DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Termo de Contrato da Concorrência Nº 01/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Feliz Deserto, CNPJ: 12.242.020/0001-58.
Contratada: M A AMBIENTAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.352.120/0001-08.
Objeto: A contratante resolve, em conformidade com o Artigo 138, inciso II, da Lei Federal
nº 14.133/21, RESCINDIR CONSESUALMENTE o contrato decorrente da Concorrência de
Licitação Nº 01/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo da construção-civil
visando a Construção de uma ponte, no Município de Feliz Deserto/AL.
Data da Rescisão: 13/08/2024.
Signatário pelo contratante: Rosiana Lima Beltrão Siqueira.
Ao tempo, a Prefeita do Município de Feliz Deserto/AL, no uso de suas atribuições legais,
informa, que o retorno da sessão, para análise dos documentos de habilitação da segunda
colocada, será dia 28/08/2024, às 10:00h, na plataforma: BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
2ª Chamada
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Correlatos
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data/Horário: 03 de setembro
de 2024 às 10h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O
edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx,
informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br.
Junqueiro-AL, 16 de agosto de 2024.
CÍCERO LEANDRO PEREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE CPL/ALICC Nº 64/2024
UASG Nº 926703 PE CPL/ALICC N.º 64/2024 - Nº 90064/2024 Objeto: RP para aquisição de
Medicamentos e correlatos que integram a lista de medicamentos judicializados, (itens
fracas. PE 43/2024). Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00.
PREGÃO ELETRÔNICO PE CPL/ALICC Nº 65/2024
PE CPL/ALICC N.º 65/2024 - N.º 90065/2024. Objeto: RP para aquisição de dietas e
suplementos - demanda judicial (itens fracas. PE 20/2024). Abertura das Propostas:
30/08/2024 às 08h30
PREGÃO ELETRÔNICO PE CPL/ALICC Nº 66/2024
PE CPL/ALICC N.º 66/2024 - N.º 90066/2024. Objeto: RP para aquisição de medicamentos
e correlatos, demanda judicial (itens fracas. PE 28/2024). Abertura das Propostas:
03/09/2024 às 08h30
PREGÃO ELETRÔNICO PE CPL/ALICC Nº 67/2024
PE CPL/ALICC N.º 67/2024 - Nº 90067/2024 Objeto: RP para aquisição de insumos para
realização de exames laboratoriais - LACLIM Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00
PREGÃO ELETRÔNICO PE CPL/ALICC Nº 68/2024
PE CPL/ALICC Nº 68/2024 - N.º 90068/2024. Objeto: RP aquisição de correlatos. Abertura das
Propostas: 05/09/2024 às 08h30 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió-AL, 15 de agosto de 2024.
MARILIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
ALICC-PMM
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 8/2024
Processo administrativo nº: 5800.7772.2023.
O Município de Maceió, através da Comissão Especial Para Chamamento Público,
instituída pela Portaria ALICC n° PORTARIA Nº 016/2024/GAB/ALICC, de 07 de agosto de 2024,
avisa
que fará
Chamamento
conforme resumo:
INTERESSADO:
SMS. INÍCIO
DO
CHAMAMENTO: 19 de setembro de 2024. LOCAL: Os envelopes de habilitação deverão ser
entregues na Agência de Licitações, Contratos e Convênios de Maceió - ALICC, situada na Av.
da Paz, Nº 900 - Jaraguá, Maceió/AL, CEP 57022-050/ Telefone: (82) 3312-5100 ou pelo e-mail
gerencia.licitacoes@alicc.maceio.al.gov.br OBJETO: Chamamento público para seleção de
Organização da Sociedade Civil (OSC) para a implantação, gerenciamento, operacionalização
de
08 (oito) novos Serviços
Residenciais
Terapêuticos (SRTs) e o gerenciamento,
operacionalização e execução de ações de saúde nos 07 (sete) SRTs já existentes do município
do Maceió. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.maceio.al.gov.br.
Maceió, 15 de agosto de 2024.
MARILIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Por este aviso, torna-se público para ciência dos interessados que, na
publicação do aviso de licitação, referente a Contratação de empresa de engenharia
para construção da Escola José Lopes Sobrinho localizada no Povoado Capelinha, do
Município de Major Izidoro/AL, publicado no Diário Oficial da União (DOU), na Página
244, Seção 3 da Edição nº 158, do dia 16/08/2024, de acordo com as condições de
participação previstas do Edital, corrige-se o que segue:
Onde-Se-Lê:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 - SRP
Licitação/Modalidade/Nº: Concorrência Eletrônica nº 90002/2024 - UASG 982787.
[...]
Data: 30/08/2024 às 10h00min
Leia-se:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 - UASG 982787
Licitação/Modalidade/Nº: Concorrência Eletrônica nº 90004/2024 - UASG 982787.
[...]
Data: 05/09/2024 às 10h00min
JARDIEL PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação - AC/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - UASG 982787
Reabertura
Por este aviso, torna público, a reabertura de prazo da licitação suspensa,
cuja modalidade, atende para o Pregão Eletrônico nº 90005/2024 - UASG 982787, que
tem por objeto o Registro de Preços (RP) para eventual e futura aquisição de veículos,
Tipo Ambulância, de Simples Remoção, destinados ao transporte por condição de
caráter temporário ou permanente, em decúbito horizontal, de pacientes que não
apresentem risco de vida, conforme as demandas da Secretária Municipal de Saúde do
Município de Major Izidoro/AL, nos termos do edital "retificado" e anexos.
A nova data de abertura, será fim do acolhimento de propostas e ocorrerá
no dia 30/08/2024 às 10h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente
eletrônico
do 
Compras.Gov.Br.
Edital/Site: 
www.gov.br/compras/pt-br
e
www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: cpl@majorizidoro.al.gov.br
JARDIEL PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
Modalidade/Nº: Concorrência nº 10/2024 - Tipo: menor preço - Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução das obras referentes à construção de uma Escola de
16 Salas no Município de Pão de Açúcar/AL - Data/Horário: 03 de setembro de 2024, às
10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no
portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão
De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493,
Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas
(horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao
e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.
TIÁGO GOMES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 2024.CGM.30.201518774-6. PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024. Objeto: Formação de
registros de preços para eventuais e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Empresa: SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS AL LTDA,
CNPJ: 06.121.325/0001-09, VENCEDORA DOS ITENS: 01. VALOR GLOBAL DO ITEM R$ 75.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
REAGENDAMENTO. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO), para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Quebrangulo/AL. Tipo:
Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 29/08/2024, às 10:00h (horário
de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através
do site www.bnc.org.br. Obs.: Reagendado após retificação do Edital.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no
endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.
Quebrangulo-AL, 15 de agosto de 2024.
LUAN CORTEZ TOSCANO BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que
realizará licitações conforme resumo:
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS. Tipo: Menor preço.
Data e hora da sessão de disputa: 30/08/2024, às 09:30h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através
do site www.bnc.org.br.
Os
interessados 
poderão
retirar 
o
Edital
através 
dos
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem
junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: cpltaquarana@gmail.com.
Taquarana-AL, 16 de agosto de 2024.
VIVIANNE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-CL/PMI
Processo Nº. 0410.929.2024-PMI.
Através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº Licitação:
1052933. A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Administração-
SEMAFIN, e esta Agente de Contratação designada pelo Decreto n° 025/2024 - GAB/PMI e
Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados a Publicação da Licitação na
modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Locação de
Embarcações, para atender as necessidades das secretarias do município de Itaubal, conforme
especificações constantes no Termo de Referência. Limite de Acolhimento das Propostas: até o
dia 05/09/2024 às 10h00min. (horário de Brasília); Início da Sessão de Disputa: 05/09/2024 às
10h00min. (horário de Brasília); Informações pelo e-mail: clpmi2023@gmail.com
Itaubal-AP, 12 de agosto de 2024.
KANANDA M. COSTA
Agente de Contratação