DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4.A licitação será realizada mediante os procedimentos de Licitação Pública
Internacional (LPI) especificados nas Políticas para
Aquisição de Bens e Obras
Financiadas pelo BID e está aberta a licitantes dos países elegíveis, conforme definido
nos Documentos de Licitação.
5.Licitantes elegíveis interessados em obter mais informações com DAEE -
Departamento de Águas e Energia Elétrica; devem contactar o Sr (a). LUCAS MAGNO
DA SILVA e pelo e-mail do licitacoes@daee.sp.gov.br, das 9:00h às 17:00h ou consultar
os
documentos
de
licitação
através
do
endereço
eletrônico
https://licitacoes.daee.sp.gov.br/.
6.Não se aplicará margem de preferência a empreiteiros/ PCA nacionais.
7.Um conjunto completo dos Documentos de Licitação, em português, estará
à disposição dos interessados a partir do dia 09/08/2024, na Diretoria de Licitações do
DAEE no endereço (1) abaixo ou no sítio do DAEE - Departamento de Águas e Energia
Elétrica através do endereço eletrônico https://licitacoes.daee.sp.gov.br/.
8.As propostas devem ser enviadas endereço abaixo (2) até 02/10/2024 até
10:00 Horas. A licitação por meios eletrônicos não será permitida. Serão rejeitadas as
propostas entregues com atraso. As propostas serão abertas fisicamente na presença
dos representantes de licitantes que decidirem assistir pessoalmente.
9.Todas as propostas serão acompanhadas de uma Garantia de Manutenção
da Proposta no valor de R$ 1.235.000,00 (Um milhão, duzentos e trinta e cinco mil
reais)
10.Endereços:
1 DAEE Departamento de Águas e Energia Elétrica
Diretoria de Licitações
Endereço: Rua Boa Vista, n° 175, 3º andar - Bloco A
Bairro: Centro
Cidade: São Paulo
CEP: 01014 - 000
Estado: São Paulo
País: Brasil.
Telefone: (11) 3293-8331
Fax: e-mail: licitacoes@daee.sp.gov.br
2 DAEE Departamento de Águas e Energia Elétrica
Aos Cuidados da Comissão Especial de Licitações do DAEE
Endereço: Rua Boa Vista, n° 170, 3º andar - Bloco 5
Bairro: Centro
Cidade: São Paulo
CEP: 01014 - 000
Estado: São Paulo
País: Brasil.
Telefone: (11) 3293-8331
Fax: e-mail: licitacoes@daee.sp.gov.br
Os
interessados
poderão
consultar
o
Edital
completo
nos
sites
www.imprensaoficial.com.br (opção "NEGÓCIOS
PÚBLICOS"); www.pncp.gov.br ou
www.daee.sp.gov.br.
(Republicado por não conter no aviso publicado no Diário Oficial do Estado
do dia 07/08/2024, Caderno Executivo, Edital, Seção III, página 23, o identificador do
edital junto ao PNCP: edital nº 14/2024.
São Paulo, 13 de agosto de 2024.
ANDERSON ESTEVES
Superintendente
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90006/2024 - UASG: 453528
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de
Contratação, torna público que às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 12 de novembro
de 2024, realizará a abertura da licitação que tem por objeto a contratação integrada de
empresa para elaboração dos estudos ambientais, projeto básico e projetos executivos de
pavimentação asfáltica, bem como execução dos programas ambientais e execução das
obras na rodovia TO-110, trecho Dianópolis/Mateiros (Divisa TO/BA), extensão de 13,02
km. A sessão pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br.
O
edital
encontra-se
disponível
na
internet
nos
seguintes
sites:
https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2024/38960/000569).
Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060. Agente de Contratação: Victor Alano Cunha
Porto Pinheiro.
Palmas -TO, 9 de agosto de 2024.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - COMPRAS.GOV 90004/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 041/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na
modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Maior
Percentual de Desconto.
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para
execução dos serviços de manutenção viária, em atendimento as demandas da Secretaria
Municipal de Obras da Prefeitura municipal de Brasiléia/AC.
Data da Abertura: 05 de setembro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília).
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para
consulta
a
partir
do
dia
31/07/2024
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.
Brasiléia-AC, 16 de agosto de 2024.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2024 - COMPRASGOV N° 90058/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - leite e derivados, para atender aos
alunos do Programa de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEF e PNAEJA) e prédios
administrativos. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 29 de agosto
de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal
(www.gov.br/compras).
O edital estará disponível a partir do dia 19 de agosto de 2024, através dos sites do
www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes,
http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e
no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio
Branco - Acre - CEP: 69.900-631.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2024 - CPL 02
Objeto: Aquisição da licença de software de gerenciamento do dispositivo de
segurança (MDM) dos tablets, para suprir as necessidades do monitoramento e controle de
aplicativos educacionais dos 4500 tablets adquiridos no ano de 2021 pela Secretaria
Municipal de Educação através da Divisão de Tecnologia e Informação - DTI, pertencente a
Rede Municipal de Educação do município de Rio Banco - Acre.
Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 30 de
agosto de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.gov.br/compras.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 20 de agosto de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras, SIASG Nº
980139 ID: 90056/2024 ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações 02 -
Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 -
Telefone: (68) 3212-7397, e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br.
Rio Branco - AC, 13 de agosto de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 20º VIGÉSIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2014, QUE CELEBRAM
ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES-ACRE, E A LICITANTE M. D.
CONSTRUÇÕES
EURELI
CNPJ:
11.064.530/0001-65.A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
RODRIGUES ALVES, inscrita no CNPJ/MF sob nº 84.306.455/0001-20, situada a Av. São José,
780- Centro, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, JAILSON PONTES DE
AMORIM, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado a empresa M. D.
CONSTRUÇÕES EURELI, inscrita no CNPJ: 11.064.530/0001-65, com sede na Estrada da
variante, Miritizal, sala 02, cidade Cruzeiro do Sul, neste ato representado pelo Sr. Marcos
Aparecido da Silva Cordeiro, Brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliar na rua
Felix Gaspar, nº 3701, Bairro: Formoso, na cidade de Cruzeiro do Sul/Ac, doravante
denominada CONTRATADO, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, mediante as
disposições expressas nas cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Original por
mais 04 (quatro) meses, em conformidade com o disposto no inciso II, do Art. 57 e Art. 64,
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃO
O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial da União e do
Estado, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
097/2014 por mais 04 (quatro) meses a contar de 30/12/2023 a 29/04/2024, nos termos
previstos na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do mesmo contrato fica mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato, naquilo que não contrariem o presente aditivo.
Rodrigues Alves- Acre, 29 de dezembro de 2023. JAILSON PONTES DE AMORIM. PREFEITO
MUNICIPAL
PELA
CONTRATANTE.
MARCOS
APARECIDO
DA
SILVA
CORDEIRO.
REPRESENTANTE PELA CONTRATADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 21º VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CONTRATO Nº 097/2014 QUE
CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES-ACRE, E A LICITANTE
M. D. CONSTRUÇÕES EURELI CNPJ: 11.064.530/0001-65.A PREFEITURA MUNICIPAL DE
RODRIGUES ALVES, inscrita no CNPJ/MF sob nº 84.306.455/0001-20, situada a Av. São José,
780- Centro, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, JAILSON PONTES DE
AMORIM, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado a empresa M. D.
CONSTRUÇÕES EURELI, inscrita no CNPJ: 11.064.530/0001-65, com sede na Estrada da
variante, Miritizal, sala 02, cidade Cruzeiro do Sul, neste ato representado pelo Sr. Marcos
Aparecido da Silva Cordeiro, Brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliar na rua
Felix Gaspar, nº 3701, Bairro: Formoso, na cidade de Cruzeiro do Sul/Ac, doravante
denominada CONTRATADO, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, mediante as
disposições expressas nas cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Original por
mais 04 (quatro) meses, em conformidade com o disposto no inciso II, do Art. 57 e Art. 64,
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃO
O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial da União e do
Estado, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
097/2014 por mais 04 (quatro) meses a contar de 29/04/2024 a 29/08/2024, nos termos
previstos na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do mesmo contrato fica mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato, naquilo que não contrariem o presente aditivo.
Rodrigues Alves- Acre, 29 de dezembro de 2023. JAILSON PONTES DE AMORIM. PREFEITO
MUNICIPAL
PELA
CONTRATANTE.
MARCOS
APARECIDO
DA
SILVA
CORDEIRO.
REPRESENTANTE PELA CONTRATADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
Critério de Julgamento: Menor preço/ Maior percentual de desconto. Objeto: Registro de Preço
visando a futura ou eventual Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de
Combustível (óleo diesel comum, Biodiesel S10, Gasolina Comum) e de Fornecimento de
Recarga de gás GLP 13Kg e vasilhame botijão de 13 Kg, visando atender as demandas das
Secretarias municipais através da Prefeitura de Tarauacá, em conformidade com os
detalhamentos contidos no Edital e seus anexos. Retirada: 20/08/2024.
O
edital
poderá
ser
obtido
através
do
Endereço
Eletrônico:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC -
LICON),
site
da
Prefeitura
(https://www.tarauaca.ac.gov.br)
e
no
portal
www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura: 30/08/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A
sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Tarauacá - AC, 14 de agosto de 2024.
JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 04080002/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 8/2024-SRP. OBJETO: registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de mobiliários em geral. Data da Homologação:
01/08/2024. Vigência: A vigência do Registro de Preços será de 01 (um) ano contados da data de
assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso,
conforme disposto no art. 84 da Lei 14.133/2021. Fornecedor e valores Registrados: 3P
DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE INFORMATICA LTDA ME, CNPJ 11.957.607/0001-80, com os
lotes: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 16, 17, 19, 20, 23, 25, 26 e 27 no valor total de R$ 211.532,80 (duzentos
e onze mil e quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). W.K.M SOLUÇÕES TECNOLOGICA
EIRELI, CNPJ 29.529.181/0001-20, com os lotes: 1, 2 e 18 no valor total de R$ 110.550,00 (cento
e dez mil e quinhentos e cinquenta reais). LICITAINFO LTDA, CNPJ 52.277.278/0001-04, com os
lotes: 10, 12, 13, 14 e 15 no valor total de R$ 143.400,00 (cento e quarenta e três mil e
quatrocentos reais). Itens desertos: 22, 30 e 31. Itens fracassados: 21, 24, 28 e 29.