologia Social de Acesso à Água n° 5, Barragens Subterrâneas, de acordo com o modelo proposto na
Instrução Operacional SESAN/MDS nº 29/2023, LOTE 2 - REGIÃO CENTRAL/SERIDÓ.
.
.MUNICÍPIO
.T EC N O LO G I A
.Q U A N T I DA D E
.VALOR UNITÁRIO
.VALOR TOTAL
. .Acari; Angicos; Caicó; Carnaúba dos Dantas; Currais Novos; Florânia; Jardim do Seridó;
Jardim de Piranhas; Jucurutu; Ouro Branco; Parelhas; Pedra Preta; Santana do Matos; São
Fernando; São José do Seridó; Serra Negra do Norte; Tenente Laurentino Cruz.
.Barragens subterrâneas
.17
.R$ 23.174,34
(136 barragens)
.R$ 3.151.710,24
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, com início a partir de sua assinatura e encerramento em 07 de junho de 2025. PREÇO: O valor total da
contratação é de R$ 3.151.710,24 (três milhões, cento e cinquenta e um mil setecentos e dez reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas, em decorrência do
objeto desta seleção, ocorrerão em conformidade com os recursos repassados por meio do convênio nº 34/2017, inserido na plataforma 23 TRANSFEREGOV sob o nº 853235/2017,
consignados através da seguinte Dotação Orçamentária: 17.13120.609.0012-1985; Projeto/ Atividade: 198501- CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS BARRAGENS; Na Fonte: 0.5.00 - Recursos Não
vinculados de impostos - 4490-51- Obras e Instalações, no valor de R$ 38.274,10 (trinta e oito mil, duzentos e setenta e quatro reais e dez centavos), e, na Fonte 0.7.00 - Outras transferências
de convênio ou repasse da União - 4490-51 - Obras e Instalações, no valor de R$ 11.355.426,60 (onze milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte seis reais e sessenta
centavos), OGE/2018. Natal/RN, 07 de junho de 2024. Assinantes: Guilherme Moraes Saldanha, Secretário da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE/RN e José Rodrigues
Sobrinho, Representante Legal - Contratada. Testemunhas: Erika Fernanda Flores Barbosa e Nilsen Carvalho Fernandes De Oliveira Neto.
CONTRATO N°: 014/2024-SAPE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PES C A
- SAPE E ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES DO CAMPO DO RN - AACC RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.390.295/0002-05. As CONTRATANTES têm entre si, justo e avençado,
e celebram o presente contrato instruído no Processo n° 00710006.003666/2023-30, vinculado ao Edital de Chamada Pública nº 001/2024, identificado no preâmbulo, e à proposta
vencedora, independentemente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente edital a seleção de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos para a prestação de serviços à SECRETARIA
DE AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA - SAPE, relativos à Implementação da Tecnologia Social de Acesso à Água n° 5, Barragens Subterrâneas, de acordo com o modelo proposto na
Instrução Operacional SESAN/MDS nº 29/2023, LOTE 3 - REGIÃO AGRESTE/LITORAL.
.
.MUNICÍPIO
.T EC N O LO G I A
.Q U A N T I DA D E
.VALOR UNITÁRIO
.VALOR TOTAL
. .Barcelona; Bento Fernandes; Boa Saúde; Campo Redondo; Espírito Santo; Japi; Jardim de Angicos; Lagoa
de Pedras; Lagoa de Velhos; Lagoa Salgada; Lajes Pintadas; Nova Cruz; Passa e Fica; Poço Branco; Serra
Caiada; Pureza; Riachuelo; Rui Barbosa; São Bento do Trairi; São José do Campestre; São Paulo do
Potengi; São Pedro do Potengi; São Tomé; Serra de São Bento; Serrinha; Sítio Novo; Taipu; Tangará;
Várzea.
.Barragens subterrâneas
.29
.R$ 23.174,34
(217 barragens)
.R$ 5.028.831,78
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, com início a partir de sua assinatura e encerramento em 07 de junho de 2025. PREÇO: O valor total da
contratação é R$ 5.028.831,78 (cinco milhões, vinte e oito mil oitocentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas, em decorrência do objeto
desta seleção, ocorrerão em conformidade com os recursos repassados por meio do convênio nº 34/2017, inserido na plataforma 23 TRANSFEREGOV sob o nº 853235/2017, consignados
através da seguinte Dotação Orçamentária: 17.13120.609.0012-1985; Projeto/ Atividade: 198501- CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS BARRAGENS; Na Fonte: 0.5.00 - Recursos Não vinculados de
impostos - 4490-51- Obras e Instalações, no valor de R$ 38.274,10 (trinta e oito mil, duzentos e setenta e quatro reais e dez centavos), e, na Fonte 0.7.00 - Outras transferências de convênio
ou repasse da União - 4490-51 - Obras e Instalações, no valor de R$ 11.355.426,60 (onze milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte seis reais e sessenta centavos),
OGE/2018. Natal/RN, 07 de junho de 2024. Assinantes: Guilherme Moraes Saldanha, Secretário da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE/RN, Edmundo Sinedino de Oliveira,
Representante Legal - Contratada. Testemunhas: Erika Fernanda Flores Barbosa e Nilsen Carvalho Fernandes De Oliveira Neto.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024
O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a
Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da
licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90005/2024-SIN, cujo objeto é A
CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RN-
203, COM EXTENSÃO TOTAL DE 23,51 KM, DISTRIBUÍDO EM 9,92 KM DE RESTAURO E 13,59
KM DE IMPLANTAÇÃO, NO SUBTRECHO COM INÍCIO 1,1 KM A OESTE DO ENTRONCAMENTO
COM A RN-023 (SÃO TOMÉ/RN) E FINAL NO ENTRONCAMENTO COM A BR-104/RN-042
(CERRO-CORÁ/RN), INCLUINDO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DO
PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA, E DIVIDIDOS EM DOIS CONTRATOS ORIUNDOS DA
CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL, CONTRATO 01, 1086861-46, TGOV 942511 E CONTRATO 02,
1090112-23, TGOV 949145, nos autos do processo 02210320.000083/2024-13, da seguinte
forma: classificar e declarar vencedora a licitante ESSE ENGENHARIA E SINALIZAÇÕES E
SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ 40.869.463/0001-09, com o valor apresentado
de R$ 27.929.000,00 (vinte e sete milhões novecentos e vinte e nove mil reais).
Natal/RN, 16 de agosto de 2024.
GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO
Secretário de Estado da Infraestrutura
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DE CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO
CONTRATO
/
PR-05.215;
Produção
Cinema/2023;
Mundo
Imaginário
Produções
Cinematográficas Ltda; O aviador francês; R$ 1.804.000,00; 22/07/2024 / PR-05.227;
Produção Cinema Desempenho Comercial de Distribuidoras/2023; Elo Audiovisual Serviços
Ltda; Caindo na real; R$ 1.368.056,32; 29/07/2024 / PR-05.234; Produção Cinema
Desempenho Comercial de Distribuidoras/2023; Felistoque Cinema Ltda; Ser feliz por
nenhum motivo; R$ 1.600.000,00; 06/08/2024 / PR-05.236; Produção TV VOD Via
Programadora/2022; Movioca Produções Artísticas Ltda; Netlovers; R$ 3.815.000,00;
07/08/2024 / PR-05.238; Complementação 2021 - Comercialização; SM Distribuidora de
Filmes Ltda; Ainda somos os mesmos (ex-Sob o signo do medo); R$ 200.000,00;
08/08/2024 / PR-05.193; Cinema Novos Realizadores/2022; Sankofa Filmes Ltda; A menor
distância entre dois pontos; R$ 2.000.000,00; 31/05/2024.
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 55/2024
OBJETO: Execução de reforma no Módulo da Brigada Militar para abrigar o
Anexo Feminino na Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana - PMEU. Abertura dia
03/09/2024, às 09h. Processo 19/1202-0000821-2. Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 16 de agosto de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, RECURSOS HÍDRICOS E
S A N EA M E N T O
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 14/2024 - EDITAL LPI Nº 1/2024
Projeto: Recuperação do Rio Tietê à Montante da Barragem da Penha, no
Estado de São Paulo - "Renasce Tietê"
Acordo de Empréstimo Nº 4960/OC-BR
Edital nº 14/2024 - Edital LPI Nº: 001/2024
1.O presente Aviso de Licitação dá sequência ao Aviso Geral de Aquisições
para esse projeto publicado no Development Business, nº IDB-P500106-03/20 de 02 de
março de 2020.
2.O Estado de São Paulo, representado pela Secretaria do Meio Ambiente,
Infraestrutura e Logística - SEMIL, tendo o DAEE - Departamento de Águas e Energia
Elétrica como executor do Projeto, obteve financiamento do Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID, no valor de US$ 79.866.302, para financiar o custo do Projeto
de Recuperação do Rio Tietê à Montante da Barragem da Penha, no Estado de São
Paulo - "Renasce Tietê" e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em
pagamentos elegíveis nos termos do Contrato Nº 4960/OC-BR.
3.O DAEE - Departamento de
Águas e Energia Elétrica, doravante
denominado "Contratante", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para
a execução dos serviços de limpeza, desobstrução e desassoreamento no trecho
compreendido entre a ponte José Ermírio de Morais (antiga ponte da empresa
Nitroquímica) até a Foz do Córrego Três Pontes, no denominado "lote 3" do rio tietê,
nos municípios de São Paulo e Guarulhos, Estado de São Paulo. O prazo de entrega
dos serviços é de 24 meses a partir da ordem de serviços.
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